Cabul, 05\/05\/2008 – Ao revelar o n\u00famero de pessoas condenadas \u00e0 morte que aguardam sua execu\u00e7\u00e3o, o governo do Afeganist\u00e3o despertou d\u00favidas sobre os processos judiciais que levam \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pena capital. A Suprema Corte de Justi\u00e7a afeg\u00e3o informou ter confirmado a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte de aproximadamente cem pessoas, condenadas por crimes como seq\u00fcestro, ref\u00e9ns, roubo \u00e0 m\u00e3o armada, assassinato e viola\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 o n\u00famero estimado do total de pessoas no corredor da morte\u201d, disse as IPS Elaine Pearson, da Human Rights Watch (HRW) com sede em Nova York. Esta organiza\u00e7\u00e3o pelos direitos humanos disse, tamb\u00e9m, que n\u00e3o foi divulgada a identidade dos condenados nem o lugar onde est\u00e3o detidos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Afeganist\u00e3o setentrional confirmou n\u00e3o ter recebido informa\u00e7\u00e3o mais detalhada. \u201cLogo que tivermos os nomes os entregaremos \u00e0 imprensa\u201d, disse \u00e0 IPS Qazi Sayed Mohammed. Cada um dos casos, acrescentou, ser\u00e1 avaliado para comprovar se nos julgamentos foram aplicados os padr\u00f5es aceitos internacionalmente. Especialistas legais independentes, entretanto, disseram que essas cem pessoas n\u00e3o tiveram um julgamento justo e sugeriram que a Suprema Corte deveria ter revertido as senten\u00e7as.<\/p>\n
\u201cTodos os casos se desenvolveram em processos fechados, sem observadores, e na maioria deles os acusados n\u00e3o tiveram assist\u00eancia de um advogado\u201d, informou \u00e0 HRW Wadi Safi, professor de direito p\u00fablico internacional na Universidade de Cabul. Nos tribunais regionais, acrescentou, \u00e9 comum os processados n\u00e3o terem acesso \u00e0s evid\u00eancias que ser\u00e3o usadas contra eles. \u201cTudo indica que n\u00e3o existe um devido processo, n\u00e3o apenas quando se trata da pena de morte, mas, em grande parte, dos julgamentos penais\u201d, disse Pearson.<\/p>\n
No entanto, membros da Suprema Corte asseguram que ju\u00edzes \u201cprofissionais\u201d presidiram os julgamentos em que se aplicou a pena de morte, em procedimentos que qualificaram de \u201ctransparentes\u201d. \u201cTemos uma equipe profissional capaz de tomar decis\u00f5es firmes e corretas\u201d, disse \u00e0 IPS o juz Abdul Rashid Rashed, integrante da Suprema Corte. O magistrado acrescentou que todas as senten\u00e7as foram pronunciadas com base na sharia (lei isl\u00e2mica). O sistema legal afeg\u00e3o foi alvo de fortes cr\u00edticas pela condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte em janeiro do jornalista Sayed Parwez Kambakhsh, acusado de baixar na Internet e fazer circular um artigo cr\u00edtico dos ensinamentos de Maom\u00e9 sobre o lugar das mulheres na sociedade. Os detalhes do caso jamais foram ficaram claros.<\/p>\n
\u201cNunca tive a assist\u00eancia de um advogado. A fam\u00edlia disse que foi amea\u00e7ado e que apanhou quando estava detido\u201d, afirmou Pearson. Kambakhsh, condenado em um tribunal da remota prov\u00edncia setentrional de Balkh, foi levado para Cabul, segundo a imprensa. Funcion\u00e1rios do governo do presidente Hamid Karzai disseram que ser\u00e1 solto em breve. Seu caso teve ampla repercuss\u00e3o internacional como um exemplo do costume dos ju\u00edzes da \u00c1sia central de ditar senten\u00e7as de acordo com suas ultraconservadoras cren\u00e7as religiosas. Neste caso, a Internet se converteu em um modelo de sociedade alternativa, secular de estilo ocidental.<\/p>\n
Em 20606, Karzai designou v\u00e1rios novos integrantes da Suprema Corte, mais jovens e aparentemente sem v\u00ednculos com os isl\u00e2micos conservadores. Tamb\u00e9m nomeou como presidente do tribunal Abdul Salam Azimi, em substitui\u00e7\u00e3o ao conservador Faisal Ahmad Shinwari. No Afeganist\u00e3o, os membros da Suprema Corte exercem grande influ\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o de juizes dos tribunais de inst\u00e2ncias inferiores, aos quais dizem como proceder em cada caso. A designa\u00e7\u00e3o de Azimi, que recebeu parte de sua educa\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, causou grandes esperan\u00e7as sobre eventuais mudan\u00e7as, sem chegar a uma purga em massa de magistrados que ocupavam postos desde que foi tirada do poder a isl\u00e2mica mil\u00edcia Talib\u00e3, conseq\u00fc\u00eancia da invas\u00e3o liderada pelos Estados Unidos em 2001.<\/p>\n
A ratifica\u00e7\u00e3o das cem condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte pela Suprema Corte reavivou o debate sobre a pena capital no Afeganist\u00e3o. Karzai somou-se \u00e0 polemica ao se manifestar contra sua aplica\u00e7\u00e3o. Disse que seu governo estava se movendo muito lentamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso autoriza\u00e7\u00e3o presidencial para realizar os fuzilamentos. \u201cMe alegra ouvir que os talib\u00e3s se op\u00f5em \u00e0s execu\u00e7\u00f5es. Espero que tamb\u00e9m tenham piedade das pessoas\u201d, afirmou. No \u00faltimo dia 27, Karzai sobreviveu a uma tentativa de assassinato por parte de insurgentes isl\u00e2micos.<\/p>\n
\u201cO presidente deve suspender a pena de morte imediatamente. Nos opomos a ela no Afeganist\u00e3o, nos Estados Unidos ou qualquer outro pa\u00eds\u201d, afirmou Pearson. Embora n\u00e3o acredite em execu\u00e7\u00f5es iminentes, disse que fontes locais informaram a HRW que 15 pessoas poder\u00e3o ser fuziladas este ano se Karzai ceder \u00e0 press\u00e3o de \u201calguns indiv\u00edduos poderosos\u201d. O Afeganist\u00e3o \u201c\u00e9 um pa\u00eds independente\u201d, disse o promotor da cidade de MAzar-e-Sharif, Mohammad Usman. \u201cPortanto, n\u00e3o deve haver interfer\u00eancias com as decis\u00f5es da Suprema Corte, que tomou as medidas corretas nestes casos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Ustad Norollah, professor da Universidade Balkh, \u201ch\u00e1 muitos outros criminosos neste pa\u00eds que deveriam ser condenados \u00e0 morte\u201d. Surgem vozes contr\u00e1rias, embora escassas. A estudante de jornalismo Arzoo Geso disse \u00e0 IPS que certa vez assistiu uma execu\u00e7\u00e3o, porque a televis\u00e3o afeg\u00e3 controlada pelo Estado as transmite. \u201cN\u00e3o consegui dormir por v\u00e1rios dias. Acredito que a pris\u00e3o perp\u00e9tua \u00e9 uma alternativa melhor\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cabul, 05\/05\/2008 – Ao revelar o n\u00famero de pessoas condenadas \u00e0 morte que aguardam sua execu\u00e7\u00e3o, o governo do Afeganist\u00e3o despertou d\u00favidas sobre os processos judiciais que levam \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pena capital. Continue Reading