Genebra, 13\/05\/2008 – O assunto quente destes dias nas negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio s\u00e3o os produtos tropicais, um item de interesse b\u00e1sico para os pa\u00edses mais pobres, assentados primordialmente nessas \u00e1reas. Essa particularidade justifica a reclama\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento de uma liberaliza\u00e7\u00e3o mais ambiciosa do que no resto das tratativas agr\u00edcolas, disse um negociador latino-americano que pediu reserva sobre seu nome. Em estreita liga\u00e7\u00e3o com os produtos tropicais, o comit\u00ea de agricultura da OMC tamb\u00e9m discute sobre a eros\u00e3o das prefer\u00eancias alfandeg\u00e1rias, um fen\u00f4meno que surge quando a redu\u00e7\u00e3o desse tributo ou a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras reduzem os benef\u00edcios concedidos a pa\u00edses especialmente favorecidos.<\/p>\n
Tal rela\u00e7\u00e3o se v\u00ea nitidamente no caso da banana, produto tropical que simboliza as demandas de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial de muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Em contraste, essa prov\u00e1vel abertura comercial amea\u00e7a corroer as prefer\u00eancias concedidas a outros tantos pa\u00edses do bloco \u00c1frica, Caribe e Pac\u00edfico, tamb\u00e9m produtores de banana, que at\u00e9 agora entraram no mercado europeu com tarifas favor\u00e1veis. Essas na\u00e7\u00f5es demandam compensa\u00e7\u00f5es por essas perdas. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que devido \u00e0s prefer\u00eancias da banana mant\u00e9m um lit\u00edgio comercial de v\u00e1rias d\u00e9cadas com as na\u00e7\u00f5es latino-americanas, figura como ator principal nas duas negocia\u00e7\u00f5es, dos produtos tropicais e da eros\u00e3o das prefer\u00eancias.<\/p>\n
O v\u00ednculo entre os dois itens da negocia\u00e7\u00e3o causou uma sobreposi\u00e7\u00e3o que impede a apresenta\u00e7\u00e3o de listas de produtos. Muitas das mercadorias agr\u00edcolas corro\u00eddas pela queda das prefer\u00eancias tamb\u00e9m, recordou o informante. Os pa\u00edses interessados nestas duas quest\u00f5es discutir\u00e3o esta semana f\u00f3rmulas para acomodar a sobreposi\u00e7\u00e3o nas listas. Tamb\u00e9m ter\u00e3o de resolver sobre a hierarquia entre os dois grupos.<\/p>\n
Ainda com esses dois casos abertos, Falconer assegurou que prosseguir\u00e1 com a reda\u00e7\u00e3o de um novo rascunho das modalidades que dever\u00e3o fixar as condi\u00e7\u00f5es pra a fase final as negocia\u00e7\u00f5es de agricultura, que por sua vez s\u00e3o o eixo sobre o qual gira a Rodada de Doha. O negociador neozeland\u00eas espera entregar esse texto aos representantes dos 150 pa\u00edses-membro da OMC nos pr\u00f3ximo final de semana ou come\u00e7o da semana que vem. O documento refletir\u00e1 \u201co que considero, nesse momento, o ponto ao qual voc\u00eas chegaram\u201d nas negocia\u00e7\u00f5es, disse Falconer aos diplomatas. Ap\u00f3s um prudente prazo para que as partes avaliem as conclus\u00f5es do rascunho, Falconer voltar\u00e1 a convocar o grupo negociador para ouvir as rea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Clodoaldo Hugueney, negociador do Brasil, disse \u00e0 IPS que um per\u00edodo adequado, para que os delegados reflitam, seria de uma semana. A organiza\u00e7\u00e3o do programa de sess\u00f5es n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o sup\u00e9rflua para muitos delegados e membros da secretaria da OMC, que est\u00e1 embarcada em uma corrida contra o tempo para concluir a Rodada de Doha durante este ano. Outra dila\u00e7\u00e3o, em um processo que em novembro completar\u00e1 sete anos de seu lan\u00e7amento na capital do Qatar, amea\u00e7a com um adiamento prolongado das negocia\u00e7\u00f5es, devido \u00e0s mudan\u00e7as de governo que se aproximam em pa\u00edses-chave, como Estados Unidos e \u00cdndia.<\/p>\n
Mas outros pa\u00edses pretendem que as negocia\u00e7\u00f5es privilegiem o conte\u00fado em lugar das datas. O representante do Egito perguntou se a inten\u00e7\u00e3o original da Rodada de Doha, de deixar a \u201csubstancia\u201d determine a marcha das negocia\u00e7\u00f5es, foi superada por um impulso de cumprir prazos. Contudo, os temas pendentes de acordo, somente em agricultura, s\u00e3o v\u00e1rios e fundamentais. Falconer admitiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 unanimidade em uma quest\u00e3o b\u00e1sica que s\u00e3o os produtos sens\u00edveis, uma variedade em que os pa\u00edses industrializados pretendem manter tarifas mais altas, como forma de proteger a produ\u00e7\u00e3o local menos eficiente. Em compensa\u00e7\u00e3o, essas na\u00e7\u00f5es importadoras o ingresso de cotas desses produtos com tarifas menores.<\/p>\n
Para discutir sobre o volume dessas contas os negociadores reclamaram dados confi\u00e1veis sobre o consumo dos produtos que poderiam entrar na categoria de sensiveisl. Um grupo de Estados-membro, formado por Brasil, Austr\u00e1lia, Estados Unidos, Jap\u00e3o e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, elaborou um m\u00e9todo para estabelecer as estimativas de consumo. Mas essa modalidade n\u00e3o obteve a unanimidade, como disse Falconer. A Argentina afirmou que esse m\u00e9todo n\u00e3o serve de base para determinar o consumo e se mostrou reticente, disse a fonte. Outras na\u00e7\u00f5es objetaram a metodologia que seria adotada para cada produto.<\/p>\n
Fontes comerciais reconheceram que a quest\u00e3o \u00e9 muito complexa, pois obriga a dispor de dados minuciosos sobre o consumo. Por exemplo, no caso das carnes bovinas \u00e9 necess\u00e1rio chegar a contar at\u00e9 com dados da demanda dos cortes mais finos. Por outro lado, quando as negocia\u00e7\u00f5es chegam a este n\u00edvel surge o problema da transpar\u00eancia dos dados, disse a fonte. Ser\u00e1 uma discuss\u00e3o \u00e1rdua, previu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 13\/05\/2008 – O assunto quente destes dias nas negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio s\u00e3o os produtos tropicais, um item de interesse b\u00e1sico para os pa\u00edses mais pobres, assentados primordialmente nessas \u00e1reas. Continue Reading