T\u00f3quio, 14\/03\/2008 – Legisladores japoneses contr\u00e1rios \u00e0 pena de morte fizeram um apelo internacional no sentido de ser feita press\u00e3o sobre seu governo para que acabe com as execu\u00e7\u00f5es. \u201cNecessitamos que a comunidade internacional se concentre em nosso pa\u00eds e abra os olhos para nossos cidad\u00e3os\u201d, disse Nobuto Hosaka, integrante da c\u00e2mara baixa da Dieta (parlamento). \u201cOs japoneses precisam se conscientizar de que seu pa\u00eds despreza os direitos humanos. As condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte aumentaram rapidamente nos \u00faltimos dois anos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 alto. Em dezembro de 2007 foi levada ao pat\u00edbulo uma pessoa de 75 anos. \u201cMeu pa\u00eds est\u00e1 \u00e0 deriva e me envergonha\u2019, disse Hosaka visivelmente consternado. O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a confirmou em 2007 pelo menos 23 condena\u00e7\u00f5es \u00e0 pena m\u00e1xima, maior quantidade desde 1962, segundo a Anistia Internacional, com sede em Londres. No final do ano passado havia 106 presos no corredor da morte, a maior quantidade desde 1980, e foram realizadas nove execu\u00e7\u00f5es, superando o total de 1980. O Jap\u00e3o \u00e9 indiferente \u00e0s condena\u00e7\u00f5es da Anistia e do Conselho da Europa, afirmou Hosaka.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o-vinculante aprovada pela Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 18 de dezembro de 2007, que pede uma morat\u00f3ria das execu\u00e7\u00f5es, ao que parece n\u00e3o teve grande efeito sobre os japoneses. Em seu af\u00e3 de deter os enforcamentos, Hosaka, junto com um grupo de legisladores de v\u00e1rios partidos reunidos na Liga Parlamentar para a Aboli\u00e7\u00e3o da Pena de Morte, redigiu um projeto de lei que prev\u00ea uma morat\u00f3ria. O plano prop\u00f5e suspens\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es por quatro anos, como um passo para \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o, explicou Hosaka. Tamb\u00e9m estabelece novos castigos para a maioria dos crimes graves e pris\u00e3o perp\u00e9tua sem liberdade condicional, acrescentou.<\/p>\n
Com o atual sistema, os condenados podem aspirar sair da pris\u00e3o depois de passarem apenas 10 anos atr\u00e1s das grades. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares especiais nas duas c\u00e2maras legislativas para investigarem o funcionamento do sistema judicial vinculado com a pena de morte. Hosaka reconhece que as possibilidades de este projeto ser aprovado s\u00e3o escassas. \u201cH\u00e1 dois anos t\u00ednhamos 120 legisladores contr\u00e1rios \u00e0 pena capital. Hoje esse n\u00famero caiu para 72. A pena de morte \u00e9 um tabu no parlamento. Os legisladores sabem que se apoiarem sua aboli\u00e7\u00e3o perdem apoio e, inclusive, podem perder seus postos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Hosaka, \u201ctampouco temos apoio da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso abrir os olhos dos japoneses, mas o assunto n\u00e3o \u00e9 objeto de debate na imprensa\u201d. Existe um aumento sustentado do apoio \u00e0 pena capital, confirmou o cap\u00edtulo japon\u00eas da Anistia Internacional, contrariamente \u00e0 tend\u00eancia que prevalece em muitos outros pa\u00edses. Mais de 80% dos entrevistados em uma \u00faltima pesquisa a respeito se mostraram a favor da manuten\u00e7\u00e3o desse castigo extremo. Hosaka apontou um homem como respons\u00e1vel pelo aumento do n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es: o ministro da Justi\u00e7a, Kunio Hatoayama, tenaz defensor da pena capital. Hatoyama \u201cdeclarou que as execu\u00e7\u00f5es devem acontecer de forma sistem\u00e1tica, como se fosse uma esteira transportadora\u201d, afirmou Hosaka. O ministro j\u00e1 assinou seis ordens de execu\u00e7\u00e3o desde que assumiu o cargo em setembro do ano passado. Mas, introduziu uma mudan\u00e7a positiva, que determina a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes das pessoas executadas, quebrando a tradi\u00e7\u00e3o de mant\u00ea-los em segredo.<\/p>\n
Hatoyama, que recebeu uma chuva de cr\u00edticas por seus coment\u00e1rios sobre realizar execu\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas, foi precedido pro Jinen Nagase, mais cauteloso nos 11 meses que permaneceu no cargo, mas assinou 10 ordens de execu\u00e7\u00e3o. \u201cOs japoneses est\u00e3o entre os povos mais d\u00f3ceis\u2019, escreveu Nagasa em uma coluna publicada pelo Asahi Shimbun em dezembro de 2007 \u201cTemos uma cultura que protege sua sociedade por meio do respeito ao outro. Alguns pensam que os japoneses n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia dos direitos humanos e s\u00e3o cru\u00e9is, mas estou totalmente em desacordo\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
Essa concep\u00e7\u00e3o do assunto \u00e9 comum no Jap\u00e3o, disse \u00e0 IPS Andrew Horvat, professor convidado da Universidade Keizai de T\u00f3quio e ex-presidente da Asia Foundation. \u201ca maioria das fam\u00edlias das v\u00edtimas reclama \u201cjusti\u00e7a\u201d. Pode-se ouvir m\u00e3es e pa\u00eds contrariados com os juizes porque n\u00e3o condenaram \u00e0 forca os assassinos de seus filhos. A id\u00e9ia de que o sistema pode se enganar e executar inocentes n\u00e3o convenceu a maioria dos japoneses\u201d, afirmou Horvat.<\/p>\n
Estes tampouco consideram a possibilidade de os criminosos perigosos poderem se corrigir, segundo Noguchi Yoshikuni, ex-guarda de pris\u00e3o, agora advogado que faz campanha para facilitar o acesso \u00e0s pris\u00f5es. \u201cAs pessoas podem mudar e se corrigir, em especial as que foram criadas sem afeto\u201d, disse Yoshikuni \u00e0 IPS. \u201cEu comprovei. Se voc\u00ea conversa com os prisioneiros, se d\u00e1 conta de que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o maus como se pensa\u201d. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deduz das estat\u00edsticas oficiais que a pena de morte n\u00e3o \u00e9 um instrumento efetivo para dissuadir os crimes mais graves, afirmou. \u201cA cren\u00e7a popular de que enforcando criminosos os delitos diminuem \u00e9 falsa\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O Jap\u00e3o, com 127 milh\u00f5es de habitantes, tem uma quantidade relativamente baixa de homic\u00eddios em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses que tamb\u00e9m aplicam a pena de morte com assiduidade. Em 2005 houve 1.391 homic\u00eddios, quase cinco vezes os registrados nos eu, segundo ativistas pelos direitos humanos. Hosaka tem esperan\u00e7as de que o projeto de morat\u00f3ria seja discutido na atual legislatura, mas isso ainda est\u00e1 por ver-se. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
T\u00f3quio, 14\/03\/2008 – Legisladores japoneses contr\u00e1rios \u00e0 pena de morte fizeram um apelo internacional no sentido de ser feita press\u00e3o sobre seu governo para que acabe com as execu\u00e7\u00f5es. Continue Reading