Bras\u00edlia, 12\/05\/2008 – A Bol\u00edvia quer a \u00e1gua fora da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e o Equador discute incluir em sua Constitui\u00e7\u00e3o a figura do Direito \u00e0 Natureza. S\u00e3o algumas das id\u00e9ias trazidas por convidados estrangeiros \u00e0 confer\u00eancia ambiental brasileira que terminou s\u00e1bado em Bras\u00edlia. O governo boliviano de Evo Morales foi o \u00fanico que retirou servi\u00e7os de seus compromissos na OMC, dentro de sua pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o da soberania sobre certos setores-chaves, como telecomunica\u00e7\u00f5es, que teve uma empresa nacionalizada recentemente, disse Elizabeth Peredo, diretora da Funda\u00e7\u00e3o S\u00f3lon, \u00e0 IPS.<\/p>\n
A \u00e1gua \u00e9 uma das maiores raz\u00f5es dessa decis\u00e3o boliviana, porque sua convers\u00e3o em mercadoria pode afetar o direito humano de acesso a esse bem p\u00fablico, destacou Peredo, a especialista boliviana que na sexta-feira participou de um encontro de convidados estrangeiros com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O convite a ativistas e pol\u00edticos envolvidos com quest\u00f5es ambientais em cerca de 40 pa\u00edses foi uma iniciativa dos organizadores da III Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente (CNMA), para que outros conhe\u00e7am o processo participativo de defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil, al\u00e9m do interc\u00e2mbio de id\u00e9ias.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o boliviana com a \u00e1gua se justifica por uma amarga experi\u00eancia com servi\u00e7os particulares que privaram do acesso \u00e0 \u00e1gua parte da popula\u00e7\u00e3o de Cochabamba, centro do pa\u00eds, especialmente em \u00e1reas camponesas. Grandes protestos sociais restabeleceram em 2000 o controle p\u00fablico deste servi\u00e7o essencial, mas, em troca de pesados custos para enfrentar as demandas da empresa que teve sua concess\u00e3o cancelada, disse Peredo.<\/p>\n
A \u00e1gua regida pela OMC est\u00e1 sujeita a \u201cacordos mais vinculantes do que as conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, o que permite sua privatiza\u00e7\u00e3o, como ocorreu em Cochabamba, entretanto, os governos assinam esses acordos sem se darem conta de seus \u201cefeitos perversos\u201d principalmente para as popula\u00e7\u00f5es pobres, afirmou a especialista boliviana. Em seu pa\u00eds, acrescentou Peredo, a \u00e1gua \u00e9 um recurso de distribui\u00e7\u00e3o desigual, favorecendo a faixa oriental do pa\u00eds, do mesmo modo que os hidrocarbonos e terras f\u00e9rteis que estimulam movimentos autonomistas nos departamentos mais ricos do pa\u00eds. Com o aquecimento da Terra, as geleiras derretem agravando a escassez nas \u00e1reas de terras altas da cordilheira dos Andes.<\/p>\n
A propriedade intelectual, tamb\u00e9m sujeita a regras comerciais internacionais, \u00e9 outro assunto que preocupa a diretora da Funda\u00e7\u00e3o S\u00f3lon, por trabalhar inclusive \u201calgumas solu\u00e7\u00f5es\u201d para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Como exemplo, citou que os altos pre\u00e7os cobrados para patentear um produto impediu a \u00cdndia de substituir um componente mais contaminante de seus refrigerantes. \u201c\u00c9 um jogo de poder pouco vis\u00edvel\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Por sua vez, Helga Serrano, suplente na Assembl\u00e9ia Constituinte do Equador, destacou no encontro com a ministra Marina Silva a \u201ccontradi\u00e7\u00e3o\u201d entre o Direito da Natureza e as atividades mineiras, por exemplo. Reconhecer a natureza tamb\u00e9m como sujeito de direitos ser\u00e1 uma inova\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o equatoriana, que dever\u00e1 ser aprovada no final de julho e submetida a um referendo no prazo de 45 dias, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
A luta contra atividades de extra\u00e7\u00e3o depredadoras em sue pa\u00eds j\u00e1 come\u00e7ou com a ado\u00e7\u00e3o no dia 18 de abril de um \u201cmandato mineiro que retirou mais de quatro mil concess\u00f5es entregues\u201d, em muitos casos dentro de parques de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas ind\u00edgenas, destacou. A reordena\u00e7\u00e3o do setor permitir\u00e1 apenas tr\u00eas concess\u00f5es para cada pessoa ou empresa, ao contr\u00e1rio da situa\u00e7\u00e3o anterior em que uma companhia canadense tinha 33 concess\u00f5es. O objetivo \u00e9 que a nova Constitui\u00e7\u00e3o seja um caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo de desenvolvimento, em harmonia com a natureza e que contemple a economia solid\u00e1ria, a inter-cultura e uma democracia com participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
O Estado Plurinacional j\u00e1 \u00e9 um ponto acertado. Tampouco ser\u00e3o aceitas bases militares estrangeiras no pa\u00eds, disse Serrano, integrante do governante Movimento Pa\u00eds, de esquerda e coordenadora da Coaliz\u00e3o N\u00e3o-Bases, que combate a presen\u00e7a norte-americana no pa\u00eds. \u201cO pa\u00eds que sonhamos\u201d orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, que deve rejeitar uma jurisdi\u00e7\u00e3o internacional sobre recursos como a \u00e1gua e criar um \u201cguarda-chuva para um novo mundo\u201d, assegurando a soberania territorial, alimentar e energ\u00e9tica, concluiu.<\/p>\n
No di\u00e1logo com os convidados estrangeiros a ministra Marina silva real\u00e7ou sua condi\u00e7\u00e3o de \u201cmembro de um governo\u201d para matizar suas opini\u00f5es sobre diferentes temas tratados. O desenvolvimento sustent\u00e1vel \u201cn\u00e3o \u00e9 uma panac\u00e9ia\u201d, os grandes projetos como as hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia causam impactos inevit\u00e1veis, o que se deve fazer \u00e9 \u201creduzi-los a um n\u00edvel capaz de ser suportado pelo ecossistema\u201d, acrescentou. A ministra tamb\u00e9m defendeu um sistema misto, em resposta \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do Protocolo de Kyoto por Joel Kovel, o norte-americano fundador da Rede Ecosocialista Internacional, para quem esse acordo criou o \u201ccom\u00e9rcio da contamina\u00e7\u00e3o que apenas beneficia os ricos\u201d sem resolver o problema clim\u00e1tico.<\/p>\n
A este respeito, Marina Silva acrescentou que se deve somar o cr\u00e9dito de carbono e as redu\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa. \u201cUm n\u00e3o exclui o outro\u201d, destacou se referindo ao Protocolo de Kyoto. A inevit\u00e1vel cr\u00edtica contra os biocombust\u00edveis porque estariam provocando a alta de pre\u00e7os e afetando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. A ministra tamb\u00e9m recha\u00e7o \u00e0 alternativa energ\u00e9tica. Os combust\u00edveis f\u00f3sseis continuar\u00e3o sendo consumidos e o Brasil, al\u00e9m de muita terra dispon\u00edvel, realiza seu zoneamento econ\u00f4mico-ecol\u00f3gico, estabelecendo os lugares em que se pode ou n\u00e3o cultivar cana-de-a\u00e7\u00facar para a produ\u00e7\u00e3o de etanol, de maneira muito diferente da registrada nos Estados Unidos, onde se usa o milho, concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bras\u00edlia, 12\/05\/2008 – A Bol\u00edvia quer a \u00e1gua fora da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e o Equador discute incluir em sua Constitui\u00e7\u00e3o a figura do Direito \u00e0 Natureza. S\u00e3o algumas das id\u00e9ias trazidas por convidados estrangeiros \u00e0 confer\u00eancia ambiental brasileira que terminou s\u00e1bado em Bras\u00edlia. Continue Reading