Lima, 14\/05\/2008 – Vinte corpora\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias s\u00e3o processadas por viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos perante um tribunal de \u00e9tica por ocasi\u00e3o da C\u00fapula dos Povos: Enla\u00e7ando Alternativas III\u201d aberta ontem em Lima. Os organizadores anunciaram que esperam levar os casos a tribunais ordin\u00e1rios. \u201cA exist\u00eancia deste tribunal \u00e9 uma reafirma\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, e nesta oportunidade o que buscamos e dar \u00eanfase ao fato de o crescimento econ\u00f4mico muitas vezes chegar aos pa\u00edses aditando os direitos\u201d, disse \u00e0 IPS o m\u00e9dico italiano Gianni Tognoni, secret\u00e1rio-geral do Tribunal dos Povos.<\/p>\n
Esta inst\u00e2ncia criada em 1979 na It\u00e1lia, cujas diretrizes n\u00e3o s\u00e3o vinculantes, inaugurou suas sess\u00f5es na tarde de ontem na capital peruana de forma paralela \u00e0s reuni\u00f5es preliminares da V C\u00fapula da Am\u00e9rica Latina, do Caribe e da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que acontecer\u00e1 at\u00e9 o dia 17 de maio em Lima. Os membros do tribunal anunciaram que ser\u00e3o julgadas 20 multinacionais \u2013 mineradoras, petrol\u00edferas, el\u00e9tricas e banc\u00e1rias \u2013 que operam na Am\u00e9rica Latina desrespeitando os direitos da popula\u00e7\u00e3o e sem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva por parte dos Estados. Esta \u00e9 a segunda oportunidade em que se julga companhias de capitais europeu e \u00e9 a 36\u00aa sess\u00e3o do tribunal em seus quase 30 anos de exist\u00eancia, segundo Tognoni.<\/p>\n
As empresas no banco dos r\u00e9us s\u00e3o de 10 pa\u00edses europeus que operam no Brasil, Peru, Argentina, Bol\u00edvia, Equador, Uruguai, Nicar\u00e1gua, Guatemala, Chile e Col\u00f4mbia. Apenas uma delas tem sua sede na Am\u00e9rica Latina: a companhia de minera\u00e7\u00e3o Vale do Rio Doce. Tamb\u00e9m ser\u00e1 examinado o caso da Irlanda como pa\u00eds afetado pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da anglo-holandesa Shell. Mas, o dado particular deste processo, disse o coordenador da comiss\u00e3o organizadora da C\u00fapula dos Povos, Miguel Palac\u00edn, \u00e9 que se espera levar \u00e0 justi\u00e7a peruana os casos de empresas que violam direitos neste pa\u00eds. \u201cSe os membros deste tribunal reafirmarem que ser\u00e3o afetados os direitos das comunidades, levaremos os casos a tribunais ordin\u00e1rios. Pelo menos o caso do Peru\u201d, disse Palac\u00edn \u00e0 IPS.<\/p>\n
O Peru apresento tr\u00eas casos no tribunal: da mineradora Monterrico Metals, que tem a\u00e7\u00f5es na explora\u00e7\u00e3o de cobre de Rio Blanco na regi\u00e3o norte de Piura, o da agro-alimentar Camposol, pertencente \u00e0 empresa norueguesa Dyer Coriat, por demitir trabalhadores sindicalizados, e o da empresa de agroqu\u00edmicos Bayer, da Alemanha. Em sua sess\u00e3o inaugural, o Tribunal dos Povos se dedicou a ouvir o testemunho de v\u00edtimas e afetados. Al\u00e9m disso, da Monterrico Metals, ontem foram ouvidos casos contra a companhia espanhola Repsol-YPF por suas atividades na Argentina, Bol\u00edvia e no Equador, e contra a Shell pela falta de extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil e na Argentina.<\/p>\n
A jornada terminou com o caso do complexo florestal-papeleiro da empresa finlandesa Botnia no Uruguai, acusada de aplicar um modelo de produ\u00e7\u00e3o baseado em grandes extens\u00f5es de monoculturas que est\u00e3o gerando graves impactos florestais, econ\u00f4micos e ambientais nesse pa\u00eds, segundo os denunciantes. Em nome dos afetados pelo projeto Rio Branco, o primeiro a depor foi o presidente das Comunidades Camponess de Ayabaca, Magdiel Carri\u00f3n. \u201cVimo denunciar a invas\u00e3o da empresa Monterrico Metals dos terrenos comunit\u00e1rios e pelo constante atropelo de nossos direitos fundamentais como o de viver em um ambienta s\u00e3o e sem press\u00f5es\u201d, disse Carrion \u00e0 IPS.<\/p>\n
O dirigente \u00e9 um dos representantes dos camponeses denunciados por terrorismo devido \u00e0 sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade mineira. A den\u00fancia foi apresentada contra 35 l\u00edderes ambientais sem outras sustenta\u00e7\u00f5es al\u00e9m de fotoc\u00f3pias de not\u00edcias, por uma associa\u00e7\u00e3o que ap\u00f3ia as atividades de Monterrico e do cons\u00f3rcio chin\u00eas Zijin, que possui a maior parte do capital acion\u00e1rio. Os camponeses temem que as opera\u00e7\u00f5es prejudiquem as fontes de \u00e1gua e a biodiversidade da regi\u00e3o, mas, tamb\u00e9m denunciam que a empresa carece de autoriza\u00e7\u00e3o das assembl\u00e9ias das comunidades e do voto de dois ter\u00e7os dos camponeses, como exige a Lei de Promo\u00e7\u00e3o do Investimento Privado. O conflito deixou dois mortos, v\u00e1rios feridos e mais de 200 processos penais contra camponeses que participaram dos protestos, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Ecum\u00eanica para o Desenvolvimento e a Paz.<\/p>\n
Durante a explora\u00e7\u00e3o, a empresa jogou efluentes \u00e1cidos com metais pesados e outros contaminantes em lix\u00f5es sem a impermeabiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, segundo o governamental \u00d3rg\u00e3o Supervisor do Investimento em Energia e Minera\u00e7\u00e3o. Sebasti\u00e1n Valdomir, da ONG Redes-Amigos da Terra do Uruguai falou como representante das institui\u00e7\u00f5es que acompanham a popula\u00e7\u00e3o afetada pela Botnia, que passa de duas mil pessoas, afirmou. \u201cAs multinacionais da celulose como Botnia, Stora Enso e a espanhola Ence s\u00e3o respons\u00e1veis pela viola\u00e7\u00e3o de direitos ambientais e da \u00e1gua porque consomem irracionalmente recursos naturais das popula\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 agricultura familiar\u201d, disse Valdomir \u00e0 IPS.<\/p>\n
Tognoni destacou a probidade dos membros do tribunal. S\u00e3o cerca de 80 especialistas entre advogados, soci\u00f3logos, economistas e outros profissionais que se identificam com a defesa dos direitos humanos. O tribunal emitir\u00e1 suas senten\u00e7as na pr\u00f3xima sexta-feira no encerramento da C\u00fapula dos Povos. Ao longo das sess\u00f5es foram examina dos outros seis eixos tem\u00e1ticos: Novo Constitucionalismo e Privatiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a; Privatiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, Infra-estrutura; Precariedade e Explora\u00e7\u00e3o Trabalhista; Sistema Financeiro e Crimes Econ\u00f4micos; Criminaliza\u00e7ao da Resist\u00eancia e Uso da for\u00e7a. Outras empresas que ser\u00e3o julgadas s\u00e3o os bancos BBVA, HSBC e Santander, a empresa espanhola de energia Uni\u00f3n Fenosa, e as de telecomunica\u00e7\u00f5es It\u00e1lia e Telef\u00f4nica.<\/p>\n
Os organizadores da C\u00fapula dos Povos destacaram o car\u00e1ter moral do tribunal. \u201cO que se decidir nesta corte ser\u00e1 um chamado para os Estados, para que respeitem os direitos fundamentais das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d, disse \u00e0 IPS Palac\u00edn. Participam do f\u00f3rum alternativo, que questiona o liberalismo, 30 institui\u00e7\u00f5es peruanas e 50 estrangeiras, entre movimentos sociais, ONGs, sindicatos e partidos pol\u00edticos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 14\/05\/2008 – Vinte corpora\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias s\u00e3o processadas por viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos perante um tribunal de \u00e9tica por ocasi\u00e3o da C\u00fapula dos Povos: Enla\u00e7ando Alternativas III\u201d aberta ontem em Lima. Continue Reading