CIDADE DO CABO, 29\/04\/2008 – Um novo relat\u00f3rio da Uni\u00e3o Inter-Parlamentar (UIP), sediada em Genebra, revelou que as mulheres est\u00e3o a modificar as prioridades e, por vezes, at\u00e9 o esp\u00edrito das legislaturas em todo o mundo. Mas tamb\u00e9m real\u00e7a a lentid\u00e3o com que aumenta o n\u00famero dos assentos parlamentares detidos por mulheres. Em 1975, quando a primeira Confer\u00eancia Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mulheres se realizou na Cidade do M\u00e9xico, cerca de 11 por cento dos lugares nas legislaturas com uma \u00fanica c\u00e2mara e nas c\u00e2maras baixas parlamentares eram ocupados por mulheres. At\u00e9 2008, houve pouco avan\u00e7o a este respeito: nesta altura, um pouco menos de 18 por cento dos legisladores em todo o mundo s\u00e3o do sexo feminino, uma propor\u00e7\u00e3o muito mais baixa do que os 30 por cento considerados necess\u00e1rios para que as mulheres comecem a influenciar o curso dos assuntos parlamentares.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o equitativa das mulheres nas legislaturas \u00e9 obviamente “um ideal, n\u00e3o uma realidade”, aponta o relat\u00f3rio, intitulado 'Igualdade na Pol\u00edtica: Levantamento das Mulheres e dos Homens nos Parlamentos'.<\/p>\n
O estudo examina a igualdade do g\u00e9nero nas legislaturas a partir de diversas perspectivas, com base em respostas provenientes de aproximadamente 300 deputados (40 por cento dos quais do sexo masculino) em 110 pa\u00edses \u2013 e segue um relat\u00f3rio semelhante publicado em 2000, intitulado 'Pol\u00edtica: Perspic\u00e1cia Feminina'.<\/p>\n
O relat\u00f3rio 'Igualdade na Pol\u00edtica' foi divulgado durante a 118\u00aa assembleia da UIP, realizada entre 13 e 18 de Abril numa cidade portu\u00e1ria sul africana, a Cidade do Cabo. A Uni\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que abrange Parlamentos de todo o mundo.<\/p>\n
A limitada representa\u00e7\u00e3o de mulheres nas legislaturas deve ser estudada em conjunto com tend\u00eancias nacionais e regionais mais promissoras, admite o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Por exemplo, tem havido avan\u00e7os em \u00c1frica e na \u00c1sia, onde cerca de 17 por cento dos assentos parlamentares s\u00e3o agora ocupados por mulheres. A n\u00edvel mundial, o Ruanda est\u00e1 \u00e0 frente a este respeito, representando as mulheres cerca de 49 por cento dos lugares na c\u00e2mara baixa do Parlamento.<\/p>\n
Quanto a pa\u00edses que conseguiram que as mulheres ocupassem mais de 30 por cento dos lugares parlamentares, metade s\u00e3o pa\u00edses em vias de desenvolvimento.<\/p>\n
“Os pa\u00edses em vias de desenvolvimento e pa\u00edses emergentes t\u00eam demonstrado um grande progresso, ao passo que a situa\u00e7\u00e3o nas ditas velhas democracias n\u00e3o tem avan\u00e7ado muito,” afirmou o Secret\u00e1rio-Geral da UIP, Anders Johnsson.<\/p>\n
Mas globalmente, observa o relat\u00f3rio, “…apenas uma pequena por\u00e7\u00e3o das mulheres eleg\u00edveis considera prop\u00f4r-se a elei\u00e7\u00f5es parlamentares.” Em geral, as pessoas entrevistadas apontaram a falta de apoio dos eleitores como o principal factor que dissuadia os homens de entrarem na pol\u00edtica. Para as mulheres, eram as responsabilidades dom\u00e9sticas: um ter\u00e7o das deputadas entrevistadas n\u00e3o tinha quaisquer dependentes, sendo duas vezes mais prov\u00e1vel que fossem solteiras quando comparadas com os homens.<\/p>\n
Gwendoline Mahlangu-Nkabinde, vice-presidente da Assembleia Nacional sul africana, declarou, “Em muitos pa\u00edses, especialmente em \u00c1frica, os rapazes s\u00e3o criados de forma diferente das raparigas. Os rapazes s\u00e3o criados com a mentalidade que n\u00e3o precisam de lavar pratos, porque as irm\u00e3s o far\u00e3o por eles.”<\/p>\n
Quando solicitados a discutirem medidas que pudessem levar \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de mulheres, os deputados falaram em parte da necessidade de alterar as percep\u00e7\u00f5es sobre o lugar das mulheres na sociedade atrav\u00e9s de programas educativos \u2013 e de contemplar a introdu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as como forma de ajudar as mulheres a ultrapassarem as dificuldades especiais que enfrentam para financiar as suas campanhas eleitorais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m real\u00e7a a utilidade das quotas para o g\u00e9nero como forma de introduzir um maior n\u00famero de mulheres nas legislaturas, e como os sistemas eleitorais baseados na representa\u00e7\u00e3o proporcional t\u00eam conseguido a elei\u00e7\u00e3o de mais mulheres do que os escrut\u00ednios baseados em c\u00edrculos eleitorais. Mas o estudo tamb\u00e9m aponta as preocupa\u00e7\u00f5es dos candidatos a deputados quanto \u00e0 sua coloca\u00e7\u00e3o em posi\u00e7\u00f5es nas listas partid\u00e1rias que lhes permitam obterem um assento parlamentar.<\/p>\n
“Muitos partidos funcionam sem regras claras sobre a selec\u00e7\u00e3o de candidatos…” afirma o estudo. No entanto, “A forma como os candidatos s\u00e3o seleccionados pelos partidos pol\u00edticos \u00e9 importante. Se as regras partid\u00e1rias para a selec\u00e7\u00e3o de candidatos n\u00e3o forem claras, as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas pelas elites partid\u00e1rias, normalmente do sexo masculino.”<\/p>\n
O tornar-se parte da elite coloca os seus pr\u00f3prios desafios: “Os partidos pol\u00edticos s\u00e3o normalmente \u00f3rg\u00e3os fechados e muitos mant\u00eam redes de contactos masculinas que dificultam a entrada das mulheres na lideran\u00e7a partid\u00e1ria.”<\/p>\n
Estas observa\u00e7\u00f5es foram repetidas por Johnsson: “Portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas a sociedade e a estrutura parlamentar que precisam de se adaptar e evolu\u00edr de modo a permitir a entrada de mulheres; os partidos pol\u00edticos tamb\u00e9m precisam de se sentarem \u00e0 mesa.”<\/p>\n
Prioridades legislativas<\/p>\n
Diversas pessoas entrevistadas para o relat\u00f3rio declararam que homens e mulheres pareciam partilhar certas prioridades pol\u00edticas; no entanto, muitas mais apontaram prioridades diferentes entre legisladores do sexo masculino e do feminino. As quest\u00f5es que preocupavam as mulheres inclu\u00edam a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, pens\u00f5es, direitos reprodutivos, cuidados com as crian\u00e7as e viol\u00eancia relacionada com o g\u00e9nero: “A luta contra a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 uma \u00e1rea onde os legisladores do sexo feminino fizeram sentir a sua presen\u00e7a em todas as regi\u00f5es do mundo.”<\/p>\n
Segundo Yassina Fall, assessora econ\u00f3mica superior do Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Mulheres, “As mulheres compreendem o que \u00e9 que as outras mulheres precisam. Conhecem os desafios que as mulheres e as raparigas enfrentam e compreendem o impacto que estes desafios t\u00eam nas suas vidas.”<\/p>\n
“Elas apercebem-se que, quando se capacitam as mulheres, capacita-se a sociedade,” acrescentou.<\/p>\n
Observa\u00e7\u00f5es semelhantes foram feitas por Johnsson: “Diversos entrevistados do sexo masculino disseram que as mulheres \u2013 muitas mulheres \u2013 s\u00e3o necess\u00e1rias para haver um parlamento que sirva a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
No entanto, o relat\u00f3rio afirma que, embora os legisladores do sexo femino pare\u00e7am estar a tomar a iniciativa no que diz respeito \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es importantes para as mulheres, estas quest\u00f5es n\u00e3o constituem as suas \u00fanicas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as deputadas podem sentir dificuldades para traduzir as suas prioridades em mudan\u00e7as pol\u00edticas, por vezes devido a partidos no poder pouco compreensivos \u2013 mas tamb\u00e9m porque a sua limitada presen\u00e7a nas assembleias as impede de participar plenamente nas comiss\u00f5es parlamentares que examinam cuidadosamente as leis.<\/p>\n
“As mulheres s\u00e3o exclu\u00eddas das discuss\u00f5es sobre formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas devido \u00e0 sua aus\u00eancia f\u00edsica, ou ent\u00e3o est\u00e3o sobrecarregadas com o trabalho das comiss\u00f5es, o que quer dizer que, em \u00faltima an\u00e1lise, n\u00e3o podem dedicar tempo suficiente \u00e0s comiss\u00f5es e respectivos pedidos de informa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Entre diversas outras observa\u00e7\u00f5es, o relat\u00f3rio 'Igualdade na Pol\u00edtica' refere que, para haver uma mudan\u00e7a substancial no que diz respeito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o das mulheres nas legislaturas, tem de haver vontade pol\u00edtica nesse sentido.<\/p>\n
“Homens e mulheres devem concordar e reconhecer que a inclus\u00e3o e a participac\u00e3o equitativa das mulheres nos processos parlamentares n\u00e3o s\u00f3 beneficiam as sociedades…mas s\u00e3o tamb\u00e9m necess\u00e1rias para legitimar a democracia.”<\/p>\n
Ou, nas palavras de uma legisladora da Irlanda citada no estudo: “A nossa democracia est\u00e1 incompleta quando as mulheres est\u00e3o ausentes da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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