{"id":3763,"date":"2008-04-07T16:36:38","date_gmt":"2008-04-07T16:36:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=3763"},"modified":"2008-04-07T16:36:38","modified_gmt":"2008-04-07T16:36:38","slug":"cuba-direito-contra-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/04\/america-latina\/cuba-direito-contra-dinheiro\/","title":{"rendered":"CUBA: Direito contra dinheiro"},"content":{"rendered":"<p>Havana, 07\/04\/2008 &ndash; O muro de proibi\u00e7\u00f5es que durante anos marcou a vida da popula\u00e7\u00e3o cubana come\u00e7ou a cair esta semana, ao ser aberta a porta ao direito de se hospedar em um hotel cinco estrelas e ter um telefone celular ou um computador. <!--more--> O obst\u00e1culo agora \u00e9 ter dinheiro, como em qualquer parte do mundo. \u201cN\u00e3o importa se preciso passar 10 anos economizando para ir a Varadero. \u00c9 meu direito\u201d, disse \u00e0 IPS uma colega jornalista cubana que nunca pode assimilar a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o escrita vigente desde a d\u00e9cada de 90 que impedia moradores nascidos no pa\u00eds de se hospedar em um estabelecimento reservado para o turismo internacional.<\/p>\n<p>Mar\u00eda Ram\u00edrez, enfermeira aposentada de 70 anos, agrade por pertencer \u201ca outra \u00e9poca\u201d e optou por viver de suas boas recorda\u00e7\u00f5es. \u201cConheci o Havana Livre e o Hotel Nacional quando se podia pagar em pesos, no come\u00e7o da d\u00e9cada de 60. Gostei, mas espero que minha filha agora possa pelo menos passar uma noite ali\u201d, acrescentou. Com um sal\u00e1rio m\u00e9dio de 408 pesos por m\u00eas, equivalentes a aproximadamente US$ 17, Para pessoas como \u00c2ngela, filha de Ram\u00edrez, \u00e9 proibitivo pagar quartos cujos pre\u00e7os variam entre 70 e 80 pesos, sendo que em alguns casos chegam at\u00e9 a mais de 100 pesos convers\u00edveis (CUC), que teria de comprar em uma casa estatal de c\u00e2mbio (Cadeca) a 25 pesos a unidade ou a US$ 1,25.<\/p>\n<p>Mas, al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica, o levantamento da proibi\u00e7\u00e3o representa a devolu\u00e7\u00e3o aos 11,2 milh\u00f5es de cubanos \u201csem distin\u00e7\u00e3o de pele, sexo, cren\u00e7as religiosas, origem nacional e qualquer outra lesiva \u00e0 dignidade humana\u201d do direito \u00e0 se hospedar \u201cem qualquer hotel\u201d, segundo diz o artigo 43 da Constitui\u00e7\u00e3o. \u2018\u00c9 estimulante saber que, se quiser, posso fazer um sacrif\u00edcio para uma despesa desse tipo\u201d, disse desde Villa Clara o pequeno agricultor Rub\u00e9n Torres, que agora tamb\u00e9m pode comprar um computador ou um telefone celular. \u201cBem, n\u00e3o penso em nada disso, porque tudo custa caro, mas s\u00e3o medidas interessantes\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>At\u00e9 o final de mar\u00e7o, a compra de computadores e de celulares era reservada basicamente a estrangeiros e pessoas jur\u00eddicas do pa\u00eds. O fim destas restri\u00e7\u00f5es se inclui na elimina\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es prometida pelo presidente Ra\u00fal Castro ao assumir o cargo no dia 24 de fevereiro. Mas, ter um computador em casa aumentar\u00e1 a l\u00f3gica de ficar sabendo o que ocorre no mundo e ter acesso \u00e0 Internet, o que at\u00e9 agora \u00e9 reservado para determinados setores da sociedade que podem pagar os US$ 100 mensais para o caso de acesso pleno.<\/p>\n<p>Segundo dados oficiais, em Cuba havia no final do primeiro semestre de 2005 cerca de 335 mil computadores, equivalentes \u00e0 m\u00e9dia de 2,98 para cada cem habitantes. Em 2004, apenas 13 em cada mil pessoas podiam se conectar \u00e0 Internet, mas n\u00e3o era poss\u00edvel saber quantas realmente faziam uso das 480 mil caixas de correio eletr\u00f4nico registradas at\u00e9 ent\u00e3o. Enquanto nas cidades os potenciais consumidores come\u00e7aram a fazer as contas para ver se podem comprar os eletrodom\u00e9sticos cuja venda era restrita devido ao d\u00e9ficit de energia el\u00e9trica, agora considerado superado, no campo cubano se misturam alternativas e se analisa e adota-se medidas para incentivar e aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, os camponeses do setor privado come\u00e7aram este ano a receber melhores pre\u00e7os do Estado por seus produtos, e muitos esperam se beneficiar de um programa que permitir\u00e1 entregar terras ociosas em usufruto a agricultores interessados das chamadas Cooperativas de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria (CPA) e de Credito e Servi\u00e7os (CCS). Diferentes resolu\u00e7\u00f5es em vigor h\u00e1 alguns anos permitiram ceder terrenos, sempre em usufruto, para produzir caf\u00e9 e tabaco, ou para a pecu\u00e1ria. Agoniados pela necessidade de introduzir mudan\u00e7as estruturais destinadas a fazer render mais o setor agropecu\u00e1rio, as autoridades estudam ampliar a entrega de terras a outros cultivos.<\/p>\n<p>Segundo Orlando Lugo, presidente da n\u00e3o-governamental Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultores Pequenos (Anap) e membro do Conselho de Estado, esse plano est\u00e1 \u201cem estudo\u201d e cria-se as condi\u00e7\u00f5es para evitar que a entrega maci\u00e7a de terras ociosas logo se converta em \u201cum caos\u201d. A esse respeito, Lugo mencionou uma reorganiza\u00e7\u00e3o que inclui a instala\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00f5es municipais da Agricultura e um centro de controle de terras, com escrit\u00f3rios municipais e provinciais. N\u00e3o explicou como funcionar\u00e3o estas novas estruturas, j\u00e1 instaladas praticamente em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cEsperamos que estas entidades n\u00e3o se convertam em outros obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos\u201d, disse \u00e0 IPS um especialista no assunto que pediu para n\u00e3o ser identificado. Por sua vez, a televis\u00e3o estatal afirmou em uma reportagem que 51% das \u00e1reas cultiv\u00e1veis do pa\u00eds est\u00e3o ociosas ou s\u00e3o exploradas de maneira deficiente. O especialista afirmou que a deficiente produ\u00e7\u00e3o nacional de alimentos e o aumento sustentado das importa\u00e7\u00f5es nesse item, juntoa a incapacidade dos sal\u00e1rios de atenderem as necessidades b\u00e1sicas da fam\u00edlia, est\u00e3o entre os problemas mais graves da economia cubana.<\/p>\n<p>Apenas para garantir a cesta b\u00e1sica vendida \u00e0s fam\u00edlias com subsidio estatal, o governo de Castro prev\u00ea para este ano gasto de US$ 945 milh\u00f5es. A distribui\u00e7\u00e3o normatizada de alimentos (segundo a caderneta de racionamento) garante alguns produtos essenciais a todo cidad\u00e3o cubano, embora fique muito longe de atender todas as necessidades. Ao que parece, esse modo de distribui\u00e7\u00e3o em vigor desde os anos 60 poder\u00e1 cair na onda de mudan\u00e7as que o governo de Ra\u00fal Castro, que ao assumir em 24 de fevereiro alertou que as gratuidades e \u201cmilion\u00e1rios subs\u00eddios que atualmente sup\u00f5em numerosos servi\u00e7os e produtos resultam irracionais e insustent\u00e1veis\u201d. \u201cEntendo que se estuda acabar com a caderneta de racionamento. O problema \u00e9 como fazer para proteger setores vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o\u201d, alertou um pesquisador. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Havana, 07\/04\/2008 &ndash; O muro de proibi\u00e7\u00f5es que durante anos marcou a vida da popula\u00e7\u00e3o cubana come\u00e7ou a cair esta semana, ao ser aberta a porta ao direito de se hospedar em um hotel cinco estrelas e ter um telefone celular ou um computador. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/04\/america-latina\/cuba-direito-contra-dinheiro\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":171,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,12,5,11],"tags":[19],"class_list":["post-3763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-desenvolvimento","category-economia","category-politica","tag-arte-y-cultura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/171"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3763\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}