Santiago, 06\/05\/2008 – Entre as miss\u00f5es hoje atribu\u00eddas \u00e0 Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que em 2008 completa 60 anos de vida, figura a de contribuir para criar uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento que aproveite a atual bonan\u00e7a da regi\u00e3o. Nascida em 25 de fevereiro de 1948 com comiss\u00e3o regional do Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU, os especialistas concordam que a Cepal sempre procurou \u201cpensar\u201d a Am\u00e9rica Latina a partir de suas singularidades. Nesse processo, este organismo foi fonte de importantes teorias, al\u00e9m de alvo de numerosas cr\u00edticas.<\/p>\n
O argentino Ra\u00fal Prebish, secret\u00e1rio-executivo da Cepal entre 1950 e 1963, sugeriu que o atraso da regi\u00e3o se explicava pelas desiguais condi\u00e7\u00f5es de interc\u00e2mbio comercial entre o \u201ccentro\u201d (o Norte industrial) e a \u201cperiferia\u201d (as economias exportadoras de mat\u00e9rias-primas). Mais tarde, esta teoria ficou conhecida como \u201cdesenvolvimentismo\u201d ou \u201cestruturalismo\u201d. Prebish prop\u00f4s a industrializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, reforma que, segundo o economista, era uma realidade antes de surgir como conceito, pois foi a \u00fanica forma de enfrentar os estragos deixados por duas guerras mundiais e pela Grande Depress\u00e3o entre elas. Essa industrializa\u00e7\u00e3o supunha um papel ativo do Estado.<\/p>\n
\u201cDesde o come\u00e7o a Cepal foi uma institui\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o tanto do esp\u00edrito p\u00fablico quando do conhecimento que os latino-americanos, e em particular os tomadores de decis\u00e3o, necessitam para analisar e orientar tanto o presente quanto o futuro\u201d, resumiu o soci\u00f3logo franc\u00eas Alan Touraine em um semin\u00e1rio comemorativo realizado em 28 de abril em Santiago. Emblem\u00e1tico \u00e9 o caso do ex-presidente por dois mandatos consecutivos (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso, que como funcion\u00e1rio da Cepal entre 1962 e 1979 formulou, junto com o soci\u00f3logo chileno Enzo Falleto, a teoria da depend\u00eancia latino-americana, continua\u00e7\u00e3o do desenvolvimentismo de Prebish.<\/p>\n
Segundo a revis\u00e3o hist\u00f3rica do pr\u00f3prio organismo, depois da industrializa\u00e7\u00e3o dos anos 50 a Cepal prop\u00f4s \u201creformas para desobstruir a industrializa\u00e7\u00e3o \u201cna d\u00e9cada de 60 e a \u201creorienta\u00e7\u00e3o dos estilos de desenvolvimento para a homogeneiza\u00e7\u00e3o social e para a diversifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3-exportadora\u201d nos anos 70. Na d\u00e9cada seguinte, prop\u00f4s a \u201csupera\u00e7\u00e3o do problema do endividamento externo por meio do ajuste com crescimento\u201d e na de 90 a \u201ctransforma\u00e7\u00e3o produtiva com equidade\u201d. Na \u00faltima d\u00e9cada, a Cepal, com sede permanente em Santiago do Chile, concentrou sua aten\u00e7\u00e3o na desigual distribui\u00e7\u00e3o da riqueza destacam-se os documentos \u201cA prote\u00e7\u00e3o social diante do futuro: Acesso, financiamento e solidariedade\u201d (2006) e \u201cCoes\u00e3o social: inclus\u00e3o e sentido de pertin\u00eancia na Am\u00e9rica Latina e no Caribe\u201d (2007).<\/p>\n
O primeiro destaca a necessidade de estabelecer sistemas de prote\u00e7\u00e3o social solid\u00e1rios universais, tanto de pens\u00f5es quanto de sa\u00fade, atrav\u00e9s de um pacto fiscal, isto \u00e9, uma reforma tributaria. O segundo prop\u00f5e eliminar a brechas de acesso a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia e tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, bem como fortalecer as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A primeira das duas grandes contribui\u00e7\u00f5es da Cepal \u00e0 regi\u00e3o foi \u201cquestionar a suposi\u00e7\u00e3o, comum em seus in\u00edcios, de que o desenvolvimento econ\u00f4mico se dava mais ou menos de forma autom\u00e1tica segundo se deixasse o mercado funcionar\u201d, disse \u00e0 IPS o ex-decano da Faculdade de Economia e Neg\u00f3cios da Universidade do Chile, Joseph Ramos.<\/p>\n
\u201cA Cepal enfatiza fatores estruturais que podem frear o crescimento, com a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade, a falta de esp\u00edrito empreendedor e de capital humano, e a concentra\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es em mat\u00e9rias-primas e n\u00e3o em conhecimento\u201d, acrescentou o especialista. \u201cTamb\u00e9m contribui para gerar um conhecimento emp\u00edrico sobre a Am\u00e9rica Latina\u201d, disse Ramos, que dirigiu a divis\u00e3o de Desenvolvimento Produtivo e Empresarial da Cepal entre 1992 e 1998. \u201cHistoricamente, a Cepal fez propostas de desenvolvimento muito interessantes para a regi\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Hugo Fazio, diretor do n\u00e3o-governamental Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo (Cenda).<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o esteve isenta de cr\u00edticas. A esquerda radical dos anos 60 viu a teoria desenvolvimentista como um \u201csalva\u00e7\u00e3o\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao capitalismo, enquanto setores de direita consideraram que suas propostas eram inclinadas ao \u201cestatismo\u201d. Fazio destaca as contribui\u00e7\u00f5es do colombiano Jos\u00e9 Antonio Ocampo, secret\u00e1rio-executivo da Cepal entre 1999 e 2003, no debate sobre o impacto da globaliza\u00e7\u00e3o dos mercados de capitais na regi\u00e3o. \u201cNos \u00faltimos anos, como ocorreu com os organismos financeiros internacionais, o papel da Cepal ficou limitado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os desafios atuais n\u00e3o s\u00e3o menores. A grande demanda de produtos b\u00e1sicos por parte da China beneficiou muitos pa\u00edses latino-americanos, principalmente os exportadores de minerais, devido \u00e0s melhorias nos termos de intercambio. Este ano, as economias latino-americanas completar\u00e3o seis anos de crescimento continuado. Diante deste cen\u00e1rio, muitos esperam que a Cepal mostre caminhos poss\u00edveis de desenvolvimento para a regi\u00e3o para, pelo menos, os pr\u00f3ximos 25 anos, respeitando as m\u00faltiplas diferen\u00e7as de pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e culturais entre os pa\u00edses.<\/p>\n
O atual secret\u00e1rio-executivo da Cepal, o argentino Jos\u00e9 Luis Machinea, j\u00e1 deu sinais de que assim ser\u00e1. No pr\u00f3ximo per\u00edodo de sess\u00f5es da Comiss\u00e3o os 44 pa\u00edses-membros (todos os da Am\u00e9rica Latina e do Caribe mais alguns da Europa e da \u00c1sia) discutir\u00e3o em junho o documento \u201cTransforma\u00e7\u00e3o produtiva 20 anos depois. Velhos problemas, novas oportunidades\u201d. Segundo Machinea, \u201c\u00e9 preciso aproveitar as vantagens comparativas est\u00e1ticas: se nos pagam mais pelos produtos que exportamos temos que produzir mais disso, mas, com esses recursos temos de avan\u00e7ar em processos de transforma\u00e7\u00e3o produtiva que gerem uma estrutura mais diversificada. A\u00ed est\u00e1 o grande desafio da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Mas, para Machinea, h\u00e1 duas d\u00favidas a respeito: \u201cComo nos apropriarmos da renda dos recursos naturais? E como investirmos bem os recursos?. V\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o tentando, e, em princ\u00edpio, vai bem. H\u00e1 uma mudan\u00e7a extraordin\u00e1ria nos pre\u00e7os e existe uma l\u00f3gica que os pa\u00edses tentem apropriar-se de uma parte dessa renda\u201d, acrescentou. \u201cMas, se n\u00e3o o fizermos bem, se na tentativa de nos apropriarmos dessa renda gerarmos incerteza para o investimento privado teremos um problema para crescer. \u00c9 necess\u00e1rio se apropriar da renda, mas, mantendo os incentivos ao investimento privado. N\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples nem do ponto de vista pol\u00edtico nem do econ\u00f4mico\u201d, ressaltou Machinea.<\/p>\n
Por outro lado, para o colombiano Jos\u00e9 Antonio Ocampo, que tamb\u00e9m interveio no semin\u00e1rio de abril, a frustra\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Cepal \u00e9 a \u201cintegra\u00e7\u00e3o latino-americana\u201d. Atualmente, \u201ca Cepal j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 think tant (usina de id\u00e9ias) da regi\u00e3o\u201d, lamentou Ramos. \u201cAo contr\u00e1rio de 60 anos atr\u00e1s, quando era o centro de excel\u00eancia de an\u00e1lises econ\u00f4micas, hoje surgiram muitas universidades de qualidade na regi\u00e3o, que superam em quantidade e qualidade seus pesquisadores\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cPor esta raz\u00e3o, a Cepal deve se concentrar em duas fun\u00e7\u00f5es onde, creio, tem vantagens: fazer as an\u00e1lises comparativas do que ocorre, o que funciona e o que n\u00e3o funciona na regi\u00e3o, pois as universidades tendem a centrar-se em temas nacionais, e ser articuladora, centro focal, em distintos temas centrais do desenvolvimento, reunindo os melhores centros de pesquisa\u201d, acrescentou Ramos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 06\/05\/2008 – Entre as miss\u00f5es hoje atribu\u00eddas \u00e0 Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que em 2008 completa 60 anos de vida, figura a de contribuir para criar uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento que aproveite a atual bonan\u00e7a da regi\u00e3o. Continue Reading