Lisboa, 20\/03\/2008 – Diante da falta de legisla\u00e7\u00e3o, Angola se consolida como um dos pa\u00edses africanos com mais v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas, especialmente meninos e meninas. Paulino Cunha da Silva, diretor do Gabinete de Interc\u00e2mbio e Coopera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Interior de Angola, reconheceu em um semin\u00e1rio realizado em Luanda ontem e ter\u00e7a-feira, que um dos problemas mais s\u00e9rios \u00e9 a falta de leis para o combate deste crime. O encontro contou com patroc\u00ednio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM). Silva reconheceu que Angola precisa atualizar seus instrumentos jur\u00eddicos e aperfei\u00e7oar sua a\u00e7\u00e3o operacional para obter resultados no combate a este problema que afeta quase todos os pa\u00edses africanos.<\/p>\n
\u201cEste semin\u00e1rio surge tamb\u00e9m para demonstrar que ainda h\u00e1 muito por se fazer em Angola, a julgar pela experi\u00eancia de outros pa\u00edses, alguns principais pontos de origem das vitimas destas redes de criminosos\u201d, disse o funcion\u00e1rio angolano. Segundo Silva, o combate ao tr\u00e1fico de seres humanos requer o apoio constante da cidadania, j\u00e1 que para consumar este crime seus autores recorrem n\u00e3o apenas ao transporte a\u00e9reo, mar\u00edtimo e terrestre, mas tamb\u00e9m \u00e0 Internet. Para combat\u00ea-lo e reduzir sua vulnerabilidade das v\u00edtimas, Silva considerou \u201cessencial\u201d que os Estados cumpram os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio que foram definidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, j\u00e1 que estes se centram em reduzir a pobreza e alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero, no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e ao emprego.<\/p>\n
Se estas metas forem cumpridas, \u201cse desestimular\u00e1 a busca (em outros pa\u00edses) de uma vida melhor por parte de muitos jovens cujos sonhos acabam sendo aproveitados pelos traficantes\u201d, ressaltou o funcion\u00e1rio. O tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 a terceira fonte de recursos do crime organizado internacional, superado apenas pelo de drogas e armas, coincidem estudos da ONU e da Interpol. A elevada porcentagem de popula\u00e7\u00e3o jovem e extremamente pobre em um pa\u00eds que sofreu 13 anos de luta de independ\u00eancia contra Portugal (1961-1974) e outros 37 de guerra civil (1975-2002), a disparidade social, bem como as extensas fronteiras s\u00e3o alguns dos fatores que potencializam o tr\u00e1fico de pessoas em Angola.<\/p>\n
Durante os dois dias de trabalho, concluiu-se que muitos casos de tr\u00e1fico de mulheres e cren\u00e7as de Angola t\u00eam como destino a vizinha Nam\u00edbia, mas no continente africano a \u00c1frica do Sul \u00e9 a maior receptora. O semin\u00e1rio concluiu que a principal estrat\u00e9gia \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de leis, mecanismos legais que quando n\u00e3o existem, como em Angola, convertem o tr\u00e1fico em neg\u00f3cio de lucro f\u00e1cil. Em sentido contr\u00e1rio se expressou a luso-brasileira Ana Filgueiras, presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Cidad\u00e3os do Mundo e coordenadora da Rede de Luta Contra a Aids nos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa (Rede-Sida).<\/p>\n
\u201cApesar de em um Estado de direito serem imprescind\u00edveis, as medidas repressivas n\u00e3o garantem por si s\u00f3 a redu\u00e7\u00e3o destas atividades criminosas\u201d, disse Filgueiras \u00e0 IPS. Sua opini\u00e3o se baseia em uma experi\u00eancia de 18 anos no Brasil e 14 na \u00c1frica. \u201cTal como na resposta \u00e0 epidemia de HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana, causador da Aids), mais que leis repressivas, \u00e9 crucial ouvir as popula\u00e7\u00f5es que vivem em condi\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade e, com elas, elaborar instrumentos e servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o que surjam e operem dentro dessas pr\u00f3prias comunidades\u201d, recomendou.<\/p>\n
\u201cA pobreza e a falta de poder das mulheres e dos jovens n\u00e3o s\u00e3o apenas fatores que os exp\u00f5em \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e0 infec\u00e7\u00e3o com HIV, heran\u00e7a que carregam inclusive quando conseguem fugir dos que os atormentam\u201d, acrescentou Filgueiras. Em declara\u00e7\u00f5es a correspondentes portugueses destacados na ex-col\u00f4nia africana divulgadas em Lisboa, a representante da OIM em Angola, Katharina Schnoring, afirmou que sua organiza\u00e7\u00e3o elabora um estudo com o Minist\u00e9rio do Interior sobre o tr\u00e1fico de seres humanos, cujas conclus\u00f5es ser\u00e3o divulgadas em seis meses. N\u00e3o h\u00e1 dados precisos sobre Angola, mas \u201cexistem evid\u00eancias\u201d, e se forem criados mecanismos eficazes para o combate a esse crime, dentro de pouco tempo se poder\u00e1 ter uma no\u00e7\u00e3o mais realista, porque \u201choje ainda \u00e9 dif\u00edcil adiantar n\u00fameros, devido ao pr\u00f3prio car\u00e1ter do crime\u201d, explicou Schnoring.<\/p>\n
A representante da OIM em Luanda insistiu especialmente em \u201cdistinguir entre uma v\u00edtima do tr\u00e1fico de pessoas e uma imigrante ilegal, porque a primeira carece de prote\u00e7\u00e3o\u201d. Filgueiras recha\u00e7ou plenamente esta afirma\u00e7\u00e3o. \u201cO imigrante ilegal, que chamamos de indocumentados, tamb\u00e9m precisa de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cTem os indocumentados v\u00edtimas da pobreza, da falta de informa\u00e7\u00e3o adequada, expostos \u00e0s redes de explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra escrava e ao trabalho sexual for\u00e7ado, que geralmente leva a uma doen\u00e7a sexualmente transmiss\u00edvel, ao HIV e \u00e0 Aids\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), existem evid\u00eancias de muitas crian\u00e7as angolanas levadas para a Nam\u00edbia, onde s\u00e3o submetidas a trabalhos for\u00e7ados, enquanto se incentiva a emigra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com falsas promessas de oportunidades de emprego, educa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 de casamento. Em 2006, a OIM lan\u00e7ou uma campanha em Angola e pa\u00edses vizinhos destinada a sensibilizar governos e popula\u00e7\u00f5es dessa regi\u00e3o do sudeste da \u00c1frica, integrada ao programa de ajuda ao combate do tr\u00e1fico de seres humanos na \u00c1frica do Sul, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), Mo\u00e7ambique, Nam\u00edbia, Z\u00e2mbia e Zimb\u00e1bue.<\/p>\n
Em uma entrevista \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias portuguesa Lusa, Schnoring assegurou contar co informa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico de pessoas de Angola para as vizinhas RDC e Nam\u00edbia. \u201c\u00c9 um crime organizado, e a OIM pretende que se fa\u00e7a uma rela\u00e7\u00e3o de casos com situa\u00e7\u00f5es identificadas\u201d, disse a funcion\u00e1ria. As promessas de casamento ou de um bom emprego s\u00e3o as principais t\u00e1ticas de convencimento dos traficantes. No pa\u00eds de destino, o sonho termina abruptamente. A maior parte das vitimas femininas \u00e9 vendida a bord\u00e9is, e os meninos e jovens s\u00e3o vendidos aos trabalhos for\u00e7ados n\u00e3o remunerados. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 20\/03\/2008 – Diante da falta de legisla\u00e7\u00e3o, Angola se consolida como um dos pa\u00edses africanos com mais v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas, especialmente meninos e meninas. Continue Reading