Genebra, 23\/04\/2008 – O diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, Pascal Lamy, anunciou que vai presidir uma confer\u00eancia ministerial restrita e de \u201cdetermina\u00e7\u00f5es\u201d em mat\u00e9ria de servi\u00e7os. Lamy n\u00e3o adiantou datas, mas se prev\u00ea que aconte\u00e7a no dia 18 de maio e que na oportunidade os ministros tamb\u00e9m deliberam sobre as tarifas aduaneiras (Nama) e a respeito das de car\u00e1ter agr\u00edcola. Altos funcion\u00e1rios de um punhado de na\u00e7\u00f5es representadas iniciar\u00e3o essas conversa\u00e7\u00f5es, antes dos ministros, no pr\u00f3ximo dia 5 em Genebra (Su\u00ed\u00e7a), sede da OMC. Observadores alertam que o cumprimento do cronograma \u00e9 muito dif\u00edcil.<\/p>\n
A confer\u00eancia de \u201cdetermina\u00e7\u00f5es\u201d se concentrar\u00e1 especificamente no acesso aos mercados. Se prev\u00ea que os participantes \u201cdeterminem\u201d at\u00e9 onde est\u00e3o dispostos a liberalizar seus setores de servi\u00e7os. \u201cTudo o que for acordado pelos participantes do processo plurilateral a respeito do acesso ao mercado ser\u00e1 automaticamente ampliado a todos os membros sobre a base das na\u00e7\u00f5es menos favorecidas\u201d, disse Lamy. O coment\u00e1rio preocupou muitos negociadores das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. \u201cPlurilateral\u201d se refere a negocia\u00e7\u00f5es entre um subconjunto de membros da OMC considerados de ampla representatividade. O resultado de suas conversa\u00e7\u00f5es, teoricamente, \u00e9 vinculante apenas para os participantes.<\/p>\n
Como pa\u00edses menos favorecido se denomina cada um dos membros que oferece as mesmas vantagens comerciais a todos os s\u00f3cios da organiza\u00e7\u00e3o. \u201cA participa\u00e7\u00e3o na confer\u00eancia de determina\u00e7\u00f5es ser\u00e1, mais ou menos, entre os participantes da inst\u00e2ncia plurilateral e os que oferecerem negocia\u00e7\u00f5es e representantes de grupos regionais, em geral, semelhante ao formado das reuni\u00f5es a portas fechadas entre Estados seletos\u201d, acrescentou. Isso significa que apenas ser\u00e3o inclu\u00eddos os pa\u00edses industrializados, as na\u00e7\u00f5es emergentes e umas poucas mais, que representam o maior volume do com\u00e9rcio de servi\u00e7os. Mas, ficar\u00e1 de fora o grosso dos membros da OMC.<\/p>\n
Na qualidade de presidente da confer\u00eancia de determina\u00e7\u00f5es, Lamy disse que apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio oral ao Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00f5es Comerciais, onde fez o an\u00fancio no \u00faltimo dia 17. Os principais elementos desse informe incluiriam \u201cuma descri\u00e7\u00e3o dos setores e maneiras de entrega discutidos e dos novos e melhorados compromissos que os participantes estariam dispostos a assumir\u201d. Se prev\u00ea que a confer\u00eancia dure um dia. Nos corredores da OMC \u00e9 evidente o grande mal-estar das na\u00e7\u00f5es exclu\u00eddas dessas seletas reuni\u00f5es e que n\u00e3o participar\u00e3o das pr\u00f3ximas conferencias de alto n\u00edvel. Muitos delegados expressam preocupa\u00e7\u00e3o pelas conseq\u00fc\u00eancias para seus pa\u00edses.<\/p>\n
O representante de um pa\u00eds africano exclu\u00eddo da confer\u00eancia concordou em falar \u00e0 IPS, mas pediu para n\u00e3o ser identificado devido \u00e0 delicadeza do assunto. \u201cA confer\u00eancia \u00e9 impulsionada pelos pa\u00edses industrializados. E, embora n\u00e3o estejamos envolvidos, tememos que os acordos alcan\u00e7ados tenham repercuss\u00f5es sobre n\u00f3s\u201d, afirmou. As conseq\u00fc\u00eancias \u201ct\u00eam dois aspectos. O primeiro \u00e9 que o resultado da reuni\u00e3o seja usado como par\u00e2metro para os membros que n\u00e3o participarem\u201d, explicou. \u201cEm segundo lugar, n\u00e3o podemos rejeitar nem nos opormos a que outros membros se re\u00fanam. Mas, quais implica\u00e7\u00f5es existem em termos de processo multilateral quando a secretaria est\u00e1 envolvida?\u201d, perguntou o representante africano. \u201cO diretor-geral presidir\u00e1 a reuni\u00e3o. Sua participa\u00e7\u00e3o afeta a neutralidade que esperamos da secretaria\u201d, acrescentou. \u201cO diretor-geral poder\u00e1 dizer, ent\u00e3o, que o grupo plurilateral conseguiu tal coisa? Poder\u00e1 ser alcan\u00e7ada a maioria de dois ter\u00e7os, devido \u00e0 grande quantidade de na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o participar\u00e3o?\u201d, perguntou.<\/p>\n
Os servi\u00e7os constituem um dos maiores interesses dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia nas negocia\u00e7\u00f5es multilaterais de com\u00e9rcio. Grupos empresariais desses pa\u00edses exerceram fortes press\u00f5es em Genebra nas \u00faltimas semanas. O que pode ocorrer, e que seria muito perigoso para os pa\u00edses n\u00e3o-participantes, \u00e9 que a confer\u00eancia se transforme no in\u00edcio de negocia\u00e7\u00f5es \u201csetoriais\u201d, isto \u00e9, a formaliza\u00e7\u00e3o de conversa\u00e7\u00f5es sobre setores de servi\u00e7os espec\u00edficos. Essas negocia\u00e7\u00f5es acontecem quando h\u00e1 um \u201cvolume importante\u201d de pa\u00edses envolvidos, como ocorreu ap\u00f3s a Rodada do Uruguai, ao tratar-se de delibera\u00e7\u00f5es sobre telecomunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n
Rodada do Uruguai \u00e9 o nome do anterior ciclo de negocia\u00e7\u00f5es comerciais de 1986 a 1994, que terminou quando os Estados Unidos e a UE chegaram a um acordo ap\u00f3s duas sess\u00f5es mantidas no final de 1992 na Blair House, resid\u00eancia para visitantes oficiais que fica pr\u00f3xima de Washington. A finaliza\u00e7\u00e3o dessa rodada foi formalizada com a cria\u00e7\u00e3o da OMC em Marrakesh em 1994. \u201cVolume importante\u201d se refere aos pa\u00edses que mais contribuem com a maior parte do com\u00e9rcio de um determinado setor. O resultado \u00e9 um formato comum de liberaliza\u00e7\u00f5es em cada setor que foi objeto de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esse contexto ou formato regulador tende a por a liberaliza\u00e7\u00e3o, as metas que favorecem a competi\u00e7\u00e3o e as aspira\u00e7\u00f5es das companhias estrangeiras \u00e0 frente dos objetivos nacionais, como o fornecimento universal de servi\u00e7os. Isso pode n\u00e3o beneficiar os interesses das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Em 2004, um painel de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC decidiu contra o M\u00e9xico ap\u00f3s a den\u00fancia dos Estados Unidos de que as leis desse pa\u00eds prejudicavam a competi\u00e7\u00e3o e iam contra o Documento de Refer\u00eancia dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas, marco regulador alcan\u00e7ado em 1996 nas negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas desse setor.<\/p>\n
O painel determinou que o M\u00e9xico n\u00e3o proporcionou aos fornecedores norte-americanos de telecomunica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas o mesmo acesso e uso das redes e servi\u00e7os p\u00fablicos dado \u00e0s empresas locais. A mexicana Telmex havia cobrado dos fornecedores dos Estados Unidos taxas de interliga\u00e7\u00e3o maiores. O M\u00e9xico tentou defender sua lei alegando que havia sido desenhada para incluir os custos de amplia\u00e7\u00e3o da infra-estrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es, uma necessidade de muitas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Por\u00e9m, o painel aceitou o argumento das companhias norte-americanas de que deviam ser cobradas apenas pelos servi\u00e7os espec\u00edficos solicitados.<\/p>\n
O veredito foi que n\u00e3o se podia incluir no custo final nenhuma contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento da infra-estrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es do M\u00e9xico porque esse pa\u00eds havia adotado o Documento de Refer\u00eancia dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas. Por\u00e9m, as na\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o assinar tais contextos reguladores, mas, uma vez que s\u00e3o adotados por um \u201cvolume importante\u201d de pa\u00edses e formam parte do contexto multilateral h\u00e1, oculta, uma obriga\u00e7\u00e3o de fato que inclui todos.<\/p>\n
Na teoria, as na\u00e7\u00f5es n\u00e3o signat\u00e1rias podem ignorar tais \u201cparametros\u2019. Mas, na pr\u00e1tica, delimitada pela legisla\u00e7\u00e3o internacional, se torna uma lei m\u00ednima que ser\u00e1 usada pelos investidores estrangeiros e s\u00f3cios comerciais para avaliar os pa\u00edses onde pretendem investir. Essa norma ser\u00e1 considerada como uma garantia m\u00ednima para proteger seus interesses. (IPS\/ Envolverde)<\/p>\n
* Aileen Kwa \u00e9 uma analista independente de pol\u00edticas comerciais do n\u00e3o-governamental Focus on the Global South, que realiza pesquisas para gerar debates e an\u00e1lises cr\u00edticas sobre globaliza\u00e7\u00e3o e neoliberalismo. Este \u00e9 o primeiro de dois artigos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 23\/04\/2008 – O diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, Pascal Lamy, anunciou que vai presidir uma confer\u00eancia ministerial restrita e de \u201cdetermina\u00e7\u00f5es\u201d em mat\u00e9ria de servi\u00e7os. Continue Reading