Nova York, 12\/03\/2008 – A proibi\u00e7\u00e3o no Estado de Nebraska das execu\u00e7\u00f5es na cadeira el\u00e9trica constitui um avan\u00e7o para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte nos Estados Unidos, segundo especialistas e ativistas pelos direitos humanos desse pa\u00eds. \u201cSe a Suprema Corte de Justi\u00e7a alguma vez se pronunciar sobre o uso da cadeira el\u00e9trica, a decis\u00e3o dos juizes de Nebraska ter\u00e1 uma forte influ\u00eancia\u201d, disse \u00e0 IPS Richard C. Dieter, diretor-executivo do Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Pena de Morte, institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica com sede em Washington.<\/p>\n
Dieter, cuja organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o definida contra a pena capital, disse que tamb\u00e9m incidir\u00e1 indiretamente em um caso hoje em exame no m\u00e1ximo tribunal norte-americano, relativo \u00e0 constitucionalidade de inje\u00e7\u00e3o letal com m\u00e9todo de execu\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a que a Suprema Corte emitir nos pr\u00f3ximos meses \u201cvai estabelecer crit\u00e9rios sobre quais castigos devem ser considerados cru\u00e9is\u201d e, portanto, proibidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, explicou o especialista.<\/p>\n
No dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de Nebraska, \u00fanico Estado que ainda mantinha a cadeira el\u00e9trica como m\u00e9todo de execu\u00e7\u00e3o, determinou que este procedimento \u00e9 \u201ccruel\u201d. Os 10 condenados que aguardam no corredor da morte n\u00e3o poder\u00e3o ser executados at\u00e9 que o Estado decida se adota outra forma de aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte, pois a cadeira el\u00e9trica era at\u00e9 o momento em que a senten\u00e7a foi proferida o \u00fanico aplicado no Estado.<\/p>\n
\u201cA evid\u00eancia mostra que o ato de eletrocutar causa intensa dor e atroz sofrimento\u201d, escreveu o juiz William M. Connolly na senten\u00e7a do tribunal de Nebraska, aprovado por maioria. \u201cReconhecemos que existe a tenta\u00e7\u00e3o de que o preso sofra, assim como fez sofrer sua v\u00edtima inocente. Mas, castigar a crueldade sem pratic\u00e1-la \u00e9 o que distingue uma sociedade civilizada\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Dieter previu que a aten\u00e7\u00e3o atra\u00edda pela decis\u00e3o de Nebraska provocar\u00e1 um debate sobre a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte no Estado, antes que outro m\u00e9todo substitua a cadeira el\u00e9trica. \u201cJ\u00e1 foi apresentado um projeto para eliminar a pena capital. Provavelmente, ser\u00e1 discutido antes que se decida por outra forma de execu\u00e7\u00e3o. Creio que h\u00e1 muitas chances de ser aprovado, embora o governador possa vet\u00e1-lo\u201d, acrescentou. Em 2007, a Assembl\u00e9ia Legislativa de Nebraska rejeitou outro projeto que abolia a pena de morte por apenas um voto. O governador David Heineman assegurou que se fosse aprovado o teria vetado.<\/p>\n
O projeto de aboli\u00e7\u00e3o pertence ao senador Ernie Chambers, que promove a elimina\u00e7\u00e3o desse castigo desde 1970. \u201cEm algum momento conseguiremos. As pesquisas mostram que as pessoas est\u00e3o a favor de substituir a pena capital por pris\u00e3o perp\u00e9tua sem possibilidade de liberdade condicional\u201d, disse Dieter. Segundo o Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Pena de Morte, nove Estados mant\u00eam hoje o mecanismo da cadeira el\u00e9trica como alternativa \u00e0 inje\u00e7\u00e3o letal: Alabama, Arkansas, Carolina do Sul, Fl\u00f3rida, Illin\u00f3is, Kentucky Oklahoma, Tennessee e Virginia. Dois deles, Illinois e Oklahoma, apenas a aplicariam se a Suprema Corte de Justi\u00e7a declarar inconstitucional a inje\u00e7\u00e3o letal.<\/p>\n
Mas a proibi\u00e7\u00e3o do uso da cadeira el\u00e9trica em Nebraska pode levar esses Estados, a \u201cpensarem na aboli\u00e7\u00e3o deste m\u00e9todo\u201d, disse \u00e0 IPS Sarah Tofte, da organzia\u00e7ao Human Rights Watch, com sede em Nova York. A decis\u00e3o do tribunal de Nebrask tem especial transcend\u00eancia, segundo Tofte, por se tratar de um Estado onde a cadeira el\u00e9trica era o \u00fanico modo de execu\u00e7\u00e3o. A hist\u00f3ria desse m\u00e9todo come\u00e7ou em 1881, quando o dentista Albert Southwick observou como um homem b\u00eabado se matou acidentalmente ao tocar em um cabo el\u00e9trico, aparentemente sem sofrimento.<\/p>\n
Southwick conseguiu convencer seus amigos na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de Nova York de que se tratava de uma forma de execu\u00e7\u00e3o \u201chumanit\u00e1ria\u201d. Desde 1884, a cadeira el\u00e9trica foi usada para matar mais de quatro mil pessoas nos Estados Unidos. Nebraska a adotou em 2913. O juiz Connolly ressaltou que uma parte inerente a este m\u00e9todo de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 queimar o corpo do condenado.<\/p>\n
Herbert Shaps, advogado do condenado William E. Vandiver, viu sair fuma\u00e7a do corpo de seu cliente e sentiu cheiro de queimado quando o executaram em 1985 por ter assassinado seu sogro, recordou o Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Pena de Morte. Vandiver ainda respirava ap\u00f3s receber a primeira descarga de 2.300 volts. Foram necess\u00e1rias mais cinco descargas. As autoridades admitiram que a execu\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o saiu segundo o planejado\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 12\/03\/2008 – A proibi\u00e7\u00e3o no Estado de Nebraska das execu\u00e7\u00f5es na cadeira el\u00e9trica constitui um avan\u00e7o para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte nos Estados Unidos, segundo especialistas e ativistas pelos direitos humanos desse pa\u00eds. Continue Reading