Santiago, 14\/04\/2008 – A alta internacional dos pre\u00e7os dos alimentos pode abrir um caminho de desenvolvimento para a agricultura familiar se os pa\u00edses lhe derem apoios efetivos, no contexto de pol\u00edticas de longo prazo, afirmam diversos atores O encarecimento dos produtos agr\u00edcolas, que come\u00e7ou em 2002, se explica por diversos fatores. Em uma primeira etapa, pela demanda de pa\u00edses com grande quantidade de pobres que come\u00e7aram a se alimentar melhor, como China e \u00cdndia, e a revis\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es de consumo de milho para produzir etanol nos Estados Unidos. Em 2005 e 2006 influ\u00edram as secas, inunda\u00e7\u00f5es e geadas, e hoje estamos diante de um movimento especulativo derivado da queda do d\u00f3lar, cujo t\u00e9rmino \u00e9 dif\u00edcil de prever, afirmou \u00e0 IPS Jos\u00e9 Graziano da silva, diretor regional da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO).<\/p>\n
Para Martine Dirven, chefe da Unidade de Desenvolvimento Agr\u00edcola da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), projeta-se valores relativamente altos durante os pr\u00f3ximos 15 ou 20 anos. Embora n\u00e3o haja uma defini\u00e7\u00e3o \u00fanica de agricultura familiar camponesa \u2013 explicou Dirven \u00e0 IPS \u2013 associa-se a elas tr\u00eas caracter\u00edsticas: trabalho familiar, aus\u00eancia de empregados permanentes e obten\u00e7\u00e3o de renda suficiente para sua reprodu\u00e7\u00e3o. O campon\u00eas se relaciona com \u201cum modo de vida que inclui valores especiais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terra\u201d, acrescentou. Segundo a Cepal, 80% do total das explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias da regi\u00e3o estariam em m\u00e3os de agricultores familiares.<\/p>\n
Embora desde 1990 tenha havido uma redu\u00e7\u00e3o da pobreza e indig\u00eancia rurais, a maioria dos agricultores por contra pr\u00f3pria registraram queda na renda, dr\u00e1stica em alguns pa\u00edses, com exce\u00e7\u00e3o de Chile, Paraguai e Col\u00f4mbia, afirma Dirven em uma publica\u00e7\u00e3o de 2007. A atual conjuntura de carestia de alimentos pode converter-se em uma oportunidade para a agricultura familiar? Dirven e Graziano consideram que um obst\u00e1culo maior \u00e9 que os ganhos n\u00e3o s\u00e3o divididos de forma igual entre os diferentes componentes da cadeia produtiva.<\/p>\n
\u201cO setor intermedi\u00e1rio n\u00e3o-agr\u00edcola \u00e9 o que mais ganha, sobretudo os atacadistas\u201d, garantiu Graziano. Naqueles casos em que efetivamente h\u00e1 um impacto positivo na renda dos pequenos, disse Dirven, \u201ctamb\u00e9m h\u00e1 um impacto nos gastos, porque sua situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhora em si\u201d. Uma das tend\u00eancias com conseq\u00fc\u00eancias negativas sobre a pequena agricultura \u00e9 a \u201cconcentra\u00e7\u00e3o cada vez maior dos agentes na transforma\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas (sobretudo agroindustriais e supermercados)\u201d, diz Dirven em seu estudo. Neste cen\u00e1rio, os produtores associados aparecem com melhores oportunidades.<\/p>\n
Segundo Graziano, para aproveitar o momento atual os pa\u00edses deveriam \u201cter uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, principalmente dos menores\u201d. A seu ver, h\u00e1 tr\u00eas ferramentas-chave para isso: cr\u00e9ditos brandos, compras de alimentos para garantir mercados e gerar estoques m\u00ednimos e a aquisi\u00e7\u00e3o direta dos agricultores familiares para distribuir aos mais pobres. Dirven tamb\u00e9m prop\u00f5e a possibilidade de entregar um subsidio \u00e0 agroind\u00fastria para que se abaste\u00e7a da agricultura familiar.<\/p>\n
No Brasil existe um Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos produzidos por agricultores familiares que assegura o acesso das fam\u00edlias pobres \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, merenda escolar e abastecimento de hospitais, criando um mercado s\u00f3lido para o setor. Isto \u00e9 muito significativo na pobre regi\u00e3o nordeste do Pa\u00eds. De acordo com o \u00faltimo censo agr\u00edcola de 1995-1996, h\u00e1 no Brasil 4,2 milh\u00f5es de unidades familiares agr\u00edcolas, com dois milh\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
\u201cA alta dos pre\u00e7os favorece a agricultura familiar sem um efeito inflacion\u00e1rio muito significativo no Brasil, porque a oferta \u00e9 firme\u201d, disse \u00e0 IPS Jo\u00e3o Luiz Guadagnin, diretor de Financiamento e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Os pequenos produtores de leite s\u00e3o especialmente beneficiados, acrescentou.<\/p>\n
Entre as pol\u00edticas brasileiras de apoio est\u00e1 o Programa Nacional de Fortalecimento \u00e0 Agricultura Familiar (Pronaf), que outorgou 1,9 milh\u00e3o de contratos de cr\u00e9ditos brandos no valor de US$ 5 bilh\u00f5es em 2007. Tamb\u00e9m h\u00e1 seguros contra danos clim\u00e1ticos e um Programa de Garantia de Pre\u00e7os para a Agricultura Familiar, que compensa quando os pre\u00e7os caem abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Chile h\u00e1 cerca de 300 mil pequenas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas \u2013 que representam mais de 80% do total \u2013 fornecendo 45% das hortali\u00e7as de consumo interno, 43% do milho, trigo e arroz, e 40% do gado bovino (carne e leite), segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura. \u201cSeria irrespons\u00e1vel dizer que n\u00e3o houve avan\u00e7os, mas, n\u00e3o os esperados. Os problemas da agricultura s\u00e3o muitos para os apoios que est\u00e1 recebendo\u201d, assegurou \u00e0 IPS Rigoberto Turra, presidente do Movimento Unit\u00e1rio Campon\u00eas e \u00c9tnicas do Chile (Muchech).<\/p>\n
As principais d\u00edvidas do governo s\u00e3o \u201cmaior capacita\u00e7\u00e3o para os agricultores, fortalecimento t\u00e9cnico das organiza\u00e7\u00f5es camponesas e ajujda para a comercializa\u00e7\u00e3o internacional dos produtos\u201d, acrescentou o dirigente da Muchech, que re\u00fane cerca de 180 mil agricultores aut\u00f4nomos e assalariados. O diretor-executivo do n\u00e3o-governamental Escrit\u00f3rio Coordenadora de Assit\u00eancia Camponesa (OCAC), Ivan Radovic, concordou com Turra quando aos subs\u00eddios e ajudas do governo serem \u201cinsuficientes\u201d e n\u00e3o existir uma \u201cpol\u00edtica agressiva\u201d que permita a agricultura familar dar um salto em mat\u00e9ria de desenvolvimento. O ministro interino da Agricultura, Reinaldo Ruriz, disse \u00e0 IPS que \u201cn\u00e3o compartilha\u201d essas opini\u00f5es porque ao seu ver o pa\u00eds d\u00e1 um \u201capoio permanente\u201d ao setor.<\/p>\n
A alta de pre\u00e7os \u00e9 \u201cuma boa noticia para nossos produtores\u201d, sobretudo para os pequenos que abastecem o mercado interno, mas, \u201cvemos com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento que tamb\u00e9m tiveram os pre\u00e7os dos insumos (como fertilizantes), o que reduz suas margens de lucro\u201d, disse Ruiz. Por isso, o minist\u00e9rio pediu \u00e0 Procuradoria Nacional Econ\u00f4mica que investigue uma eventual acordo entre os fornecedores. Tamb\u00e9m colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores e produtores informa\u00e7\u00e3o semanal de pre\u00e7os de hortifrutis em supermercados e feiras-livres em seu site na Internet. Muchech reclama assessoramento jur\u00eddico aos camponeses para que possam melhorar seus pre\u00e7os de venda em negocia\u00e7\u00f5es com intermedi\u00e1rios e supermercados. Ruiz confirmou que j\u00e1 se est\u00e1 trabalhando com isso.<\/p>\n
No Equador, 91% dos 843 estabelecimento agropecu\u00e1rios s\u00e3o familiares, segundo dados de 2000, e costumam vender sua produ\u00e7\u00e3o a grandes comerciantes, os principais beneficiados pela conjuntura de pre\u00e7os. Os produtos que mais aumentaram s\u00e3o farinha e arroz. Para apoiar a agricultura familiar, o governo disp\u00f5e de cr\u00e9ditos brandos atrav\u00e9s do Banco de fomento, refinanciamento de d\u00edvidas e organiza\u00e7\u00e3o de feiras para venda direta ao p\u00fablico, eliminando o intermedi\u00e1rio.<\/p>\n
Dados oficiais da Argentina mostram que mais de 566% das explora\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias desse pa\u00eds s\u00e3o de agricultura familiar. Trata-se de aproximadamente 150 mil unidades produtivas, ocupando 23 milh\u00f5es de hectares e que produzem 20% do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o e representam 53% do emprego rural. Por\u00e9m, mais da metade tem problemas para sua reprodu\u00e7\u00e3o familiar. Consultado pela IPS se o encarecimento dos produtos beneficiou o setor, Diego Mont\u00f3n, do Movimento Nacional Campon\u00eas, disse que \u201cn\u00e3o, muito pelo contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 30 anos n\u00e3o temos nenhum beneficio. Todas as pol\u00edticas do Estado s\u00e3o voltadas a incentivar os agroneg\u00f3cios, e a agricultura familiar n\u00e3o fez mais do que retroceder, muitos (agricultores) foram expulsos de suas terras\u201d, disse o agricultor de La Valle, na prov\u00edncia de Mendoza. \u201cO \u00fanico eixo que se leva em conta \u2013 pelo Estado \u2013 \u00e9 a rentabilidade, n\u00e3o se considera a vida comunit\u00e1ria. Os governos quase n\u00e3o t\u00eam pol\u00edticas para n\u00f3s. Apenas 5% do or\u00e7amento da Secretaria da Agricultura s\u00e3o para planos assistenciais para o nosso setor, mas n\u00e3o para uma pol\u00edtica transformadora, mas pequenos subs\u00eddios que n\u00e3o produzem mudan\u00e7as estruturais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para Dirven, qualquer apoio \u00e0 agricultura familiar deve estar marcado por uma pol\u00edtica agr\u00edcola e de desenvolvimento rural com vis\u00e3o para 50 anos. Os governos deveriam apostar especialmente na renova\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es no campo, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 14\/04\/2008 – A alta internacional dos pre\u00e7os dos alimentos pode abrir um caminho de desenvolvimento para a agricultura familiar se os pa\u00edses lhe derem apoios efetivos, no contexto de pol\u00edticas de longo prazo, afirmam diversos atores Continue Reading