Bruxelas, 09\/05\/2008 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia carece de uma \u201cpol\u00edtica coerente e vigorosa para sustentar e promover o respeito aos direitos humanos no mundo\u201d, segundo um informe divulgado ontem pelo ramo legislativo deste bloco. A democracia e os direitos humanos s\u00e3o princ\u00edpios consagrados pela UE, mas \u201cdevem ser feitos avan\u00e7os substanciais\u201d para assegurar sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o, afirma o estudo do Parlamento Europeu, cujos membros s\u00e3o eleitos diretamente em cada um dos 27 pa\u00edses que integram a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n
Muito frequentemente, os esfor\u00e7os para garantir que a UE envie uma contundente mensagem de respeito aos direitos humanos se v\u00eaem \u201cimpedidos\u201d porque prevalecem \u201cos interesses nacionais dos Estados-membros\u2019, disse o autor do informe, Marco Cappato. No m\u00eas passado, por exemplo, os ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da UE decidiram levantar as san\u00e7\u00f5es que haviam imposto ao Uzbequist\u00e3o devido a um massacre de civis em 2005, embora n\u00e3o tenha feito nenhuma investiga\u00e7\u00e3o independente e imparcial sobre o episodio. A Alemanha, um dos membros mais poderosos do bloco, pressionou para que a san\u00e7\u00f5es fossem deixadas de lado: possui uma base militar no Uzbequist\u00e3o.<\/p>\n
Cappato, eurodeputado do Partido Radical Italiano, disse que nos acordos de com\u00e9rcio e coopera\u00e7\u00e3o assinados pela UE com outros pa\u00edses s\u00e3o inclu\u00eddas sistematicamente cl\u00e1usulas referentes ao respeito pelos direitos humanos. \u201cMas, n\u00e3o contamos com nenhuma medida efetiva para suspender esses tratados\u201d quando ocorrem casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos que, segundo as declara\u00e7\u00f5es, se pretende preservar. O informe de Cappato recomenda que os governos e a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, bra\u00e7o executivo da UE, elaborem uma lista de \u201cpa\u00edses de especial preocupa\u00e7\u00e3o\u201d nos quais a tentativa de promover os direitos humanos encontrou obst\u00e1culos dif\u00edceis de superar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m prop\u00f5e desenvolver crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho das na\u00e7\u00f5es para poder estabelecer prioridades a respeito dos empreendimentos da UE em mat\u00e9ria de direitos humanos. Cappato criticou tamb\u00e9m a falta de resultados concretos nos \u201cdi\u00e1logos\u201d sobre direitos humanos mantidos pelo bloco europeu com cerca de 30 na\u00e7\u00f5es. O eurodeputado insistiu que uma \u201cintensifica\u00e7\u00e3o radical\u201d dessas discuss\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria entre a UE e a China, j\u00e1 que Pequim apenas deu respostas a cerca de 66% das den\u00fancias apresentadas pela UE. Al\u00e9m disso, o \u201cdialogo\u201d com o Ir\u00e3 tamb\u00e9m est\u00e1 \u201ccongelado\u201d desde 2004 porque as autoridades desse pa\u00eds n\u00e3o realizaram nenhum avan\u00e7o, acrescentou.<\/p>\n
Um documento de trabalho interno da UE repercutiu as cr\u00edticas de Carppato. Esses \u201cdi\u00e1logos\u201d sobre direitos humanos correm o risco de se converterem em um \u201critual carente de sentido\u201d, segundo o documento. Apesar de o informe de Cappato ter obtido uma ampla aceita\u00e7\u00e3o entre todas as correntes pol\u00edticas que formam o Parlamento Europeu, alguns de seus membros questionaram certas recomenda\u00e7\u00f5es. O legislador prop\u00f4s especialmente que a teoria da n\u00e3o-viol\u00eancia pregada pelo l\u00edder independentista indiano Mahatma Gandhi (1669-1948) se converta em pol\u00edtica oficial da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e exortou o bloco a declarar 2010 ano europeu da n\u00e3o-viol\u00eancia.<\/p>\n
Richard Howitt, um eurodeputado trabalhista brit\u00e2nico, disse respeitar os pontos de vista de seu colega italiano, mas que o princ\u00edpio da n\u00e3o-viol\u00eancia \u201cn\u00e3o pode ser o \u00fanico a guiar as pol\u00edticas da UE\u201d. A resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, acrescentou, \u201c\u00e0s vezes envolve o uso de meios militares\u201d. Vittorio Agnoletto, outro eurodeputado italiano, disse que Cappato se concentrou excessivamente nos direitos pol\u00edticos e civis, em detrimento dos econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n
A eurodeputada francesa do Partido Verde, H\u00e9l\u00e8ne Flautre, afirmou que a UE precisa de uma \u201cpol\u00edtica integrada\u201d em mat\u00e9ria de direitos humanos e que \u201ca viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 moradia devem figurar no topo da agenda\u201d. Por sua vez, a comiss\u00e1ria europ\u00e9ia de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, afirmou que \u201cos di\u00e1logos sobre direitos humanos se converteram em um competente essencial das pol\u00edticas do bloco\u201d, apesar de reconhecer que os resultados alcan\u00e7ados com a R\u00fassia n\u00e3o s\u00e3o ideais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a eurodeputada brit\u00e2nica Sarah Ludfor disse que a UE n\u00e3o faz o suficiente para apoiar o trabalho do Tribunal Penal Internacional, que tem como miss\u00e3o julgar casos de genoc\u00eddio e crimes contra a humanidade. Ludford acrescentou que o bloco europeu \u201cfoi fraco\u201d em sua press\u00e3o para que o Sud\u00e3o entregue ao TPI dois acusados de atrocidades na regi\u00e3o de Darfur com v\u00ednculos com o governo (um ministro e o l\u00edder de uma mil\u00edcia oficialista).<\/p>\n
Apesar do tom cr\u00edtico do informe de Cappato, o eurodeputado afirma que o trabalho do Parlamento Europeu apresenta resultados positivos. Sua firme posi\u00e7\u00e3o contra a pena de morte faz com que v\u00e1rios governos ap\u00f3iem a morat\u00f3ria de execu\u00e7\u00f5es patrocinada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 09\/05\/2008 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia carece de uma \u201cpol\u00edtica coerente e vigorosa para sustentar e promover o respeito aos direitos humanos no mundo\u201d, segundo um informe divulgado ontem pelo ramo legislativo deste bloco. Continue Reading