Lima, 24\/03\/2008 – O Peru passou do 52\u00ba para o 28\u00ba lugar em um estudo internacional sobre competitividade mineira no mundo, superando Brasil, Argentina, R\u00fassia, \u00c1frica do Sul e Bol\u00edvia. Quanto se beneficiam desse avan\u00e7o as popula\u00e7\u00f5es e o meio ambiente das \u00e1reas ricas em minerais? A pesquisa, feita pelo Instituto Fraser, do Canad\u00e1, examina desde 1997 como a os investidores mineiros s\u00e3o afetados por fatores como as pol\u00edticas de concess\u00f5es, impostos e outras regulamenta\u00e7\u00f5es estatais. Este ano foram consideradas 58 jurisdi\u00e7\u00f5es em todos os continentes, incluindo distritos dentro da Austr\u00e1lia, do Canad\u00e1 e Estados Unidos. No Peru, todo o territ\u00f3rio do distrito Enca\u00f1ada, na regi\u00e3o norte de Cajamarca, foi cedido em concess\u00e3o pelo Estado \u00e0s companhias mineradoras, incluindo o pal\u00e1cio municipal, os parques e at\u00e9 o cemit\u00e9rio.<\/p>\n
Assim, como Enca\u00f1ada, os subsolos de v\u00e1rios povoados foram entregues sem concess\u00e3o \u2013 sem se conhecer, em muitos casos, a situa\u00e7\u00e3o dos solos superficiais \u2013 como parte da pol\u00edtica de priorizar o investimento mineiro em um contexto de elevados pre\u00e7os internacionais destas mat\u00e9rias-primas. O Peru se converteu em um cen\u00e1rio favor\u00e1vel para os investimentos por sua estabilidade pol\u00edtica e tributaria, garante o \u201cInforme sobre empresas mineradoras 2007-2008\u201d, publicado em 28 de fevereiro e elaborado a partir de uma pesquisa com 372 empres\u00e1rios da minera\u00e7\u00e3o no mundo. Este pa\u00eds, andino e amaz\u00f4nico, \u00e9 o principal produtor de ouro, prata, zinco, chumbo e estanho da Am\u00e9rica Latina. A minera\u00e7\u00e3o responde por cerca de 60% de suas divisas obtidas com importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por\u00e9m, nem tudo melhorou no mesmo ritmo que a competitividade. Segundo um relat\u00f3rio do Banco Mundial de 2006, o custo da degrada\u00e7\u00e3o ambiental neste pa\u00eds chega as 3,9% do produto interno bruto, mas o Estado investe apenas 0,3% do PIB para preven\u00ed-la ou remedi\u00e1-la. \u201cSem d\u00favida, as facilidades para as empresas cresceram, mas, lamentavelmente, em detrimento da prote\u00e7\u00e3o ambiental e do benef\u00edcios dos moradores, que n\u00e3o gozam desses ganhos extraordin\u00e1rios que t\u00eam as empresas devido ao auge dos pre\u00e7os\u201d, afirma o economista Jos\u00e9 de Echave, respons\u00e1vel pelo programa Minera\u00e7\u00e3o e Comunidades da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental CooperA\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, o projeto final para a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o lhe garante autoridade para fiscalizar a explora\u00e7\u00e3o mineira, segundo queixas de ONGs. Entre as vari\u00e1veis avaliadas pelo Instituto Fraser est\u00e1 o aspecto tribut\u00e1rio. Neste ponto, os empres\u00e1rios entrevistados disseram que, embora nos dois \u00faltimos anos tenha havido uma tend\u00eancia a exigir o pagamento de dividendos, acreditam que no futuro imediato n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a nos impostos pagos pelo setor. O presidente do pa\u00eds, Alan Garc\u00eda, se comprometeu em sua campanha eleitoral a renegociar os contratos de estabilidade tributaria com as empresas para cobrar-lhe dividendos e um imposto sobre lucros extraordin\u00e1rios, aproveitando o auge dos pre\u00e7os.<\/p>\n
Mas, ap\u00f3s tomar posse em julho de 2006, Garc\u00eda desistiu desta id\u00e9ia para n\u00e3o cair em uma armadilha jur\u00eddica com as empresas, segundo disse, e em troca negociou com elas uma contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de US$ 172,4 milh\u00f5es anuais durante os cinco anos de sua gest\u00e3o, sempre e quando o pre\u00e7o dos metais estiver em alta. Os contratos de estabilidade tributaria foram assinados com o setor privado durante a gest\u00e3o do presidente Alberto Fujimori (1990-2000) e congelaram o pagamento de impostos para promover o investimento. Em raz\u00e3o desses acordos, 25 das grandes companhias de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pagam dividendos.<\/p>\n
O estado deixou de arrecadar quase US$ 1,7 bilh\u00f5es entre 2006 e 2007 por n\u00e3o cobrar os dividendos nem aplicar o prometido imposto sobre lucros extraordin\u00e1rios, afirma um estudo da ONG Proposta Cidad\u00e3, com base em dados oficiais. Em 2006, as maiores empresas do setor obtiveram US$ 3,448 bilh\u00f5es de lucros adicionais e em 2007 acumularam outros US$ 4,137 bilh\u00f5es. O presidente da Sociedade Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, Ysaac Cruz, acredita que os conv\u00eanios de estabilidade assinados com Fujimori foram uma \u201cimportante ferramenta\u201d que converteu o Peru \u201cem uma das na\u00e7\u00f5es mais atraentes para o investimento na Am\u00e9rica Latina\u201d.<\/p>\n
Entre 1992 e 2007, as empresas do setor mineiro e energ\u00e9tico geraram investimentos que superam os US$ 24,15 bilh\u00f5es, disse Cruz. Al\u00e9m disso, a minera\u00e7\u00e3o proporcionou ao Estado US$ 3 bilh\u00f5es em 2006 e mais de US$ 3,5 bilh\u00f5es no ano passado, a t\u00edtulo de imposto de renda, acrescentou. A metade dos valores recebidos por este tributo deve ser distribu\u00edda \u00e0s regi\u00f5es mediante o c\u00e2non mineiro. Mas os dados indicam que a pobreza n\u00e3o diminui nas \u00e1reas mineiras. Em Cajamarca, onde opera Yanacocha, a mina de ouro mais importante da regi\u00e3o h\u00e1 15 anos \u2013 cujo principal propriet\u00e1rio \u00e9 a corpora\u00e7\u00e3o norte-americana Newmont \u2013 os pobres constituem 75% da popula\u00e7\u00e3o e os indigentes 50%.<\/p>\n
\u201cTalvez dev\u00eassemos entender o conceito de competitividade em termos de bem-estar das na\u00e7\u00f5es para colocar a economia a servi\u00e7o da sociedade sem que se submeta os direitos das pessoas aos interesses empresariais\u201d, afirmou \u00e0 IPS desde Cajamarca o padre Marco Aranda, fundador da ONG Grufides (Grupo de Forma\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel). Apesar de os moradores se oporem ao projeto mineiro Majaz nas alturas da regi\u00e3o norte de Piura, os governo de Garc\u00eda assinou em 2007 um conv\u00eanio de estabilidade tribut\u00e1ria com essa empresas.<\/p>\n
O conflito da comunidade com a Majaz, propriedade de capitais chineses, deixou dois mortos, v\u00e1rios feridos e mais de 200 processos penais contra camponeses que participaram dos protestos contra a empresa, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Ecum\u00eanica para o Desenvolvimento e a Paz. De fato, ao mesmo tempo que cresce o interesse governamental por promover os investimentos na minera\u00e7\u00e3o, aumenta a rejei\u00e7\u00e3o dos moradores que vivem pr\u00f3ximo das minas, por medo de terem seus rios e planta\u00e7\u00f5es contaminados.<\/p>\n
Entre 2002 e maio de 2007, a propor\u00e7\u00e3o de terrenos autorizados pelo governo central para a atividade mineira aumentou em 77,4%, segundo CooperA\u00e7\u00e3o, enquanto os conflitos ambientais cresceram 40%, de acordo com informes da Defensoria do Povo. Echave considera que esta rela\u00e7\u00e3o entre as autoriza\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o e os conflitos se deve ao fato de o governo ano ter a mesma dedica\u00e7\u00e3o em promover os investimentos e em fiscalizar efetivamente as companhias para recuperar a governabilidade nas zonas mineiras.<\/p>\n
No informe do Instituto Fraser, os pr\u00f3prios empres\u00e1rios apontam um retrocesso no manejo dos conflitos sociais, o que torna mais dif\u00edcil encontrar uma comunica\u00e7\u00e3o melhor entre os atores. A avalanche de recursos pegou de surpresa muitos governos locais e regionais. O distrito de San Marcos, na regi\u00e3o de Anchash, passou de receber US$ 203.938 em 2005 para mais de US$ 75 milh\u00f5es no ano passado por c\u00e2non mineiro. Mas boa parte desses recursos ainda n\u00e3o foram investidos para aliviar as car\u00eancias de seus 12 mil habitantes.<\/p>\n
\u201cPara se justificar, o governo enfrenta as regi\u00f5es e as responsabiliza por n\u00e3o realizarem obras com o dinheiro da minera\u00e7\u00e3o para reduzir a pobreza, quando o que deveria fazer \u00e9 fortalec\u00ea-las para que haja maior efic\u00e1cia no gasto\u201d, disse \u00e0 IPS Nilton Qui\u00f1ones, especialista em ind\u00fastrias extrativas da Proposta Cidad\u00e3. \u201cPor isso o desafio do EStado est\u00e1 hoje em ver o que fazemos para que esse interesse dos investidores realmente se converta em benef\u00edcio par a maioria\u201d, concluiu Qui\u00f1ones. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 24\/03\/2008 – O Peru passou do 52\u00ba para o 28\u00ba lugar em um estudo internacional sobre competitividade mineira no mundo, superando Brasil, Argentina, R\u00fassia, \u00c1frica do Sul e Bol\u00edvia. Continue Reading