Nova York, 01\/04\/2008 – Pelo menos 14 governos do Oriente M\u00e9dio e da \u00c1frica setentrional, em sua maioria aliados dos Estados Unidos na \u201cguerra contra o terrorismo\u201d violam sistematicamente os direitos de seus cidad\u00e3os, segundo o Instituto de Estudos de Direitos Humanos no Cairo. Este grupo de estudos \u00e1rabe disse que \u201cas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o hostilizadas e os ativistas cada vez mais v\u00edtimas de abusos e a\u00e7\u00f5es repressivas por funcion\u00e1rios do governo na maioria das na\u00e7\u00f5es \u00e1rabes, especialmente Bahrein, Egito, S\u00edria e T\u00faniz\u201d. O estudo foi feito para o Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
O instituto exorta a comunidade internacional a \u201cfazer esfor\u00e7os efetivos para que os governos \u00e1rabes reconsiderem com urg\u00eancia sua legisla\u00e7\u00e3o, suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas que violam suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais como proteger a liberdade de assembl\u00e9ia, de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais\u201d. \u201cDeve-se dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ativistas de direitos humanos no mundo \u00e1rabe\u201d, acrescenta. Um exemplo t\u00edpico, segundo o Instituto do Cairo, foi o fechamento da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Legal aos Direitos Humanos, que denunciava torturas.<\/p>\n
O governo alegou que a entidade \u201crecebia fundos sem consentimento do Minist\u00e9rio de Solidariedade Social\u201d. Tamb\u00e9m advertiu que \u201cas condi\u00e7\u00f5es cada vez mais repressivas\u201d impostas \u00e0s ONGs no Egito, inclu\u00edda uma reforma da Lei de Associa\u00e7\u00f5es que limitaria os direitos de associa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o. Outras na\u00e7\u00f5es \u00e1rabes questionadas s\u00e3o Arg\u00e9lia, Ar\u00e1bia Saudita, Bahrein, Emirados \u00c1rabes Unidos, Iraque, Jord\u00e2nia, L\u00edbia, Marrocos, S\u00edria, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o, Tunis e I\u00eamen.<\/p>\n
O governo dos Estados Unidos e os de outras na\u00e7\u00f5es ocidentais mantiveram estreitos v\u00ednculos com pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio e da \u00c1frica setentrional durante anos. As rela\u00e7\u00f5es se estreitaram ap\u00f3s os atentados terroristas contra Nova York e Washington em 11 de setembro de 2001. Desde o governo do presidente Ronald Reagan (!981-1989) promover a democracia e a liberdade no mundo \u00e1rabe passou a ser um elemento principal da ret\u00f3rica pol\u00edtica de Washington. Esse discurso cresceu significativamente durante os governos de George W. Bush.<\/p>\n
\u201cOs Estados Unidos t\u00eam a pol\u00edtica de buscar e apoiar o crescimento de institui\u00e7\u00f5es e movimentos democr\u00e1ticos em todas as na\u00e7\u00f5es e culturas com o objetivo de exterminar a tirania no mundo\u201d, disse Bush ao iniciar seu segundo mandato. Funcion\u00e1rios de seu govenro disseram que recorreram \u00e0 press\u00f5es diplom\u00e1ticas, \u00e0 ajuda estrangeira e \u00e0 estrutura criada por Reagan para ajudar a cultivar a democracia no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1frica do norte. A transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do Oriente M\u00e9dio come\u00e7ar\u00e1 com uma mudan\u00e7a de regime no Iraque, afirmou Bush. A rela\u00e7\u00e3o de Washington com o Egito \u00e9 especialmente problem\u00e1tica, segundo diversos observadores.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de cinco anos, o pr\u00f3prio Bush e sua secret\u00e1ria de Estado, Condoleezza Rice, criticaram publicamente esse pa\u00eds por reprimir a oposi\u00e7\u00e3o, em particular a pris\u00e3o de reformistas liberais como Ayman Nour, o principal oponente de Hosni Mubarak, presidente do Egito desde 1981. No in\u00edcio deste ano, o Congresso deixou em suspenso US$ 100 milh\u00f5es a titulo de ajuda militar e pediu ao governo de Mubarak que protegesse a independ\u00eancia da justi\u00e7a, detivesse os abusos policiais e freasse o contrabando de armas entre Egito e Gaza.<\/p>\n
A candidata a embaixadora dos Estados Unidos nesse pais, Margaret Scobey, disse no Congresso que \u201cos direitos humanos s\u00e3o pouco respeitados no Egito e abusos continuam acontecendo\u201d. Mas, em janeiro, Washington liberou essa quantia para que o Egito ajudasse a acalmar a crise palestino-israelense. No mesmo m\u00eas, Bush disse ao seu colega eg\u00edpcio: \u201cAprecio o exemplo dado por seu pa\u00eds\u201d. Os Estados Unidos outorgam ao Egito US$ 2 bilh\u00f5es por ano, inclu\u00eddos US$ 1,3 bilh\u00e3o de ajuda militar, quantia apenas superada pela ajuda dada a Israel.<\/p>\n
\u201cDanos Colaterais\u201d \u00e9 um projeto de investiga\u00e7\u00e3o do Centro para a Integridade P\u00fablica que pretende avaliar o impacto da assist\u00eancia militar norte-americana ap\u00f3s os atentados de 2001. \u201cMilhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares foram entregues a t\u00edtulo de ajuda militar a governos conhecidos por suas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, poucos progressos em materia de governo democr\u00e1tico e do imp\u00e9rio da lei\u201d, disse \u00e0 IPS Steve Carpinelli, integrante dessa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O informe do Instituto do Cairo para o Conselho de Direitos Humanos da ONU acusa a S\u00edria de deter \u201cdezenas de profissionais qualificados de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e para o restabelecimento da sociedade civil. O governo de Bahrein fechou o Centro de Direitos Humanos desse pa\u00eds, processou o presidente de uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e acusou sete ativistas de \u201cparticiparem de uma reuni\u00e3o ilegal e causarem dist\u00farbios\u201d. \u201cAs autoridades de Tunis tornaram quase imposs\u00edvel o funcionamento da Liga Tunisiana para os Direitos Humanos e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil\u201d, diz o informe.<\/p>\n
Defensores dos direitos humanos n\u00e3o conseguem autoriza\u00e7\u00e3o para viajar ao exterior e o governo tomou medidas para congelar fundos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia dirigidos \u00e0 Liga Tunisiana pelos Direitos Humanos. \u201cMuitas na\u00e7\u00f5es do Golfo (P\u00e9rsico ou Ar\u00e1bico) e a L\u00edbia n\u00e3o permitem a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos nem ativistas da sociedade civil\u201d, diz o documento do Instituto do Cairo. Na Arg\u00e9lia, a prolongada influ\u00eancia do ex\u00e9rcito limitou severamente as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Desde a queda do governo democr\u00e1tico do Sud\u00e3o em 1989, a sociedade civil carece de prote\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e legal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em pa\u00edses em guerra, como o Iraque, foram v\u00edtimas de ataques violentos. O mesmo ocorreu na Palestina pela ocupa\u00e7\u00e3o ou pelas lutas internas entre os dois partidos pol\u00edticos. O Marrocos \u00e9 um dos pa\u00edses \u00e1rabes com progressos em mat\u00e9ria de direitos humanos, diz o informe. Mas, integrantes da Associa\u00e7\u00e3o Marroquina de Direitos Humanos foram detidos, processados e condenados a penas de dois e tr\u00eas anos de pris\u00e3o por gritarem lemas durante uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia dos Trabalhadores, diz o documento. Os lemas foram considerados pelas autoridades \u201cprejudiciais para o rei Mohamed VI e a monarquia\u201d, acrescenta. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 01\/04\/2008 – Pelo menos 14 governos do Oriente M\u00e9dio e da \u00c1frica setentrional, em sua maioria aliados dos Estados Unidos na \u201cguerra contra o terrorismo\u201d violam sistematicamente os direitos de seus cidad\u00e3os, segundo o Instituto de Estudos de Direitos Humanos no Cairo. Continue Reading