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<\/a>- <\/p><\/div> Esta institui\u00e7\u00e3o estimou em US$ 11,5 bilh\u00f5es as contas banc\u00e1rias off shore (manejadas desde o pa\u00eds do correntista mas radicadas em institui\u00e7\u00f5es do exterior, especialmente em para\u00edsos fiscais onde n\u00e3o pagam impostos) em todo o mundo. As autoridades fiscais dos pa\u00edses, incapazes de controlar esse dinheiro, perdem US$ 250 bilh\u00f5es ao ano, quantia que multiplica por cinco a necess\u00e1ria para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, calculada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
O porta voz da Tax Justice Network, John Christensen, afirmou que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia exibe uma atitude \u201cligeiramente esquizofr\u00eanica\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos problemas que originam a evas\u00e3o fiscal e a falta de controles. Institui\u00e7\u00f5es do bloco \u201clideraram o mundo\u201d em suas iniciativas contra a evas\u00e3o fiscal, mas muitos dos mais not\u00f3rios para\u00edsos fiscais est\u00e3o em pa\u00edses da UE ou em territ\u00f3rios de ultramar de seus membros, recordou Christensen. Entre eles figuram Andorra, Luxemburgo e M\u00f4naco, al\u00e9m de jurisdi\u00e7\u00f5es brit\u00e2nicas como a City de Londres (o distrito financeiro da capital brit\u00e2nica), as ilhas Caim\u00e3, Jersey, Guernsey e Man.<\/p>\n
Christensen, ex-empregado do setor banc\u00e1rio de Jersey, recordou uma investiga\u00e7\u00e3o da Universidade de Massachussets (EUA) segundo a \u00c1frica US$ 607 bilh\u00f5es em fugas de capitais desde 1970, cinco vezes a quantidade que recebeu em ajuda no mesmo per\u00edodo. A fuga de capital envolve o movimento de dinheiro de um pa\u00eds para outro no qual uma empresa ou um investidor acredita que conseguir\u00e1 melhor retorno. Segundo Christensen, a Gr\u00e3-Bretanha \u00e9 um dos principais culpados por atrair esta fuga por n\u00e3o regulamentar de maneira suficiente as companhias financeiras radicadas na City. \u201cA City de Londres \u00e9 o maior para\u00edso fiscal do mundo. Agrada \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha atrair capitais africanos, asi\u00e1ticos e latino-americanos, e ningu\u00e9m ali pergunta se esse capital procede de atividades criminosas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Christensen expressou seu apoio ao c\u00f3digo de conduta da UE sobre pagamento de impostos criado em 1998, que recomenda aos pa\u00edses e seus territ\u00f3rios dependentes que desistam de pr\u00e1ticas fiscais consideradas prejudiciais, como oferecer benef\u00edcios especiais a n\u00e3o-residentes. No ano passado, a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, o bra\u00e7o executivo da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, considerou que a ilha de Man n\u00e3o cumpria o c\u00f3digo. Christensen cobrou da Comiss\u00e3o uma an\u00e1lise do caso de Jersey e Guernsey, que operam com regimes fiscais semelhantes aos de Man, inclu\u00edda a isen\u00e7\u00e3o de impostos para muitas empresas.<\/p>\n
O especialista tamb\u00e9m pediu urg\u00eancia a esse organismo para aceitar a solicita\u00e7\u00e3o feita em 2007 pelo Parlamento Europeu de criar regras mais r\u00edgidas para as empresas que operam no setor das ind\u00fastrias extrativas, como as mineiras e petrol\u00edferas. Os europarlamentares pedem que seja exigido de todas as companhias o registro dos impostos que pagam em cada pa\u00eds onde operam, o que \u201creduziria radicalmente a capacidade as multinacionais de tirar seu lucro das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, de acordo com Christensen. Stephen Store, funcion\u00e1rio da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia encarregado de pol\u00edticas impositivas, disse que o bloco tem faculdades limitadas na mat\u00e9ria. A responsabilidade \u00e9 mais dos 27 governos do que das institui\u00e7\u00f5es em Bruxelas. Mesmo assim, disse, o c\u00f3digo de conduta n\u00e3o foi ben\u00e9fico, pois inclui clausulas contra pr\u00e1ticas impositivas perniciosas que, entretanto, s\u00e3o inclu\u00eddas em acordos comerciais e de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica assinados com pa\u00edses de fora da UE. \u201cOs autores do c\u00f3digo sabiam que a coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria impositiva n\u00e3o se deteria pelas fronteiras\u201d, afirmou Store.<\/p>\n
A n\u00e3o-governamental Rede Europ\u00e9ia sobre D\u00edvida e Desenvolvimento (Eurodad) lamentou que a justi\u00e7a financeira n\u00e3o tenha aten\u00e7\u00e3o suficiente e com afinco por parte do bloco. Embora os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas estipulem que os governos de todo o mundo devem criar regulamenta\u00e7\u00f5es financeiras mais r\u00edgidas, o \u00faltimo documento sobre o assunto elaborado pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, de 9 de abril, n\u00e3o inclui proposta alguma a respeito. A Eurodad tamb\u00e9m expressou sua frustra\u00e7\u00e3o pela lentid\u00e3o nos estudos do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional sobre os efeitos da evas\u00e3o fiscal nas na\u00e7\u00f5es pobres.<\/p>\n
O presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, disse em setembro passado que se inclinava por realizar esse tipo de estudo. Mas os ativistas consideraram que desde ent\u00e3o n\u00e3o foi feito o suficiente. A Eurodad tamb\u00e9m pediu urg\u00eancia \u00e0 Fran\u00e7a \u2013 que em julho assumir\u00e1 a presid\u00eancia rotativa da UE \u2013 em insistir nestes assuntos. O presidente franc\u00eas, Nicolas Sarkozy, pediu em fevereiro ao FMI que estudasse a possibilidade de instaurar um imposto mundial sobre o lucro das empresas de petr\u00f3leo. No entanto, ativistas questionam a Fran\u00e7a por seu apoio aos para\u00edsos fiscais de M\u00f4naco e Andorra. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 05\/05\/2008 – Os para\u00edsos fiscais privam os pa\u00edses pobres de mais fundos dos que recebem em forma de ajuda ao desenvolvimento, segundo a rede de economistas, contadores e acad\u00eamicos Tax Justice Network. Continue Reading