Genebra, 10\/03\/2008 – O Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas expressou preocupa\u00e7\u00e3o pela persistente vig\u00eancia nos Estados Unidos de legisla\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas de governo e costumes que s\u00e3o obst\u00e1culos \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o racial. Tamb\u00e9m mostrou-se preocupado com a situa\u00e7\u00e3o de membros de diferentes comunidades minorit\u00e1rias nesse pa\u00eds, como a \u00e1rabe, a mu\u00e7ulmana e as originarias da \u00c1sia meridional. Estas minorias s\u00e3o submetidas \u00e0 pr\u00e1tica policial e de intelig\u00eancia denominada \u201cracial profiling\u201d, ou perfil racial\u201d (elabora\u00e7\u00e3o de perfis criminosos ou de vigil\u00e2ncia seletiva com base na ra\u00e7a), depois dos atentados terroristas que mataram tr\u00eas mil pessoas em 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington.<\/p>\n
O Comit\u00ea, com sede em Genebra, recomendou aos Estados Unidos que fortale\u00e7am seus esfor\u00e7os para combater o uso do \u201cperfil racial\u201d, tanto na \u00e1rea federal quanto nos Estados. Tamb\u00e9m pediu, no prazo de um ano, a apresenta\u00e7\u00e3o de um informe sobre o acompanhamento deste caso. O \u00f3rg\u00e3o, que supervisiona o acatamento pelos pa\u00edses da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, tamb\u00e9m se declarou profundamente preocupado pela concentra\u00e7\u00e3o desproporcional de minorias raciais, \u00e9tnicas e nacionais em \u00e1reas residenciais pobres e com deficientes condi\u00e7\u00f5es de moradia.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o se referia, especialmente, \u00e0s pessoas de origem latino-americana e aos negros, que tamb\u00e9m enfrentam um acesso inadequado aos servi\u00e7os de sa\u00fade, freq\u00fcentam escolas prec\u00e1rias e est\u00e3o expostos aos crimes e \u00e0 viol\u00eancia, disse o Comit\u00ea da ONU, que na sexta-feira encerrou a primeira de suas duas sess\u00f5es anuais dedicadas ao exame dos informes sobre a situa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses que ratificaram o tratado.<\/p>\n
O ativista norte-americano Ajamu Baraka disse em Genebra, onde o Comit\u00ea se reuniu, que estas observa\u00e7\u00f5es \u201cexp\u00f5em ao mundo at\u00e9 que ponto a discrimina\u00e7\u00e3o racial \u00e9 normal e l\u00edcita em muitas \u00e1reas da vida dos Estados Unidos, em conseq\u00fc\u00eancia das leis e das pr\u00e1ticas\u201d do pa\u00eds. Baraka, diretor-executivo da Rede de Direitos Humanos dos Estados Unidos, coaliz\u00e3o que re\u00fane 250 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, disse \u00e0 IPS que as observa\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea \u201cap\u00f3iam os questionamentos\u201d segundo os quais o sistema jur\u00eddico norte-americano \u00e9 inadequado para enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Comit\u00ea, integrado por 18 especialistas independentes e atualmente presidido pelo franc\u00eas Regis de Gouttes, voltou a reclamar de Washington, como j\u00e1 fizera em 2001, que reconsidere a defini\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o racial utilizada nas leis e no Poder Judici\u00e1rio. A Conven\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o racial em todas suas formas, inclusive em casos de pr\u00e1ticas judiciais ou de leis que n\u00e3o tenham prop\u00f3sitos discriminat\u00f3rios mas efeitos desse car\u00e1ter, explicou ao Comit\u00ea.<\/p>\n
Baraka reclamou dos Estados Unidos que levem em conta as recomenda\u00e7\u00f5es e modifiquem essas defini\u00e7\u00f5es, que requerem uma prova de inten\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o e entra em conflito com a defini\u00e7\u00e3o consagrada pelo tratado. O corpo de especialistas da ONU reconheceu que nos Estados Unidos est\u00e1 proibida toda discrimina\u00e7\u00e3o racial por parte do governo, mas advertiu que esse impedimento n\u00e3o rege de maneira absoluta para indiv\u00edduos, grupos e institui\u00e7\u00f5es privadas. Nesse sentido, recomendou que Washington retire sua reserva ao artigo segundo da Conven\u00e7\u00e3o, que permite limitar esse alcance da proibi\u00e7\u00e3o total da discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n
Por outro lado, o Comit\u00ea exortou esse pa\u00eds a considerar a cria\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o nacional independente em mat\u00e9ria de direitos humanos, como propicia a ONU e existe em outras na\u00e7\u00f5es. Baraka estimou que a cria\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o \u201cajudaria muito na compreens\u00e3o do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o racial como uma nega\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e n\u00e3o unicamente dos direitos civis\u201d. O Comit\u00ea reconheceu os esfor\u00e7os do setor estatal e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na assist\u00eancia \u00e0s vitimas do furac\u00e3o Katrina, que em 2005 a\u00e7oitou a cidade de Nova Orleans em zonas pr\u00f3ximas.<\/p>\n
Entretanto, o \u00f3rg\u00e3o se declarou preocupado com as conseq\u00fc\u00eancias d\u00edspares que esse desastre natural continua exercendo sobre residentes afro-norte-americanos de baixa renda, muitos dos quais continuam em situa\u00e7\u00e3o ruim mais de dois anos depois da passagem do furac\u00e3o. O Estado deveria incrementar seus esfor\u00e7os para favorecer o retorno dos refugiados e, dentro do poss\u00edvel, garantir o acesso a uma moradia em seus lugares de resid\u00eancia habitual.<\/p>\n
Por outro lado, o Comit\u00ea lamentou energicamente que Washington n\u00e3o tenha adotado suas recomenda\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas shoshone ocidentais, e reclamou do governo que apresente um informe sobre o caso dentro de um ano. Uma medida semelhante foi tomada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas que permitem a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua de acusados menores de idade, e inclusive de crian\u00e7as. A persist\u00eancia dessas senten\u00e7as \u00e9 incompat\u00edvel com a Conven\u00e7\u00e3o, disse o Comit\u00ea, que cobrou a elimina\u00e7\u00e3o dessas condena\u00e7\u00f5es para menores de 18 anos e a revis\u00e3o das j\u00e1 proferidas.<\/p>\n
Este \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas tamb\u00e9m pediu aos Estados Unidos que implantem programas de forma\u00e7\u00e3o para agentes governamentais e judiciais, nos \u00e2mbitos federal e estadual, para divulgar o conhecimento da Conven\u00e7\u00e3o e das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo pa\u00eds em sua condi\u00e7\u00e3o de Estado signat\u00e1rio. Washington dever\u00e1 informar a respeito tamb\u00e9m no prazo de um ano. O caso dos Estados Unidos foi discutido pelo comit\u00ea em suas sess\u00f5es dos dias 20 e 21 de fevereiro passado, com participa\u00e7\u00e3o de uma delega\u00e7\u00e3o do governo de George W. Bush e na presen\u00e7a de mais de 120 ativistas e especialistas da Rede de Direitos Humanos desse pa\u00eds. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 10\/03\/2008 – O Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas expressou preocupa\u00e7\u00e3o pela persistente vig\u00eancia nos Estados Unidos de legisla\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas de governo e costumes que s\u00e3o obst\u00e1culos \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o racial. Continue Reading