Nova D\u00e9lhi, 12\/03\/2008 – A possibilidade de um choque entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o da \u00cdndia pelo acordo de coopera\u00e7\u00e3o nuclear ainda em negocia\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos se agrava, em meio \u00e0 campanha eleitoral norte-americana. O oficialismo teme que o fim do mandato de George W. Bush, em 20 de janeiro pr\u00f3ximo, feche para sempre a oportunidade de concretizar o tratado que permitiria \u00e0 \u00cdndia, apesar de possuir armas at\u00f4micas, obter assist\u00eancia nuclear norte-americana. Essa possibilidade foi destacada em recentes pronunciamentos de funcion\u00e1rios de Washington, que pediram urg\u00eancia na complementa\u00e7\u00e3o do acordo, para antes de maio.<\/p>\n
A pressa fica evidente em declara\u00e7\u00f5es de dirigentes da coaliz\u00e3o governante Alian\u00e7a Unida Progressita (AUP) da \u00cdndia, entre eles o primeiro-ministro, Manmohan Singh, e o chanceler, Pranab Mukherjee, rejeitadas por partidos de esquerda que costumam apoiar o Poder Executivo desde o parlamento sem integrar o gabinete. Enquanto Nova D\u00e9lhi sobe a aposta, a esquerda considera impor um prazo at\u00e9 o final de mar\u00e7o para a defini\u00e7\u00e3o do acordo. Do contr\u00e1rio, retiraria seu apoio e a coaliz\u00e3o ficaria em minoria no parlamento. O Partido Comunista da \u00cdndia-marxista \u2013 o principal da esquerda \u2013 reclamou para o pr\u00f3ximo dia 15, em uma carta a Mukherjee, uma reuni\u00e3o do comit\u00ea especial conjunto da AUP e a esquerda.<\/p>\n
O acordo, em negocia\u00e7\u00e3o desde 2005, permite \u00e0 \u00cdndia comprar insumos e tecnologia nuclear dos Estados Unidos apesar de n\u00e3o ser parte do Tratado pela N\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TNP). A Lei de Energia At\u00f4mica norte-americana pro\u00edbe essa possibilidade. A \u00cdndia realizou um teste subterr\u00e2neo com uma arma nuclear em 1974, o que levou Washington a priv\u00e1-la de assist\u00eancia nessa \u00e1rea, e um segundo teste, em 1998, que precipitou a decis\u00e3o de seu vizinho rival, Paquist\u00e3o, de fazer o mesmo.<\/p>\n
Al\u00e9m da febril campanha eleitoral nos Estados Unidos, informes jornal\u00edsticos sugerem que o setor da AUP mais disposto a ceder \u00e0 press\u00e3o noorte-americana procura acelerar as negocia\u00e7\u00f5es para que o Senado aprove o acordo no final de julho. Por\u00e9m, apressar esse processo equivale a aumentar as chances de enfrentamento pol\u00edtico entre a AUP e seus aliados. E os m\u00e1ximos dirigentes da coaliz\u00e3o de governo n\u00e3o parecem dispostos a aceitar essa op\u00e7\u00e3o. Entretanto, as varia\u00e7\u00f5es da equa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna na \u00cdndia s\u00e3o ineg\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos dias fortaleceram-se os fatores internos e externos que favorecem o acordo\u201d, disse uma fonte pol\u00edtica pr\u00f3xima da c\u00fapula do Partido do Congresso \u2013 o principal da AUP -, que insistiu para n\u00e3o ter sua identidade revelada. \u201cMas, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se a dire\u00e7\u00e3o do partido vai querer cortar a rela\u00e7\u00e3o da AUP com a esquerda, cujo apoio necessita para manter a maioria parlamentar\u201d, acrescentou. Quatro considera\u00e7\u00f5es parecem ter influ\u00eddo para deixar a AUP e o Partido do Congresso a favor do acordo.<\/p>\n
Primeiro, o governo apresentou este m\u00eas seu quinto or\u00e7amento, que ser\u00e1 votado pelo parlamento no dia 24. O projeto prev\u00ea um hist\u00f3rico cancelamento de empr\u00e9stimos no valor de US$ 15 bilh\u00f5es em benef\u00edcio de agricultores em dificuldades econ\u00f4micas. Na \u00faltima d\u00e9cada, cem mil agricultores se suicidaram, segundo dados oficiais, embora c\u00e1lculos independentes falem em 150 mil. A maioria dos especialistas atribui o fen\u00f4meno \u00e0 generalizada pen\u00faria em que vivem os camponeses. O Partido do Congresso acredita que o or\u00e7amento melhorou a imagem do governo entre os mais pobres, que constituem a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O or\u00e7amento tamb\u00e9m prev\u00ea significativas isen\u00e7\u00f5es de impostos para a classe m\u00e9dia alta urbana, um setor muito menor do eleitorado, mas que se faz ouvir, al\u00e9m de baratear os autom\u00f3veis e outros meios de transporte e os equipamentos de ar-condicionado. Tudo isto pode redundar em melhor vota\u00e7\u00e3o para a AUP nas elei\u00e7\u00f5es de metade de mandato. Em 2004, o Partido do Congresso conquistou apenas 145 das 543 cadeiras da c\u00e2mara baixa do parlamento.<\/p>\n
Em segundo lugar, dificilmente a esquerda criticar\u00e1, e menos ainda recha\u00e7ar\u00e1 pelo voto, o projeto de or\u00e7amento, o que ajudar\u00e1 a AUP a suportar sua press\u00e3o. Em terceiro lugar, a AUP tenta uma aproxima\u00e7\u00e3o com a oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo conservador, direitista e hindu\u00edsta Partido Bharatiya Janata, que tamb\u00e9m recha\u00e7a o tratado com os Estados Unidos. Na semana passada, o primeiro-ministro Singh descreveu o l\u00edder do Bharatiya Janata e ex-primeiro-ministro, Atal Bihari Vajpayee, como o grande patriarca da pol\u00edtica indiana, e pediu-lhe que deixasse de lado as diferen\u00e7as apoiando o acordo.<\/p>\n
Singh apresentou nesse sentido a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao tratado anunciada pelo ex-conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional Brajesh Mishra, pretencente ao Bharatiya Janata leal a Vajpayee. Os assessores de Singh consideram poss\u00edvel suavizar a oposi\u00e7\u00e3o do partido hindu\u00edsta e tamb\u00e9m incentivar os funcion\u00e1rios norte-americanos a pression\u00e1-lo. Bharatiya Janata e Washington consolidaram v\u00ednculos muito fluidos. E, em quarto lugar, o subsecret\u00e1rio de Estado norte-americano, Richard Boucher, em sua recente visita \u00e0 Nova D\u00e9lhi procurou dissipar o temor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Hyde, que vigora desde 2006.<\/p>\n
A lei \u00e9 objeto de controv\u00e9rsia na \u00cdndia, pois habilita o acordo com certas condi\u00e7\u00f5es. Entre outras cl\u00e1usulas, ordena Washington a cessar a coopera\u00e7\u00e3o nuclear com a \u00cdndia se este pa\u00eds realizar outro teste com armas nucleares. A oposi\u00e7\u00e3o indiana afirma que a lei anula o acordo de coopera\u00e7\u00e3o nuclear assinado em julho com os Estados Unidos, preliminar ao tratado global na mat\u00e9ria ainda em negocia\u00e7\u00e3o. Na semana passada, a secret\u00e1ria de Estado, Condoleezza Rice, afirmou a supremacia da Lei Hyde e disse que o governo norte-americano trabalharia dentro de seus limites.<\/p>\n
Por\u00e9m, Boucher, coincidindo com o governo da \u00cdndia, considerou que os dois pa\u00edses podem avan\u00e7ar \u201cde maneira consistente\u201d em um tratado definitivo no contexto da Lei Hyde e do acordo de julho. Como outros funcion\u00e1rios norte-americanos, Boucher insistiu na urg\u00eancia de finalizar as negocia\u00e7\u00f5es. \u201cOs Estados Unidos transmitiram duas mensagens claras \u00e0 \u00cdndia\u201d, disse o analista nuclear M. V. Ramana, do Centro para os Estudos Interdisciplinares em Meio Ambiente e Desenvolvimento, com sede em Bangalore. \u201cPrimeiro, h\u00e1 poucas oportunidades para o acordo com Bush fora do governo. Portanto, a \u00cdndia deve decidir-se rapidamente\u201d.A segunda mensagem, segundo Ramana, \u201c\u00e9 que o governo Bush fez tudo o que podia para facilitar o acordo. A \u00cdndia n\u00e3o deveria esperar mais\u201d. De todo modo, acrescentou, a \u00cdndia deve deixar bem claro que as primeiras compras de insumos e tecnologia nuclear dentro do acordo devem ser feitas de companhias norte-americanas. Isso explica parte da pressa para aprovar o acordo. O governo de Singh tamb\u00e9m se sente incentivado pela quinta e rec\u00e9m-conclu\u00edda rodada de di\u00e1logo com a Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica, para o estabelecimento de um regime especial de inspe\u00e7\u00f5es dos reatores indianos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a \u00cdndia deve assegurar-se que seu futuro com\u00e9rcio nuclear fique totalmente isento do controle do Grupo de Fornecedores Nucleares, associa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de 45 pa\u00edses que estabelece r\u00edgidas condi\u00e7\u00f5es para o com\u00e9rcio do setor a fim de que o material de programas civis n\u00e3o seja desviado para usos militares. A AUP agora valia suas op\u00e7\u00f5es, na medida em que fica sob a press\u00e3o de grupos empresariais dos Estados Unidos e da \u00cdndia, por um lado, e de seus aliados de esquerda, por outro. (IPS\/ Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova D\u00e9lhi, 12\/03\/2008 – A possibilidade de um choque entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o da \u00cdndia pelo acordo de coopera\u00e7\u00e3o nuclear ainda em negocia\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos se agrava, em meio \u00e0 campanha eleitoral norte-americana. Continue Reading