Nova York, 25\/04\/2008 – L\u00edderes dos 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas de todo o mundo reclamaram da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa nas futuras conversa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, fen\u00f4meno que para suas comunidades \u00e9 assunto de \u201cvida ou morte\u201d. \u201cTanto a mudan\u00e7a clim\u00e1tica como suas solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o para os povos ind\u00edgenas\u201d, disse a presidente do F\u00f3rum Permanente da ONU para as Quest\u00f5es Ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz. O f\u00f3rum, que inclui 16 representantes (oito designados pelos governos e oito pelas comunidades nativas) realiza desde segunda-feira, at\u00e9 2 de maio sua s\u00e9tima reuni\u00e3o anual em Nova York. Do encontro participam mais de 3.300 delegados de todo o planeta. \u201cOs povos ind\u00edgenas contribuem com os efeitos ecol\u00f3gicos menores na Terra, mas sofrem os piores impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e das medidas para enfrent\u00e1-la, como a perda de suas terras para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Apesar de contar com a representa\u00e7\u00e3o de quase 500 grupos abor\u00edgines de todo o mundo, o f\u00f3rum n\u00e3o tem poder para adotar acordos vinculantes. Apenas pode aconselhar o Conselho Econ\u00f4mico e Social (Ecosoc), \u00f3rg\u00e3o da ONU de 54 membros eleitos a cada tr\u00eas anos pela Assembl\u00e9ia Geral. Em setembro passado, a Assembl\u00e9ia aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica chamando o reconhecimento do direito dos nativos de controlar suas terras e seus recursos. Mas, n\u00e3o declarou legalmente vinculante a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n
L\u00edderes abor\u00edgines querem que tanto os governos quanto as empresas privadas incorporem a Declara\u00e7\u00e3o em suas pol\u00edticas econ\u00f4micas, culturais e ambientais para que suas comunidades possam participar do processo de desenvolvimento de uma forma significativa. \u201cOs povos ind\u00edgenas observam e sentem o impacto da mudan\u00e7a clim\u00e1tica antes de qualquer outro. Est\u00e3o se convertendo em refugiados ambientais porque os pequenos Estados insulares est\u00e3o afundando devido \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar\u201d, disse Tauli Corpuz.<\/p>\n
Segundo a diretora-executiva da ambientalista Sociedade Ol\u00e9 Siosiomaga de Samoa, Fiu Elisara, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica se converteu em uma quest\u00e3o de \u201cvida ou morte\u201d para os pa\u00edses insulares do Pac\u00edfico, que formavam o que se conhece como \u201co continente l\u00edquido\u201d. \u201cUm furac\u00e3o \u00e9 suficiente para apagar do mapa um Estado insular\u201d, afirmou, acrescentando que 90% da popula\u00e7\u00e3o do Pac\u00edfico s\u00e3o formados por abor\u00edgines que n\u00e3o t\u00eam a quem recorrer por ajuda, j\u00e1 que a maioria de seus governantes n\u00e3o assinou a Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L\u00edderes ind\u00edgenas disseram que muitas de suas comunidades em pa\u00edses com uma grande biodiversidade, como Brasil, Indon\u00e9sia e Mal\u00e1sia, sofrem muito devido ao uso extensivo de suas terras e selvas para produzir biocombust\u00edveis em nome dos esfor\u00e7os para reduzir o uso de carbono. Tauli-Corpuz disse que essas atividades s\u00e3o realizadas pelos governos e pelas corpora\u00e7\u00f5es privadas sem o \u201cconsentimento pr\u00e9vio e informado\u201d dos povos afetados, algo que comunidades abor\u00edgines e grupos ambientalistas denunciam insistentemente em v\u00e1rios f\u00f3runs.<\/p>\n
Elisara e outros l\u00edderes ind\u00edgenas disseram que tentam pressionar os pa\u00edses-membros da ONU para que reconhe\u00e7am o principio de \u201cconsentimento pr\u00e9vio e informado\u201d em seus tratados legalmente vinculantes sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CBD) promove e protege o direito de propriedade dos abor\u00edgines para seu conhecimento tradicional, mas o princ\u00edpio de \u201cconsentimento informado\u201d para o uso de suas terras n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo.<\/p>\n
Em apoio \u00e0 demanda ind\u00edgena, o secret\u00e1rio-executivo da CBD, Ahmed Djoghlaf, disse que gostaria de ver o tratado traduzido em \u201cleis e a\u00e7\u00f5es nacionais\u201d. A Conven\u00e7\u00e3o \u201ctem um procedimento \u00fanico que reconhece os povos ind\u00edgenas como s\u00f3cios\u201d, disse \u00e0 IPS. \u201c\u00c9 a primeira conven\u00e7\u00e3o internacional que tem um programa totalmente desenvolvido e uma equipe de tempo integral dedicada \u00e0s quest\u00f5es ind\u00edgenas e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do conhecimento acumulado ao longo dos s\u00e9culos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Tauli-Corpuz e outros representantes no f\u00f3rum disseram que os pa\u00edses-membros da ONU deveriam traduzir a Declara\u00e7\u00e3o em um \u201cdocumento vivo\u201d, mas reconheceram que isso n\u00e3o seria f\u00e1cil porque algumas na\u00e7\u00f5es poderosas ainda s\u00e3o reticentes a assin\u00e1-la. Em setembro passado, quando a vasta maioria da Assembl\u00e9ia Geral da ONU apoiou a Declara\u00e7\u00e3o, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos e Nova Zel\u00e2ndia votaram contra. Mas, recentemente, tanto Ottawa quanto Canberra expressaram sua disposi\u00e7\u00e3o em apoiar o documento.<\/p>\n
Pa\u00edses com grandes popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, como Bol\u00edvia e Equador, garantiram na reuni\u00e3o do f\u00f3rum estarem dispostos a adotar a Declara\u00e7\u00e3o em suas leis nacionais, informou Tauli-Corpuz. Em entrevista coletiva na \u00faltima segunda-feira, o presidente boliviano, Evo Morales, disse que os povos abor\u00edgines t\u00eam a autoridade moral para desenhar um \u201cnovo modelo de vida\u201d, pois \u201cvivem perto da M\u00e3e Natureza e a defendem h\u00e1 s\u00e9culos\u201d. A \u201cM\u00e3e Natureza \u00e9 a fonte da vida, que deve ser querida e respeitada, e n\u00e3o tratada como um bem comerci\u00e1vel\u201d, acrescentou em uma declara\u00e7\u00e3o, destacando o papel significativo dos povos ind\u00edgenas na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da biodiversidade do planeta. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 25\/04\/2008 – L\u00edderes dos 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas de todo o mundo reclamaram da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa nas futuras conversa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, fen\u00f4meno que para suas comunidades \u00e9 assunto de \u201cvida ou morte\u201d. Continue Reading