Bruxelas, 04\/04\/2008 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia deve fazer os investimentos m\u00ednimos para atender as causas da pobreza infantil no bloco, concluiu uma equipe parlamentar. Cerca de 19 milh\u00f5es de meninas e meninos vivem na pobreza na UE, ou seja, um quinto dos cidad\u00e3os menores de 18 anos. A europarlamentar de esquerda Gabriele Zimmer disse que a estat\u00edstica \u00e9 \u201cquase incr\u00edvel\u201d e alertou que pode ser maior se forem inclu\u00eddas as crian\u00e7as que solicitam asilo e os imigrantes ilegais. Zimmer prepara um informe oficial para o Parlamento Europeu sobre pobreza infantil.<\/p>\n
O investimento para o bem-estar das crian\u00e7as varia consideravelmente entre os 27 pa\u00edses do bloco. Zimmer prop\u00f4s estabelecer metas comuns, sendo que para isso os or\u00e7amentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e moradia destinados \u00e0 inf\u00e2ncia devem ser reexaminados. \u201cNecessitamos de uma discuss\u00e3o sobre o n\u00edvel de m\u00ednima subsist\u00eancia. Isto \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, disse \u00e0 IPS. Pelo menos 8% da renda nacional de cada pa\u00eds devem ser investidos em educa\u00e7\u00e3o. Hoje, a m\u00e9dia nas na\u00e7\u00f5es industrializadas \u00e9 de 6,2%, disse Zimmer. \u201cN\u00e3o se pode tratar a pobreza sem atender as quest\u00f5es de renda e sal\u00e1rios m\u00ednimos. Sempre \u00e9 preciso saber quais s\u00e3o as conseq\u00fc\u00eancias se n\u00e3o se paga o suficiente \u00e0s pessoas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia como um todo sempre evitou dizer aos seus Estados-membros quanto de seus or\u00e7amentos devem destinar aos seus servi\u00e7os sociais. Embora os principais acordos sobre os quais se baseiam as leis da UE n\u00e3o fa\u00e7am nenhuma refer\u00eancia aos direitos da inf\u00e2ncia, isto teria sido ratificado no novo tratado de Lisboa, que atualmente passa por um processo de ratifica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 que esse tratado compromete os pa\u00edses do bloco a promover \u201ca prote\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia\u201d, seus partid\u00e1rios acreditam que far\u00e1 os l\u00edderes partid\u00e1rios pensarem em como suas decis\u00f5es afetam meninos e meninas.<\/p>\n
Entretanto, outros advertem que os esfor\u00e7os para garantir que cada fam\u00edlia tenha renda adequada para atender as necessidades de suas crian\u00e7as poderiam ser prejudicados por cl\u00e1usulas sobre pol\u00edticas econ\u00f4micas que consideram neoliberais. Por exemplo, o tratado diz que a livre competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser \u201cdistorcida\u201d, e algumas empresas argumentam que estabelecer sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um tipo de distor\u00e7\u00e3o. O europarlamentar trabalhista irland\u00eas Proinsias de Rossa, que faz campanha a favor do Sim para o tratado de Lisboa em um referendo em seu pa\u00eds, disse que as pol\u00edticas de livre mercado da UE s\u00e3o as que criam os padr\u00f5es sociais.<\/p>\n
Um decis\u00e3o de setembro de 2007 da Corte Europ\u00e9ia de Justi\u00e7a, que afetava o sal\u00e1rio m\u00ednimo na Su\u00e9cia, pode \u201carrastar a Europa \u00e0 desordem\u201d, alertou o parlamentar. Esse tribunal deu senten\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 Laval, uma empresa da Let\u00f4nia que ganhou um contrato para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na localidade sueca de Vaxholm. A companhia quis se retirar do projeto depois que come\u00e7ou uma disputa com os sindicatos suecos que protestavam porque a empresa pretendia lhes pagar de acordo com os sal\u00e1rios da Let\u00f4nia, que eram entre um d\u00e9cimo e um quinto dos pagos na Su\u00e9cia. Segundo o tribunal, a pretens\u00e3o dos sindicatos violava a liberdade de fornecer servi\u00e7os.<\/p>\n
Rossa alertou que o veredito sobre a Lava pode levar a um \u201cdumping\u201d (pr\u00e1ticas de competi\u00e7\u00e3o desleal) de car\u00e1ter social\u201d, no qual as companhias se mudariam para pa\u00edses onde podem pagar sal\u00e1rios menores. \u201cSe tivermos dumping social, n\u00e3o poderemos enfrentar a pobreza infantil\u201d, afirmou. Em um estudo divulgado no ano passado, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) examinou a pobreza infantil em 21 pa\u00edses do Norte industrializado, em sua maioria da Europa. A situa\u00e7\u00e3o era melhor na Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Noruega e Su\u00e9cia, e mais comprometida em Portugal, Espanha, It\u00e1lia, Irlanda e Gr\u00e3-Bretanha. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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