Genebra, 04\/03\/2008 – A atribulada Rodada de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) pode se completar nos pr\u00f3ximos dois ou tr\u00eas meses ou voltar ao ponto morto. Em Genebra h\u00e1 uma enorme incerteza sobre como ser\u00e3o as conversa\u00e7\u00f5es este ano. Alguns pa\u00edses insistem que, apesar do atual frenesi negociador, nenhum avan\u00e7o ser\u00e1 poss\u00edvel. Outros se preocupam com a possibilidade iminente de o processo da \u201csala verde\u201d ser usado para chegar-se a um resultado indesej\u00e1vel para a maioria. Por \u201csala verde\u201d se conhece as negocia\u00e7\u00f5es a portas fechadas feitas entre um n\u00famero limitado de delega\u00e7\u00f5es da OMC.<\/p>\n
Os textos revisados das negocia\u00e7\u00f5es foram difundidos no dia 8 de fevereiro. Desde ent\u00e3o, as conversa\u00e7\u00f5es foram meramente \u201cexplorat\u00f3rias\u201d, com definiu um negociador africano. \u201cTudo \u00e9 muito imprevis\u00edvel\u201d, afirmou. Um plano inicial para uma reuni\u00e3o a portas fechadas este m\u00eas entre um pequeno grupo de ministros foi reprogramado para abril, mas, esse encontro pode n\u00e3o acontecer. \u201cAinda penso que pode ocorrer, mas cada vez que fa\u00e7o as contas n\u00e3o chego ao resultado\u201d, disse um negociador de um importante pa\u00eds industrializado.<\/p>\n
\u201cSe corre e os Estados Unidos n\u00e3o parecem se mexer muito\u201d, acrescentou, referindo-se \u00e0 falta de interesse desse pa\u00eds no contexto de suas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de novembro pr\u00f3ximo e \u00e0 recente declara\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a de que 20 Estados da Na\u00e7\u00f5es Unidas recha\u00e7am o texto revisado sobre agricultura. \u201cA UE, que foi quem pressionou pela conclus\u00e3o das conversa\u00e7\u00f5es, parece estar fazendo coisas que n\u00e3o ajudar\u00e3o. Est\u00e1 sendo intransigente, provavelmente por raz\u00f5es pol\u00edticas internas\u201d, afirmou. Embora as perspectivas de uma conclus\u00e3o da Rodada de Doha estejam longe de serem brilhantes, o negociador disse que ainda h\u00e1 uma possibilidade. \u201cOs Estados Unidos e a UE podem mudar suas posi\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os que em Genebra pressionam para que a rodada conclua (A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE e o Brasil) parecem estar dando a si mesmos um prazo at\u00e9 maio para faz\u00ea-lo. Trabalham sob a mesma premissa de que o governo de George W. Bush ainda pode chegar a convencer o Congresso de seu pa\u00eds a se despedir com um pacote de Doha. Por\u00e9m, alguns analistas em Washington pensam que a janela de oportunidades se fechou h\u00e1 tempos. A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia tamb\u00e9m quer que um pacote fique selado antes que a Fran\u00e7a assuma a presid\u00eancia da UE, em julho. Tamb\u00e9m pretende concluir a Rodada de Doha para que lhe sejam \u201cpagas\u201d as reformas que fez em sua pol\u00edtica agr\u00edcola comum.<\/p>\n
Bras\u00edlia quer que a rodada conclua para avan\u00e7ar em suas exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, mas n\u00e3o a qualquer pre\u00e7o. H\u00e1 pouco, em Genebra se falava que o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que foi embaixador junto \u00e0 OMC, tenha o olhar posto na posi\u00e7\u00e3o geral do diretor dessa organiza\u00e7\u00e3o. Talvez isto tamb\u00e9m contribua para o entusiasmo brasileiro em pressionar para obter um resultado \u201cpositivo\u201d. Mas, parece pouco prov\u00e1vel que se chegue a uma conclus\u00e3o. O texto sobre agricultura revisado em 8 de fevereiro cont\u00e9m v\u00e1rios par\u00eanteses, o que significa que muitos assuntos continuam sem solu\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 o mecanismo especial de salvaguardas (SSM), que afeta a maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
O SSM deveria permitir \u00e0s na\u00e7\u00f5es pobres elevar suas tarifas alfandeg\u00e1rias, caso se vejam prejudicadas por aumentos de importa\u00e7\u00f5es de alimentos. Essemecanismo \u201c\u00e9 um grande problema. N\u00e3o gostamos do que est\u00e1 no texto do presidente das conversa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas\u201d, disse um negociador africano. As propostas do presidente s\u00e3o muito mais restritivas do que vem pedindo o Grupo dos 33 (que agora inclui 46 pa\u00edses em desenvolvimento). No dia 22 passado, o presidente das negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, o embaixador da Nova Zel\u00e2ndia, Crawford Falconer, disse aos membros que os debates das duas \u00faltimas semanas sobre o rascunho revisado n\u00e3o deram frutos. N\u00e3o houve \u00eaxitos substanciais.<\/p>\n
Se as posi\u00e7\u00f5es continuarem firmes me mar\u00e7o, Falconer disse que n\u00e3o poder\u00e1 prometer aos integrantes que conseguiria emitir outra vers\u00e3o do documento agr\u00edcola. Entretanto, as queixas mais estridentes foram em rea\u00e7\u00e3o ao acesso aos mercados n\u00e3o-agr\u00edcolas, o que tem a ver com a liberaliza\u00e7\u00e3o de produtos industriais. A \u00faltima vers\u00e3o n\u00e3o mostrou diferen\u00e7as significativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o anterior, de julho, que a maioria dos membros de pa\u00edses pobres havia rejeitado. Devido \u00e0s importantes brechas que ainda existem, alguns negociadores em Genebra se preocupam com o processo que o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, pretende planejar nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Para este m\u00eas espera-se o in\u00edcio do processo \u201chorizontal\u201d, que se refere aos debates a portas fechadas liderados por Lamy e dos quais participam apenas umas 30 delega\u00e7\u00f5es. Estas conversa\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o entre altos funcion\u00e1rios e embaixadores. Muitos membros consideram que os t\u00e9cnicos de Genebra t\u00eam mais senso comum do que os altos funcion\u00e1rios em sua compreens\u00e3o dos detalhes das negocia\u00e7\u00f5es. As negocia\u00e7\u00f5es sobre agricultura e as relativas aos mercados n\u00e3o-agr\u00edcolas ocorrer\u00e3o simultaneamente. A UE e a \u00cdndia tamb\u00e9m pressionam para que sejam inclu\u00eddos servi\u00e7os.<\/p>\n
Lamy espera que pelo processo horizontal se aborde a maioria das brechas existentes. Isto culminar\u00e1 em uma \u201cmini reuni\u00e3o ministerial\u201d em abril. A UE tamb\u00e9m quer uma confer\u00eancia sobre servi\u00e7os ao mesmo tempo dessa reuni\u00e3o ministerial, onde estes cerca de 30 pa\u00edses realizar\u00e3o compromissos sobre o quanto iriam em liberalizar mais seus setores de servi\u00e7os. Este processo horizontal preocupa algumas das delega\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses pobres menores. No passado, estes processos a portas fechadas foram utilizados para eliminar um por um os pa\u00edses em desenvolvimento e pression\u00e1-los para que se comportem de modo submisso.<\/p>\n
\u201cOs membros n\u00e3o deveriam continuar discutindo o texto at\u00e9 que a subst\u00e2ncia esteja pronta para as decis\u00f5es pol\u00edticas. N\u00e3o nos deveriam for\u00e7ar ao processo horizontal nem \u00e0 mini reuni\u00e3o ministerial enquanto a subst\u00e2ncia n\u00e3o estiver pronta. Este deveria ser um processo guiado pela subst\u00e2ncia e n\u00e3o uma tentativa de cumprir algum objetivo, com ao Pascua\u201d, disse um negociador africano. Mas, \u201cn\u00e3o creio que o fa\u00e7amos este ano, embora estejamos muito perto. Os assuntos que restam na agricultura podem ser resolvidos. Seria poss\u00edvel se a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica estivesse madura\u201d, acrescentou. Outro negociador brincou: \u201cSe n\u00e3o for poss\u00edvel concluir em mar\u00e7o, n\u00e3o vejo como poder\u00e1 ser conclu\u00eddo em abril\u201d. O perigo \u00e9 que um texto tendencioso contra os interesses dos pa\u00edses pobres pequenos possa ser selado e em seguida recolhido quanto a Rodada de Doha ressuscitar. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 04\/03\/2008 – A atribulada Rodada de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) pode se completar nos pr\u00f3ximos dois ou tr\u00eas meses ou voltar ao ponto morto. Continue Reading