GENEBRA, 17\/03\/2008 – As subidas repentinas de importa\u00e7\u00f5es alimentares t\u00eam tido consequ\u00eancias devastadoras nas economias rurais e locais pobres em \u00c1frica. Essas subidas t\u00eam ocorrido com frequ\u00eancia alarmante na \u00faltima d\u00e9cada ou duas. Isso explica por que raz\u00e3o o Grupo dos 33, que representa 46 pa\u00edses em desenvolvimento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC), atribui tanta import\u00e2ncia ao seu proposto mecanismo especial de salvaguarda nas actuais conversa\u00e7\u00f5es da Ronda de Desenvolvimento de Doha.<\/p>\n
No \u00faltimo ano, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO), nas suas "S\u00ednteses Informativas sobre as Subidas Repentinas de Importa\u00e7\u00f5es\u2019\u2019, divulgou uma s\u00e9rie de estudos de caso que documentam algumas destas subidas e os seus efeitos. Seguem-se alguns exemplos.<\/p>\n
No Gana, as importa\u00e7\u00f5es de arroz aumentaram de 250.000 toneladas em 1998 para 415.150 toneladas em 2003. O arroz dom\u00e9stico, que representava 43 por cento do mercado interno em 2000, capturou apenas 29 por cento desse mercado em 2003. Ao todo, 66 por cento dos produtores de arroz registou retornos negativos, levando \u00e0 perda de postos de trabalho.<\/p>\n
As importa\u00e7\u00f5es de polpa de tomate da Uni\u00e3o Europeia aumentaram uns espantosos 650 por cento, passando de 3.300 toneladas em 1998 para 24.740 toneladas em 2003. Os agricultores perderam 40 por cento da quota do mercado e os pre\u00e7os ficaram extremamente baixos.<\/p>\n
Nos Camar\u00f5es, as importa\u00e7\u00f5es de aves dom\u00e9sticas aumentaram quase 300 por cento entre 1999 e 2004. Cerca de 92 por cento dos produtores av\u00edcolas desapareceu do sector. Perdeu-se o n\u00famero massi\u00e7o de 110.000 postos de trabalhos rurais de 1994 a 2003.<\/p>\n
Na Costa do Marfim, as importa\u00e7\u00f5es de aves dom\u00e9sticas aumentaram 650 por cento entre 2001 e 2003, levando \u00e0 queda da produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica em 23 por cento. Em resultado, os pre\u00e7os baixaram, for\u00e7ando 1.500 produtores a deixarem de produzir e \u00e0 perda de 15.000 postos de trabalho.<\/p>\n
Em Mo\u00e7ambique, as importa\u00e7\u00f5es de \u00f3leo vegetal (\u00f3leo de palma, de soja e de girassol) quintuplicaram entre 2000 a 2004. A produ\u00e7\u00e3o interna desceu drasticamente, de 21.000 toneladas em 1981 para 3.500 toneladas em 2002.<\/p>\n
Cerca de 108.000 pequenos agricultores que cultivavam oleaginosas foram afectados, para n\u00e3o mencionar um outro milh\u00e3o de fam\u00edlias envolvidas nos produtos substitutos (soja e copra). Encerraram pequenos estabelecimentos de processamento de \u00f3leo, levando ao desaparecimento de milhares de postos de trabalho.<\/p>\n
Os efeitos das subidas repentinas de importa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se verificaram noutras partes do mundo em desenvolvimento. Por exemplo, as importa\u00e7\u00f5es de cebola na Jamaica conduziram ao colapso virtual da ind\u00fastria nos \u00faltimos 15 anos. As importa\u00e7\u00f5es de produtos l\u00e1cteos levaram 50 por cento dos agricultores leiteiros a venderem os seus animais e a fecharem as portas desde a liberaliza\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada de 90. Em 2004, o emprego neste sector tinha ca\u00eddo dois ter\u00e7os quando comparado aos n\u00edveis de 1990.<\/p>\n
As importa\u00e7\u00f5es de lactic\u00ednios no Sri Lanka aumentaram de 10.000 toneladas em 1981 para 70.000 toneladas em 2005, consumindo 70 por cento do mercado interno. Os produtores locais n\u00e3o conseguiram desenvolver e expandir a sua quota de mercado. Durante este per\u00edodo, a produ\u00e7\u00e3o local cresceu menos de 15 por cento.<\/p>\n
Existem in\u00fameros outros casos id\u00eanticos que a FAO e outras organiza\u00e7\u00f5es documentaram: lactic\u00ednios, milho e a\u00e7\u00facar no Qu\u00e9nia; arroz e \u00f3leos vegetais nos Camar\u00f5es; cebolas e arroz nas Filipinas; arroz e soja na Indon\u00e9sia; milho, a\u00e7\u00facar e leite no Malau\u00ed; arroz, lactic\u00ednios e milho na Tanz\u00e2nia; aves dom\u00e9sticas na Jamaica; oleaginosas na \u00cdndia; cebolas e batatas no Sri Lanka; polpa de tomate no Senegal; soja e algod\u00e3o no M\u00e9xico; arroz e aves dom\u00e9sticas na G\u00e2mbia; arroz no Haiti e por a\u00ed em diante.<\/p>\n
As subidas de importa\u00e7\u00f5es surgem na sequ\u00eancia da liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio. A liberaliza\u00e7\u00e3o movimenta m\u00faltiplos factores que muitas vezes est\u00e3o fora do controlo dos pa\u00edses importadores, incluindo em primeiro lugar o apoio interno e as pol\u00edticas de dumping dos pa\u00edses exportadores. Os produtos onde mais frequentemente ocorrem as subidas repentinas de importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tamb\u00e9m os produtos que recebem os subs\u00eddios mais altos da Uni\u00e3o Europeia e dos Estados Unidos.<\/p>\n
Outros factores s\u00e3o as flutua\u00e7\u00f5es cambiais em terceiros pa\u00edses, o dumping de ajuda alimentar quando n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, e os caprichos a n\u00edvel de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas dos pa\u00edses exportadores, como redu\u00e7\u00e3o de exist\u00eancias, que causam subidas no mercado mundial.<\/p>\n
Quando o Gana reduziu as suas tarifas sobre o arroz de 100 para 20 por cento em resultado das pol\u00edticas de ajustamento estrutural impostas pelo Banco Mundial, duplicaram as importa\u00e7\u00f5es de arroz.<\/p>\n
Nos Camar\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o da protec\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para 25 por cento levou a que as importa\u00e7\u00f5es de aves dom\u00e9sticas aumentassem seis vezes mais. Os apoios internos da Uni\u00e3o Europeia aos produtores av\u00edcolas t\u00eam tido um impacto devastador tamb\u00e9m noutros pa\u00edses. No Senegal, 70 por cento da ind\u00fastria av\u00edcola desapareceu nos \u00faltimos anos devido \u00e0s aves dom\u00e9sticas provenientes da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es de leite da Uni\u00e3o Europeia tiveram efeitos semelhantes em diversos pa\u00edses, desde a Jamaica e a Rep\u00fablica Dominicana at\u00e9 ao Qu\u00e9nia e ao Uganda.<\/p>\n
As flutua\u00e7\u00f5es cambiais de pa\u00edses terceiros tamb\u00e9m desempenham o seu papel. Quando o real brasileiro perdeu um ter\u00e7o do seu valor contra o d\u00f3lar americano em 2001, assistiu-se a uma acentuada subida nas exporta\u00e7\u00f5es de aves dom\u00e9sticas do Brasil. Os Camar\u00f5es, simplesmente devido ao facto de ter fronteiras porosas, viu as suas importa\u00e7\u00f5es de aves dom\u00e9sticas origin\u00e1rias do Brasil crescer 885 por cento.<\/p>\n
Quando o rublo russo ca\u00edu contra o d\u00f3lar em 1998, os Estados Unidos, como principal exportador de aves dom\u00e9sticas para a R\u00fassia, passou a encaminh\u00e1-las para terceiros pa\u00edses. Os Camar\u00f5es, que n\u00e3o tinham importado aves dom\u00e9sticas dos Estados Unidos em 1999, importaram 639 toneladas em 2000, novamente com consequ\u00eancias desastrosas nos produtores locais.<\/p>\n
Estes casos, documentados pela FAO, devem levar os negociadores a exercerem cautela nas actuais conversa\u00e7\u00f5es de Doha sobre o mecanismo especial de salavaguarda. As subidas repentinas de importa\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o a acontecer, antes at\u00e9 da nova ronda de liberaliza\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o na actual Ronda de Doha.<\/p>\n
Deve disponibilizar-se medidas eficazes aos pa\u00edses em desenvolvimento se se quiser dar prioridade \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e aos meios de exist\u00eancia rurais.<\/p>\n
* Segundo artigo de uma s\u00e9rie de duas partes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
GENEBRA, 17\/03\/2008 – As subidas repentinas de importa\u00e7\u00f5es alimentares t\u00eam tido consequ\u00eancias devastadoras nas economias rurais e locais pobres em \u00c1frica. Essas subidas t\u00eam ocorrido com frequ\u00eancia alarmante na \u00faltima d\u00e9cada ou duas. Continue Reading