{"id":3818,"date":"2008-04-25T16:59:23","date_gmt":"2008-04-25T16:59:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=3818"},"modified":"2008-04-25T16:59:23","modified_gmt":"2008-04-25T16:59:23","slug":"birmania-ue-pode-prorrogar-sancoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/04\/direitos-humanos\/birmania-ue-pode-prorrogar-sancoes\/","title":{"rendered":"BIRM\u00c2NIA: UE pode prorrogar san\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Bruxelas, 25\/04\/2008 &ndash; As san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia contra a Birm\u00e2nia podem ser prorrogadas por outro ano devido \u00e0 falta de progressos em mat\u00e9ria de direitos humanos nesse pa\u00eds do sudeste asi\u00e1tico governado por um regime militar.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_3818\" style=\"width: 210px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/marcha-monjes-burma-digest.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-3818\" class=\"size-medium wp-image-3818\" title=\" - Digest\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/marcha-monjes-burma-digest.jpg\" alt=\" - Digest\" width=\"200\" height=\"143\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-3818\" class=\"wp-caption-text\"> - Digest<\/p><\/div>  A reuni\u00e3o de chanceleres da UE, na pr\u00f3xima segunda-feira, revisar\u00e1 as medidas adotadas contra a Birm\u00e2nia em outubro do ano passado, ap\u00f3s a brutal repress\u00e3o a monges budistaspeue participavam de protestos de rua pac\u00edficos, no que ficou conhecido como a Revolu\u00e7\u00e3o Safrfon. As san\u00e7\u00f5es inclu\u00edram proibi\u00e7\u00e3o de importar pedras preciosas, madeira e metais preciosos.<\/p>\n<p>A Eslov\u00eania, que atualmente preside a UE, espera que as san\u00e7\u00f5es sejam renovadas por mais 12 meses. O secret\u00e1rio de Estado para Assuntos Europeus da Eslov\u00eania, Janez Lenarcic, disse que tamb\u00e9m espera que o bloco exorte formalmente as autoridades birmanesas a come\u00e7arem a planejar um \u201cgoverno civil legitimo\u201d e a liberar os prisioneiros pol\u00edticos, entre eles a l\u00edder pr\u00f3-democr\u00e1tica Aung San Suu Kyi, pr\u00eamio Nobel da Paz. Por\u00e9m, algumas entidades n\u00e3o-governamentais afirmam que n\u00e3o ser\u00e1 suficiente apenas prorrogar as san\u00e7\u00f5es. A Human Rights Watch pedi urg\u00eancia para refor\u00e7ar as medidas j\u00e1 existentes e a adotar outras complementares.<\/p>\n<p>Embora a UE tenha congelado os bens dos altos chefes militares birmaneses, a HRW afirma que estas medidas financeiras deveriam ser mais exaustivas. Em particular, quer que se pro\u00edba qualquer uso de registro de mora ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer transa\u00e7\u00e3o financeira dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o da UE por parte de membros da junta militar da Birm\u00e2nia. A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede a amplia\u00e7\u00e3o do espectro de objetivos para as san\u00e7\u00f5es. Atualmente, as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s da Birm\u00e2nia n\u00e3o s\u00e3o afetadas pelas san\u00e7\u00f5es, como ocorre com os contratos assinados pelo gigante energ\u00e9tico franc\u00eas total, para explorar a jazida de g\u00e1s de Yadana, no sul do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A HRW afirma que as san\u00e7\u00f5es deveriam ser ampliadas para cobrir companhias que financiem o ex\u00e9rcito birman\u00eas, como a estatal Myanmar Oil and Ga Enterprise (Moge). A diretora da HRW em Brusxelas, Lotte Licht, disse que as san\u00e7\u00f5es podem influir no Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento (SPDC) \u2013 nome oficial com que a junta militar birmanesa se autodenomina \u2013 mas apenas se sua postula\u00e7\u00e3o for controlada intensamente. \u201cPara avan\u00e7ar rumo a um efetivo regime de san\u00e7\u00f5es contra a Birm\u00e2nia se deve pensar em coisas pequenas e que se adaptem\u201d, acrescentou. \u201cIr aos verdadeiros respons\u00e1veis e aos que se beneficiam com o governo militar, e por como objetivo sua capacidade para ter acesso \u00e0s redes financeiras internacionais a fim de esconder seus ganhos, comprar armas e outras ferramentas de press\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m destacou a necessidade de ter informa\u00e7\u00e3o constante adaptada sobre os membros do SPDC e as companhias controladas pelos militares. \u201cA UE deve cooperar com outros Estados que tenham adotado san\u00e7\u00f5es, como Estados Unidos e Austr\u00e1lia, para compartilhar informa\u00e7\u00e3o e coordenar as san\u00e7\u00f5es. Fazer menos que isto converteria as san\u00e7\u00f5es em uma ferramenta vazia e favoreceria diretamente o regime militar, acostumado a receber discursos duros, mas medidas suaves com o resultado dos divergentes enfoques da comunidade internacional\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Os membros do Parlamento Europeu tamb\u00e9m haviam pedido san\u00e7\u00f5es mais severas. Os planos da junta birmanesa de realizar um referendo sobre uma nova constitui\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas foram criticados pelos legisladores. Brian Crowley, representante do Fianna F\u00e1il, o maior partido da Irlanda, afirmou que o texto constitucional reserva um quarto de todos os assentos no parlamento birmanes aos militares, e n\u00e3o permite a participa\u00e7\u00e3o nas futuras elei\u00e7\u00f5es de Suu Kyi, \u201cpor estar casada com um estrangeiro\u201d. H\u00e9l\u00e8ne Flautre, do Partido Verde franc\u00eas e que preside o comit\u00ea europarlamentar de direitos humanos, disse que os esfor\u00e7os para redigir uma nova constitui\u00e7\u00e3o pareciam inicialmente positivos, mas se \u201cconverteram em uma estrat\u00e9gia maquiav\u00e9lica\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruxelas, 25\/04\/2008 &ndash; As san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia contra a Birm\u00e2nia podem ser prorrogadas por outro ano devido \u00e0 falta de progressos em mat\u00e9ria de direitos humanos nesse pa\u00eds do sudeste asi\u00e1tico governado por um regime militar. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/04\/direitos-humanos\/birmania-ue-pode-prorrogar-sancoes\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":438,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,11],"tags":[17,18],"class_list":["post-3818","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-politica","tag-asia-e-pacifico","tag-europa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/438"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}