Lisboa, 08\/05\/2008 – Apesar do reconhecimento oficial de que os estrangeiros residentes s\u00e3o um fator de inova\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, cultural e pol\u00edtica, ser imigrante de um pa\u00eds da Europa central e oriental em Portugal custa caro. T\u00e3o oneroso que um ucraniano deve pagar 16 vezes mais do que um portugu\u00eas por documentos equivalentes, como c\u00e9dula de identidade ou carteira de habilita\u00e7\u00e3o, enquanto que os tamb\u00e9m afetados mas menos discriminados imigrantes do Brasil ou de Cabo Verde s\u00e3o obrigados a pagar tr\u00eas vezes mais do que um cidad\u00e3o nacional. As conclus\u00f5es s\u00e3o do estudo \u201cQuanto custa ser imigrante\u201d, dos pesquisadores Tiago Santos e Edite do Ros\u00e1rio, encomendado pelo Observat\u00f3rio da Imigra\u00e7\u00e3o e divulgado ontem.<\/p>\n
Os especialistas se centraram em brasileiros, cabo-verdianos e ucranianos, as tr\u00eas nacionalidades mais numerosas entre as comunidades de imigrantes em Portugal, com 10,2 milh\u00f5es de habitantes. Mas, as diferen\u00e7as de custos s\u00e3o aplic\u00e1veis aos cidad\u00e3os dos pa\u00edses que integraram o campo socialista do continente e que n\u00e3o s\u00e3o membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, a latino-americanos de l\u00edngua espanhola, bem como a asi\u00e1ticos e africanos oriundos de pa\u00edses que n\u00e3o foram col\u00f4nia portuguesa. Portugal mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es privilegiadas com os outros sete pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor Leste, mas estas normas s\u00e3o freq\u00fcentemente criticadas por ativistas de associa\u00e7\u00f5es de outras nacionalidades.<\/p>\n
Um ucraniano, em conjunto com sua esposa e dois filhos, pode gastar US$ 1.400 para estar em paz com a lei em um pa\u00eds onde os residentes estrangeiros solucionaram o d\u00e9ficit cr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um departamento do Minist\u00e9rio do Interior, que fechou suas contas de 2007 com lucro de US$ 70 milh\u00f5es provenientes de imigrantes. Os \u00faltimos dados oficiais dispon\u00edveis, de 2006, indicam que em Portugal vivem 434.885 imigrantes, mas associa\u00e7\u00f5es de solidariedade estimam que haja no pa\u00eds mais de 150 mil em situa\u00e7\u00e3o ilegal, o que faz subir o n\u00famero at\u00e9 se constituir em um dos mais altos da UE.<\/p>\n
Com a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o revelar seu sobrenome por mede de repres\u00e1lias, o russo Vladimir, gar\u00e7om em um bar na desembocadura do rio Tejo, nos arredores de Lisboa, disse \u00e0 IPS que h\u00e1 tr\u00eas anos o SEF \u201cficou sem dinheiro e por isso come\u00e7ou uma abertura, concedendo mais vistos de resid\u00eancia\u201d. Ap\u00f3s afirmar que tem bons amigos brasileiros, incluindo alguns colegas de trabalho, qualificou de \u201cinaceit\u00e1vel\u201d esta atitude das autoridades, de favorec\u00ea-los em detrimento das demais nacionalidades.<\/p>\n
Os brasileiros, pela l\u00edngua comum com Portugal, \u201ct\u00eam mais possibilidades do que n\u00f3s para encontrar bons trabalhos. Por\u00e9m, um russo, ucraniano ou de outro pa\u00eds da Europa tem de pagar car\u00edssimo para poder trabalhar\u201d, lamentou Vladimir. \u201cDesde que cheguei a Portugal, em 2002, me chamou a aten\u00e7\u00e3o este favoritismo em rela\u00e7\u00e3o a eles. Quando o Brasil ganha uma partida de futebol os portugueses comemoram como se fosse um triunfo pr\u00f3prio. Quase se poderia dizer que os tratam como filhos mimados\u201d, acrescentou este imigrante de 29 anos, dois filhos e portador de um diploma da Escola de Hotelaria de Moscou.<\/p>\n
Ros\u00e1rio e Santos colocam alguns exemplos desta pr\u00e1tica de diferen\u00e7as nos valores das taxas, fazendo as contas dos custos com documenta\u00e7\u00e3o que os estrangeiros t\u00eam, que, segundo as autoridades, \u201cest\u00e3o sujeitos a uma burocracia maior e custos mais altos\u201d do que os portugueses para documentos equivalentes. Por uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia permanente, equivalente a uma carteira de identidade, um brasileiro ou cabo-verdiano paga US$ 33, de todo modo tr\u00eas vezes mais do que um portugu\u00eas, mas um ucraniano \u00e9 for\u00e7ado a gastar US$ 335, aos quais se devem somar outros US$ 423 no caso da lei de reagrupamento familiar, que permite trazer seu c\u00f4njuge e filhos para o pa\u00eds. Mas, as despesas n\u00e3o acabam por aqui.<\/p>\n
A esposa, ou o marido, caso seja ela a trabalhadora imigrante, deve pagar mais US$ 176 por seu visto de resid\u00eancia, e os filhos outros US$ 299. Para matricul\u00e1-los na escola, o custo \u00e9 de US$ 48. Existe tamb\u00e9m uma not\u00f3ria diferen\u00e7a na obten\u00e7\u00e3o de uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia permanente, que pode ser solicitada ao completar oito anos no pa\u00eds. O estudo descreve uma fam\u00edlia t\u00edpica, com marido, mulher e um filho. Se forem cidad\u00e3os de Cabo Verde pagam US$ 254 pelo grupo familiar, quantia que sobe para US$ 289 no caso de brasileiros e dispara para US$ 1.220 para ucranianos. Todos os documentos ucranianos, como certid\u00f5es de casamento, de nascimento e de antecedentes requeridos pelo SEF devem ser traduzidos e autenticados por sua embaixada, ao custo de US$ 22,5 por p\u00e1gina.<\/p>\n
Fechadas as contas, viver dentro da lei em Portugal \u00e9 v\u00e1rias vezes mais caro para um ucraniano do que para um brasileiro ou cabo-verdiano. Ros\u00e1rio e Santos afirmam que os imigrantes s\u00e3o for\u00e7ados a pagar quantias \u201cexcessivas\u201d e que os sucessivos governos dos \u00faltimos anos usaram este dinheiro para financiar o antes deficit\u00e1rio SEF e o que sobra vai para os cofres do Estado. Roberto Carneiro, ministro da Educa\u00e7\u00e3o entre 1987 e 1991 e atual coordenador do Observat\u00f3rio da Imigra\u00e7\u00e3o, critica na apresenta\u00e7\u00e3o do estudo \u201co grau de discrimina\u00e7\u00e3o que incide negativamente sobre grupos populacionais que buscam Portugal como solu\u00e7\u00e3o de vida\u201d, apesar de v\u00e1rios indicadores demonstrarem os benef\u00edcios para o pa\u00eds dos fluxos migrat\u00f3rios.<\/p>\n
O documento afirma que as quantias cobradas atualmente para a emiss\u00e3o de documentos para cidad\u00e3os estrangeiros s\u00e3o excessivas, recomendando \u201cuma substancial redu\u00e7\u00e3o\u201d dos valores estabelecidos. Os imigrantes consideram imposs\u00edvel que o governo do primeiro-ministro socialista Jos\u00e9 S\u00f3crates mude as regras do jogo para os estrangeiros, pois o SEF se converteu em importante fonte de renda para o Estado, em um pa\u00eds onde cada centavo conta para reduzir o d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n
Entretanto, \u201cag\u00fcenta-se tudo pela qualidade de vida em Portugal\u201d, aceita, resignado, Vladimir, ao revelar que por um simples atraso na renova\u00e7\u00e3o de sua autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia teve de pagar US$ 750 de multa, em um pa\u00eds \u201ccom sal\u00e1rios muito baixos\u201d. Para ele, \u201co ideal seria viver em uma cidade portuguesa da fronteira e trabalhar na Espanha, onde todos os estrangeiros pagam quantias iguais por seus vistos e os sal\u00e1rios s\u00e3o muito mais altos. Mas, claro, n\u00e3o ter\u00edamos isto\u201d, concluiu Vladimir com bom humor, apontando para a praia localizada diante do bar e que circunda a imponente constru\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Juli\u00e3o da Barra, o forte do s\u00e9culo XVI destinado a defender Lisboa das incurs\u00f5es de cors\u00e1rios franceses e filibusteiros holand\u00eas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 08\/05\/2008 – Apesar do reconhecimento oficial de que os estrangeiros residentes s\u00e3o um fator de inova\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, cultural e pol\u00edtica, ser imigrante de um pa\u00eds da Europa central e oriental em Portugal custa caro. Continue Reading