Bras\u00edlia, 09\/05\/2008 – A situa\u00e7\u00e3o legal de um territ\u00f3rio ind\u00edgena no extremo norte do Brasil e os combust\u00edveis de origem vegetal s\u00e3o os temas mais pol\u00eamicos da III Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, que acontece na capital do Pa\u00eds e centra sua aten\u00e7\u00e3o na mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sul \u00e9 um \u201cdilema de civiliza\u00e7\u00e3o\u201d e seria \u201cum passo atr\u00e1s\u201d se o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o confirmar a demarca\u00e7\u00e3o decidida \u201ccorajosamente\u201d pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, perante cerca de tr\u00eas mil presentes \u00e0 abertura do encontro.<\/p>\n
Esta reserva ind\u00edgena de 1,7 milh\u00e3o de hectares do Estado de Roraima fica na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Uma parte \u00e9 ocupada por fazendeiros produtores de arroz que resistem em deixar a \u00e1rea, como determina a legisla\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 em jogo a manuten\u00e7\u00e3o da reserva em uma \u00e1rea cont\u00ednua ou deix\u00e1-la quebrada e reduzida para permitir a perman\u00eancia dos arrozeiros e uma pequena cidade. Diante da possibilidade de confrontos violentos, o STF suspendeu em abril uma opera\u00e7\u00e3o policial para desalojar os fazendeiros. Mas, no \u00faltimo domingo foram feridos 10 ind\u00edgenas por disparos feitos por empregados de um latifundi\u00e1rio, o que agravou a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse contexto, o comandante militar da Amaz\u00f4nia, general Augusto Heleno, lan\u00e7ou mais lenha na fogueira ao dizer que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas na fronteira \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional. O coment\u00e1rio desatou manifesta\u00e7\u00f5es de apoio de outros militares. A ministra Marina Silva espera uma \u201cvis\u00e3o de civiliza\u00e7\u00e3o\u201d por parte dos juizes do STF que dever\u00e3o decidir logo o conflito. Arroz pode ser produzido em qualquer terra f\u00e9rtil, mas para os ind\u00edgenas a \u00e1rea em que viveram seus ancestrais lhes garante a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural, \u00e9 \u201cum ponto de refer\u00eancia\u201d, acrescentou. Al\u00e9m disso, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas constitui \u201ca maior contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d e n\u00e3o apresenta riscos para a soberania, mas \u201caliados\u201d no controle das fronteiras, ressaltou a ministra.<\/p>\n
Antes do discurso da ministra, na noite de quarta-feira, o representante dos movimentos sociais e ambientalistas, Tem\u00edstocles Marcelos, acusou o Poder Judicial de \u201catrasado e elitista\u201d por trava o processo de demarca\u00e7\u00e3o efetiva de terras ind\u00edgenas, referindo-se em especial \u00e0 Raposa Serra do Sol. Tamb\u00e9m defendeu a a\u00e7\u00e3o policial para tirar os arrozeiros do lugar. Sobre os biocombust\u00edveis, a ministra afirmou que s\u00e3o uma oportunidade de \u201cminimiza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, al\u00e9m de permitir a \u201csolidariedade com os pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, que podem contar, dessa forma, com \u201cenergia limpa\u201d e tamb\u00e9m reduzir a pobreza.<\/p>\n
Essa postura \u00e9 a de todo o governo brasileiro, que defende especialmente o etanol a partir da cana-de-a\u00e7\u00facar como forma de reduzir as emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa e promover o desenvolvimento rural em pa\u00edses tropicais pobres. A ministra destacou que o etanol brasileiro j\u00e1 evitou nos \u00faltimos 30 anos a emiss\u00e3o de 600 milh\u00f5es de toneladas de carbono. Para a expans\u00e3o desta produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis o Brasil conta com 50 milh\u00f5es de hectares de terras cultiv\u00e1veis \u201cem repouso\u201d (sem ser trabalhada), portanto, n\u00e3o seria necess\u00e1rio \u201ccortar nenhuma arvore em parte alguma do pa\u00eds\u201d, assegurou Marina Silva.<\/p>\n
Essa \u00e1rea dispon\u00edvel equivale quase a totalidade da at\u00e9 agora dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no Brasil e a pelo menos 14 vezes a extens\u00e3o destinada \u00e0 cana-de-a\u00e7\u00facar para a fabrica\u00e7\u00e3o de etanol. Por\u00e9m, este \u00e9 um tema que divide os delegados da Confer\u00eancia de Bras\u00edlia procedentes dos 27 Estados. Muitos ambientalistas temem que a expans\u00e3o dos agro-combust\u00edveis, com preferem cham\u00e1-los, agravem o desmatamento, inclusive da Amaz\u00f4nia, e provoque carestia no mercado dom\u00e9stico de alimentos.<\/p>\n
Mais que a bioenergia, diretamente relacionada com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, o que pode \u201cfazer perder\u201d a Confer\u00eancia \u00e9 a quest\u00e3o ind\u00edgena, desviando o tema central e catapultando discrep\u00e2ncias insol\u00faveis, alertou Ulisses Crepaldi, delegado de S\u00e3o Paulo, pequeno empres\u00e1rio em gest\u00e3o ambiental e presidente do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de um bairro na capital paulista. Alguns delegados da Amaz\u00f4nia recha\u00e7am terminantemente que a Confer\u00eancia seja um apoio \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da Raposa Serra do Sol, defendendo sua divis\u00e3o para preservar direitos dos agricultores que vivem na \u00e1rea h\u00e1 muitas d\u00e9cadas. Crepaldi concorda com eles.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, Marina Silva disse que \u201co Brasil n\u00e3o pode fugir \u00e0s suas responsabilidades\u201d, embora pelo princ\u00edpio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, n\u00e3o esteja obrigado a reduzir suas emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa. Um caminho seria diversificar as fontes de energia limpa, com a e\u00f3lica, solar e outras, afirmou. A ministra informou que com o dinheiro obtido com o petr\u00f3leo se criar\u00e1 um fundo para financiar a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, segundo estabelece um projeto de lei que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente enviar\u00e1 em breve ao Congresso.<\/p>\n
Desmatamento ilegal \u201czero\u201d e metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases que causam o efeito estufa para o setor produtivo foram as propostas defendidas pelo presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Fernando Almeida, representando o setor privado na Confer\u00eancia. No processo preparat\u00f3rio desta III Confer\u00eancia Nacional sobre Meio Ambiente foram apresentadas 5.132 propostas, as quais ter\u00e3o que ser harmonizadas e reduzidas nos tr\u00eas dias de debates. Cerca de dois mil delegados e convidados participam dessas discuss\u00f5es.<\/p>\n
Com este encontro, que \u00e9 bianual, e est\u00e1 em sua terceira edi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o 49 as confer\u00eancias nacionais promovidas pelo atual governo desde que assumiu em janeiro de 2003, destacou o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Luis Dulci, ao falar na abertura em nome do Presidente Lula. \u201cMais de tr\u00eas milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 participaram\u201d destes processos, que permitem \u201cavan\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d de prote\u00e7\u00e3o ambiental, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bras\u00edlia, 09\/05\/2008 – A situa\u00e7\u00e3o legal de um territ\u00f3rio ind\u00edgena no extremo norte do Brasil e os combust\u00edveis de origem vegetal s\u00e3o os temas mais pol\u00eamicos da III Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, que acontece na capital do Pa\u00eds e centra sua aten\u00e7\u00e3o na mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Continue Reading