GENEBRA, 03\/04\/2008 – As negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio acerca da redu\u00e7\u00e3o das tarifas aduaneiras sobre produtos industriais — conhecidas como acesso ao mercado n\u00e3o agr\u00edcola (NAMA) — chegaram agora a uma fase cr\u00edtica. Faizel Ismail, o principal negociador sul africano baseado em Genebra, que tamb\u00e9m coordena a coliga\u00e7\u00e3o NAMA 11 de economias de pa\u00edses emergentes em vias de desenvolvimento, fala com Aileen Kwa sobre as suas preocupa\u00e7\u00f5es. Aileen Kwa (AK): Por que motivo a \u00c1frica do Sul est\u00e1 t\u00e3o preocupada com as negocia\u00e7\u00f5es sobre o NAMA?<\/p>\n
Faizel Ismail (FI): Envolvemo-nos nas negocia\u00e7\u00f5es sobre o NAMA de forma mais activa na altura da confer\u00eancia ministerial de Hong Kong (em 2005).<\/p>\n
Na altura, os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia propuseram a f\u00f3rmula su\u00ed\u00e7a (uma f\u00f3rmula de redu\u00e7\u00e3o de tarifas aduaneiras), indicando coeficientes de 10 para os pa\u00edses desenvolvidos e 15 para os pa\u00edses em vias de desenvolvimento. (Os coeficientes s\u00e3o os n\u00fameros que devem ser inclu\u00eddos na f\u00f3rmula que ir\u00e3o determinar a amplitude da redu\u00e7\u00e3o das tarifas aduaneiras. Quanto mais baixo for o coeficiente, mais ampla ser\u00e1 essa redu\u00e7\u00e3o. No entanto, as diferentes estruturas tarif\u00e1rias entre os pa\u00edses desenvolvidos e os pa\u00edses em vias de desenvolvimento significam que, embora estes \u00faltimos possam ter um coeficiente mais elevado, acabam por efectuar redu\u00e7\u00f5es percentuais tarif\u00e1rias maiores).<\/p>\n
Ach\u00e1mos que esta proposta dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia era demasiado pesada por compara\u00e7\u00e3o \u00e0s ofertas que estes pa\u00edses estavam dispostos a fazer no sector agr\u00edcola. Tamb\u00e9m n\u00e3o estava em conformidade com o mandato de "menos do que a plena reciprocidade\u2019\u2019. (Na Declara\u00e7\u00e3o de Doha de 2001, a express\u00e3o "Menos do que a plena reciprocidade\u2019\u2019 \u00e9 interpretada por muitos como querendo dizer que os pa\u00edses desenvolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es do NAMA t\u00eam de assumir uma propor\u00e7\u00e3o maior das redu\u00e7\u00f5es ou ajustamentos tarif\u00e1rios, comparativamente aos pa\u00edses em vias de desenvolvimento).<\/p>\n
Na realidade, constat\u00e1mos que “menos do que a plena reciprocidade” ia no sentido contr\u00e1rio. Os pa\u00edses em vias de desenvolvimento estariam a assumir um compromisso mais pesado, mesmo no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es do NAMA.<\/p>\n
Assim, come\u00e7\u00e1mos a trabalhar em conjunto, (como) grupo de pa\u00edses (a) quem as exig\u00eancias de (liberaliza\u00e7\u00e3o) foram dirigidas. Este grupo inclui tamb\u00e9m os principais pa\u00edses emergentes em vias de desenvolvimento, como o Brasil e a \u00cdndia. A China, embora n\u00e3o fa\u00e7a parte do grupo, tem sido sempre um \u00e1ntimo aliado.<\/p>\n
(A \u00c1frica do Sul) come\u00e7ou a desempenhar o papel de coordenador. Pens\u00e1mos que a melhor forma de nos defendermos do que consider\u00e1mos ser uma proposta muito injusta por parte dos pa\u00edses desenvolvidos seria organizarmo-nos.<\/p>\n
Particip\u00e1mos activamente nas negocia\u00e7\u00f5es com o intuito de nos defendermos mas tamb\u00e9m para constituirmos uma alian\u00e7a que possa desempenhar um papel eficaz nas negocia\u00e7\u00f5es. At\u00e9 essa altura, os pa\u00edses em vias desenvolvimento n\u00e3o tinham uma voz muito distinta.<\/p>\n
Para n\u00f3s na \u00c1frica do Sul, a quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e desenvolvimento industriais \u00e9 fundamental. Dsede que o Governo chegou ao poder, temos passado por um processo de reformas. \u00c9 uma democracia muito robusta que possui boas institui\u00e7\u00f5es para negociar interesses diferentes. Sempre houve uma inter-ac\u00e7\u00e3o com as outras for\u00e7as sociais — empresas, sindicatos e governos.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul est\u00e1 pronta a dar o seu contributo \u00e0 Ronda de Doha, desde que isso seja adequado \u00e0s nossas circunst\u00e2ncias. Existe sempre a amea\u00e7a de perda de postos de trabalho, o que afecta a produ\u00e7\u00e3o; os custos sociais tamb\u00e9m podem ser significativos, dada a nossa taxa de desemprego muito elevada.<\/p>\n
Portanto, temos de considerar muito cuidadosamente qualquer compromisso que venhamos a assumir que possa ter um impacto negativo tanto no sector social como no nosso desenvolvimento industrial. Tamb\u00e9m h\u00e1 quest\u00f5es relacionadas com o processo de desenvolvimento industrial e com o facto de precisarmos de pol\u00edticas para promover o nosso desenvolvimento industrial.<\/p>\n
Qualquer contribui\u00e7\u00e3o que fa\u00e7amos ter\u00e1 de ser equilibrada e pensada por compara\u00e7\u00e3o a estas diferentes quest\u00f5es. Temos algumas ind\u00fastrias que s\u00e3o intensivas do ponto de vista da m\u00e3o-de-obra, particularmente vestu\u00e1rio, t\u00eaxteis e cal\u00e7ado, ind\u00fastrias que s\u00e3o relativamente pouco competitivas, e que estariam vulner\u00e1veis a qualquer ajustamento severo.<\/p>\n
AK: Que desafios enfrentou at\u00e9 agora nas negocia\u00e7\u00f5es do NAMA?<\/p>\n
FI: Temos instado os membros desde o in\u00edcio a aderirem, primeiro, ao mandato de Doha referente a menos do que a plena reciprocidade e, segundo, ao mandato do par\u00e1grafo 24 da declara\u00e7\u00e3o de Hong Kong, segundo o qual deve existir compatibilidade no n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o (amplitude da liberaliza\u00e7\u00e3o) entre as negocia\u00e7\u00f5es sobre agricultura e o NAMA.<\/p>\n
Negoci\u00e1mos o par\u00e1grafo 24 em Hong Kong e ele obriga os membros a compararem o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o entre estas duas quest\u00f5es. No entanto, at\u00e9 agora, os pa\u00edses desenvolvidos recusaram simplesmente cumprir o sentido exacto e o esp\u00edrito desse mandato.<\/p>\n
O nosso problema com o presidente das negocia\u00e7\u00f5es do NAMA (o Embaixador canadiano Donald Stephenson) \u00e9 o facto de n\u00e3o ter sequer tentado ficar vinculado ao mandato. Afirmou no seu primeiro texto (em Julho de 2007) que era uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o, que todos tinham a sua pr\u00f3pria opini\u00e3o e que n\u00e3o pensava que precisava de ser consistente com esse mandato. Rejeitou-o pura e simplesmente.<\/p>\n
O seu segundo texto (Fevereiro de 2008) tamb\u00e9m o rejeitou. A \u00fanica forma de assegurarmos o apoio \u00e0 nossa interpreta\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 24 \u00e9 atrav\u00e9s desta alian\u00e7a do NAMA 11. Temos conseguido manter a coes\u00e3o deste grupo.<\/p>\n
AK: O que espera ver durante as negocia\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses?<\/p>\n
FI: A principal quest\u00e3o \u00e9 verificar se a Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos efectuam reformas tendentes a proporcionar oportunidades iguais a todos no campo da agricultura, remover as distor\u00e7\u00f5es no sector agr\u00edcola e criar oportunidades para que os pa\u00edses em vias de desenvolvimento exportem os seus produtos nos casos em que t\u00eam uma vantagem comparativa. Isto est\u00e1 em conformidade com o par\u00e1grafo 24.<\/p>\n
Em segundo lugar, precisamos de examinar o pr\u00f3prio mandato do NAMA. Se lermos o mandato de Doha, verificamos que al\u00ed existe uma forte orienta\u00e7\u00e3o em direc\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses em vias de desenvolvimento. O mandato torna absolutamente claro que os pa\u00edses desenvolvidos devem fazer o ajustamento maior. Se houver perdas de postos de trabalho em resultado da liberaliza\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses desenvolvidos devem suportar a maior propor\u00e7\u00e3o desse encargo.<\/p>\n
Portanto, n\u00f3s, pa\u00edses que englobam o NAMA 11, queremos que esse mandato seja cumprido por aqueles pa\u00edses e, nesse contexto, estamos prontos a dar o nosso contributo.<\/p>\n
AK: Prev\u00ea que a Ronda de Doha termine em breve?<\/p>\n
FI: Neste momento, n\u00e3o vejo como \u00e9 que as pe\u00e7as se v\u00e3o encaixar. N\u00e3o consigo ter uma imagem da conclus\u00e3o da Ronda, mas \u00e9 realmente poss\u00edvel. \u00c9 um objectivo que estamos empenhados em alcan\u00e7ar.<\/p>\n
Temos interesse nela porque a promessa da Ronda \u00e9 responder ao d\u00e9fice no sistema comercial multilateral que herd\u00e1mos ap\u00f3s 50 anos de GATT (Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Com\u00e9rcio, cujas regras foram amplamente reconhecidas como sendo parciais contra os pa\u00edses em vias de desenvolvimento).<\/p>\n
Temos agora a oportunidade de refor\u00e7ar o sistema comercial e responder a este d\u00e9fice de forma significativa. Os pa\u00edses em vias de desenvolvimento desejam vivamente que isso aconte\u00e7a na realidade. Portanto, estamos a trabalhar com o objectivo de concluirmos a Ronda.<\/p>\n
No entanto, devido aos atrasos que at\u00e9 agora ocorreram neste processo, e dados os interesses pol\u00edticos em diversos pa\u00edses desenvolvidos importantes, estamos agora a aproximarmo-nos de um ponto onde a possibilidade de concluirmos a Ronda \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil de prever.<\/p>\n
Ainda temos a esperan\u00e7a que os pa\u00edses desenvolvidos fa\u00e7am as contribui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias — (a sua aus\u00eancia) continua a ser o principal obst\u00e1culo para o avan\u00e7o adicional da Ronda, particularmente no que diz respeito ao elevado n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o na agricultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
GENEBRA, 03\/04\/2008 – As negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio acerca da redu\u00e7\u00e3o das tarifas aduaneiras sobre produtos industriais — conhecidas como acesso ao mercado n\u00e3o agr\u00edcola (NAMA) — chegaram agora a uma fase cr\u00edtica. Faizel Ismail, o principal negociador sul africano baseado em Genebra, que tamb\u00e9m coordena a coliga\u00e7\u00e3o NAMA 11 de economias de pa\u00edses emergentes em vias de desenvolvimento, fala com Aileen Kwa sobre as suas preocupa\u00e7\u00f5es. Continue Reading