Genebra, 23\/04\/2008 – O encarecimento dos alimentos e combust\u00edveis, com seu correlato de desestabiliza\u00e7\u00e3o social, pode exigir uma \u201ccorre\u00e7\u00e3o de curso\u201d, alertaram os governos do grupo de pa\u00edses da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico (ACP) ao diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, Pascal Lamy. Lamy anunciou perante a comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es comerciais da OMC que desejava concluir as conversa\u00e7\u00f5es sobre liberaliza\u00e7\u00e3o de acesso aos mercados de produtos agr\u00edcolas e industriais no pr\u00f3ximo m\u00eas, posi\u00e7\u00e3o recha\u00e7ada pelos pa\u00edses ACP.<\/p>\n
\u201cLamy continua repetindo que estamos fazendo grandes progressos e que muito em breve haver\u00e1 rascunhos revisados dos acordos\u201d, segundo um negociador africano, que pediu para n\u00e3o ter se nome relevado. \u201cDizemos que ainda n\u00e3o estamos prontos para tomar uma decis\u00e3o sobre os textos. Avan\u00e7amos muito em mat\u00e9ria agr\u00edcola, mas uma confer\u00eancia ministerial seria prematura. Seria um passo atr\u00e1s, porque geraria resist\u00eancias\u201d, acrescentou. Lamy havia dito que as negocia\u00e7\u00f5es aconteceriam em 5 de maio, embora limitadas a encontros a portas fechadas dos quais participariam representantes de n\u00e3o mais que 25 ou 30 governos, que seriam seguidos por outros semelhantes em n\u00edvel ministerial.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenha mencionado uma data espec\u00edfica, na semana passada era p\u00fablico que o secretariado da OMC realizava preparativos para um encontro de ministros na semana de 19 de maio. Suas conclus\u00f5es deveriam ser ratificadas a portas fechadas durante um encontro de todos os membros do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es comerciais. A representante da Jamaica, Gail Mathurin, disse a Lamy: \u201cOs pa\u00edses ACP ap\u00f3iam o processo que o senhor delineou no \u00faltimo encontro do comit\u00ea, isto \u00e9, continuar negociando no contexto dos grupos que abordam os produtos agr\u00edcolas e industriais para desenvolver regras equilibradas\u201d.<\/p>\n
Maturhin disse que \u201cisto permitir\u00e1 contar com textos revisados que poder\u00e3o ser analisados em nossas capitais, antes de passar, eventualmente, a um encontro de n\u00edvel ministerial, e seria aceit\u00e1vel para todos os membros. \u201cN\u00e3o queremos que se coloque em risco este enfoque com a introdu\u00e7\u00e3o de cronogramas artificiais\u201d. Os pa\u00edses ACP, acrescentou, \u201crepresentam uma parte importante dos integrantes da OMC e seus pontos de vista devem ser considerados plenamente nestas negocia\u00e7\u00f5es. Apesar dos progressos em muitas \u00e1reas, restam temas que exigem uma an\u00e1lise maior, muitos dos quais afetam os interesses do grupo ACP.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Mathurin advertiu Lamy que \u201cnossos pa\u00edses est\u00e3o considerando v\u00e1rias alternativas para fazer frente ao cont\u00ednuo aumento no pre\u00e7o dos alimentos e dos combust\u00edveis e seu potencial para criar instabilidade social. \u00c9 importante extrair li\u00e7\u00f5es desta crise e se poderia necessitar de uma corre\u00e7\u00e3o de curso\u201d. Alguns delegados de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento disseram que Lamy n\u00e3o considerou o pedido de contar com um prazo maior para abordar os assuntos conflitivos.<\/p>\n
Na semana passada fracassaram as negocia\u00e7\u00f5es sobre \u201cprodutos sens\u00edveis\u201d, que tanto os pa\u00edses ricos quanto os pobres querem proteger. Brasil, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o chegaram a um acordo a respeito de uma posi\u00e7\u00e3o conjunta. Este assunto ter\u00e1 impacto sobre as na\u00e7\u00f5es menores que exportam para a UE. Estreitamente relacionado com este aspecto encontra-se o choque entre esses pa\u00edses a respeito do acesso aos mercados. Costa Rica e Equador, por exemplo, reclamam maior liberaliza\u00e7\u00e3o para suas exporta\u00e7\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, enquanto o grupo ACP pede medidas para compensar a perda, causada pela liberaliza\u00e7\u00e3o, do tratamento preferencial que seus produtos recebiam.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, nas negocia\u00e7\u00f5es sobre produtos especiais, nas quais os pa\u00edses em desenvolvimento buscam desacelerar a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, ou diretamente impedi-la, se est\u00e1 muito longe de um acordo sobre os crit\u00e9rios a utilizar para defini-los ou o n\u00edvel de tarifa alfandeg\u00e1ria a ser aplicada a eles. Tampouco h\u00e1 consenso sobre o mecanismo especial de salvaguardas, que permitiria \u00e0s na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento impor tarifas alfandeg\u00e1rias mais altas no caso de ocorrer um forte aumento em suas importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas.<\/p>\n
Em uma reuni\u00e3o realizada sexta-feira, a maioria dos participantes pediu mais tempo antes que se divulgue o texto sobre com\u00e9rcio agr\u00edcola. Parece pouco prov\u00e1vel que se possa cumprir o cronograma proposto por Lamy. Na vanguarda dos que tentam chegar a uma r\u00e1pida conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es figuram Brasil, o secretariado da OMC e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. A \u00cdndia, por outro lado, expressou s\u00e9rias d\u00favidas sobre a viabilidade de definir a quest\u00e3o em maio. Os negociadores poderiam optar por convocar um encontro ministerial reduzido em julho. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
* Aileen Kwa \u00e9 uma analista independente de pol\u00edticas comerciais da n\u00e3o-governamental Focus on the Global South, que realiza pesquisas para gerar debates e an\u00e1lises cr\u00edticas sobre a globaliza\u00e7\u00e3o e o neoliberalismo. Este \u00e9 o \u00faltimo artigo de uma s\u00e9rie de dois.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 23\/04\/2008 – O encarecimento dos alimentos e combust\u00edveis, com seu correlato de desestabiliza\u00e7\u00e3o social, pode exigir uma \u201ccorre\u00e7\u00e3o de curso\u201d, alertaram os governos do grupo de pa\u00edses da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico (ACP) ao diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, Pascal Lamy. Continue Reading