Nova York, 12\/03\/2008 – O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, decidiu enfrentar o Congresso e vetou uma lei contra a aplica\u00e7\u00e3o do \u201csubmarino\u201d, ou simula\u00e7\u00e3o de afogamento, e de outras \u201ct\u00e9cnicas intensificadas de interrogat\u00f3rio\u201d para obter informa\u00e7\u00e3o de supostos terroristas. A lei limitava a Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia ao uso de 19 m\u00e9todos menos agressivos, descritos em um manual do ex\u00e9rcito, e implicava o fim do uso do submarino, tortura empregada pelas ditaduras latino-americanas dos anos 70 e 80 e que consiste em submeter o prisioneiro \u00e0 sensa\u00e7\u00e3o de afogamento.<\/p>\n
O Congresso parece n\u00e3o contar com a maioria de dois ter\u00e7os dos votos necess\u00e1ria para derrubar o veto de Bush, que conta principalmente com o apoio de senadores do Partido Republicano, entre eles John McCain, o candidato presidencial para as elei\u00e7\u00f5es de novembro deste ano. McCain foi um dos incentivadores da Lei de Tratamento de Detidos de 2006, que proibiu o uso da tortura por parte do ex\u00e9rcito, mas n\u00e3o incluiu os interrogat\u00f3rios da CIA. O presidente a aprovou, mas com a expl\u00edcita ressalva de que assumia a faculdade de ignor\u00e1-la nos casos em que a \u201cseguran\u00e7a nacional\u201d assim exigisse.<\/p>\n
\u201cEncenar uma execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da percep\u00e7\u00e3o da asfixia, \u00e9 uma clara viola\u00e7\u00e3o da lei\u201d, disse McCain naquela oportunidade. Mas, alinhou-se a Bush a respeito do uso do submarino pela CIA. Considerou que n\u00e3o correspondia aplicar \u00e0 ag\u00eancia de intelig\u00eancia os mesmos crit\u00e9rios utilizados para o exercito. Disse, ainda, que a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 vigente proibia o uso dessa modalidade de tortura. Ativistas pelos direitos humanos criticaram duramente a posi\u00e7\u00e3o adotada por McCain, que no dia 4 deste m\u00eas garantiu a candidatura presidencial republicana.<\/p>\n
\u201cSeu voto contra a lei que punha fim \u00e0 tortura mostra que mentem quando diz se preocupar com os direitos humanos fundamentais. \u00c9 um oportunista, e, o que \u00e9 pior, c\u00famplice do uso da tortura\u201d, disse \u00e0 IPS Michael Ratner, do Centro para os Direitos Constitucionais, que defende presos detidos na base naval de Guant\u00e2namo (Cuba). Os dois aspirantes \u00e0 candidatura presidencial pelo Partido Democrata, de oposi\u00e7\u00e3o, a senadora Hillary Rodham Clinton e seu colega Barack Obama, declararam que o submarino \u00e9 claramente ilegal e deve ser proibido. No entanto, nenhum deles esteve presente para votar a lei que acabou vetada por Bush, j\u00e1 que estavam percorrendo o pa\u00eds nas disputadas elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias de seu partido.<\/p>\n
O emprego do submarino se converteu em modelo dos poderes especiais que o governo Bush reclama. Depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) Washington levou a julgamento soldados japoneses que utilizaram essa forma de tortura com prisioneiros norte-americanos. \u201c\u00c9 uma trag\u00e9dia de dimens\u00f5es hist\u00f3ricas que o presidente dos Estados Unidos, ap\u00f3s repetir uma e outra vez que n\u00f3s n\u00e3o torturamos, tenha vetado uma lei que obrigava o Poder Executivo a respeitar esse princ\u00edpio\u201d, disse \u00e0 IPS o constitucionalista David cole, da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown. \u201cS\u00f3 nos resta a esperan\u00e7a de que o Congresso tenha a vontade de deixar de lado esse veto e que os cidad\u00e3os tenham a vontade de eleger em novembro um presidente comprometido com a id\u00e9ia de que a CIA deve deixar de torturar\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Mary Shaw, do cap\u00edtulo norte-americano da Anistia Internacional disse \u00e0 IPS que \u201co uso do submarino e outras t\u00e9cnicas intensificadas de interrogat\u00f3rio constitui uma clara viola\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias leis internas e tratados internacionais. O governo Bush deve deixar de usar a guerra contra o terrorismo como desculpa para violar direitos humanos fundamentais. O Congresso deve derrubar o veto\u201d, ressaltou. Ratner, por sua vez, afirmou que os legisladores t\u00eam uma alternativa. \u201cN\u00e3o precisam de uma maioria de dois ter\u00e7os para cortar fundos de qualquer ag\u00eancia, por exemplo, a CIA, que empregar t\u00e9cnicas n\u00e3o contempladas no manual do ex\u00e9rcito\u201d. Essas diretrizes pro\u00edbem o submarino, as simula\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o, o choque el\u00e9trico, os golpes, a hipotermia, as queimaduras, desnudar os presos ou submet\u00ea-los a abusos sexuais.<\/p>\n
Entre os cr\u00edticos de Bush por sua posi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 tortura est\u00e3o mais de 30 generais da reserva, os quais destacaram que seu emprego \u00e9 pouco aconselhado e sem efeito. \u201cOuvimos muitos argumentos tentando justificar as t\u00e9cnicas intensificadas de interrogat\u00f3rio, mas sabemos exatamente do que est\u00e3o falando. Trata-se de tortura com um r\u00f3tulo diferente\u201d, disse o brigadeiro-general da reserva James Cullen. Por sua vez, o general David Petraeous, m\u00e1ximo comandante militar norte-americano no Iraque, afirmou que os m\u00e9todos contemplados no manual do ex\u00e9rcito constituem uma forma \u201cefetiva e humana\u201d de obter informa\u00e7\u00e3o do inimigo.<\/p>\n
O veto de Bush representa um novo cap\u00edtulo de sua batalha com os legisladores sobre os limites que a Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e ao Executivo. O presidente argumenta que deve proteger e defender o povo dos Estados Unidos e que esta responsabilidade requer que lhe sejam dados mais poderes. Outro ponto de discord\u00e2ncia tem a ver com a autoriza\u00e7\u00e3o concedida por Bush \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a, a maior das 16 organiza\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia do pa\u00eds, para que controle o conte\u00fado das conversas telef\u00f4nicas e os correios eletr\u00f4nicos sem ordem judicial.<\/p>\n
Em 1978 o Congresso aprovou uma lei que criou um tribunal especial ao qual o governo deviria pedir autoriza\u00e7\u00e3o para esse tipo de espionagem. Mas Bush, ap\u00f3s os ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova York e Washington, lan\u00e7ou um programa de \u201cvigil\u00e2ncia antiterrorista\u201d sem solicitar sua aprova\u00e7\u00e3o e envolveu nele as companhias telef\u00f4nicas e provedores de servi\u00e7os da Internet. Uma tentativa dos legisladores para por limites a essas pr\u00e1ticas est\u00e1 atualmente patinando em um debate sobre se essas empresas devem receber \u201cimunidade retroativa\u2019 diante de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais, embora o Bush assegure que n\u00e3o violaram nenhuma lei. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 12\/03\/2008 – O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, decidiu enfrentar o Congresso e vetou uma lei contra a aplica\u00e7\u00e3o do \u201csubmarino\u201d, ou simula\u00e7\u00e3o de afogamento, e de outras \u201ct\u00e9cnicas intensificadas de interrogat\u00f3rio\u201d para obter informa\u00e7\u00e3o de supostos terroristas. Continue Reading