Washington, 15\/05\/2008 – Com a desculpa da \u201cguerra contra o terrorismo\u201d, os Estados Unidos violam um tratado internacional que pro\u00edbe recrutar menores de 18 anos para o servi\u00e7o militar. A n\u00e3o-governamental Uni\u00e3o para as Liberdades Civis dos Estados Unidos (Aclu) divulgou ontem um informe a respeito, intitulado \u201cSoldados da desgra\u00e7a\u201d, que ser\u00e1 enviado ao Comit\u00ea dos Direitos da Crian\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. No estudo de 46 p\u00e1ginas a Aclu acusa o ex\u00e9rcito de alistar meninos com apenas 11 anos e ressalta que essa for\u00e7a concentra seus esfor\u00e7os em mat\u00e9ria de recrutamento, de maneira desproporcional, em escolas publicas de \u00e1reas pobres habitadas por minorias raciais.<\/p>\n
Os encarregados do recrutamento \u201cexageram em suas promessas de recompensas econ\u00f4micas para atrair interessados\u201d, o que \u201cprejudica o fator volunt\u00e1rio do alistamento\u201d. Al\u00e9m disso, em alguns casos recorrem \u00e0 coer\u00e7\u00e3o, ao engano e inclusive ao abuso sexual, segundo o informe. Os respons\u00e1veis por essas pr\u00e1ticas raramente s\u00e3o castigados, acrescenta. \u201cOs procedimentos do exercito dos Estados Unidos para recrutar estudantes claramente violam os princ\u00edpios internacionais aceitos e n\u00e3o protegem os jovens de t\u00e1ticas de recrutamento abusivas e agressivas\u201d, disse Jennifer Turner, do Projeto Direitos Humanos da Aclu.<\/p>\n
A crescente agressividade dos oficiais se deve, em grande parte, \u00e0 press\u00e3o para cobrir cotas de recrutamento devido \u00e0s atuais opera\u00e7\u00f5es militares dos Estados Unidos no Afeganist\u00e3o e Iraque, onde se concentram quase 200 mil soldados e fuzileiros navais. Por outro lado, as for\u00e7as armadas reduziram o coeficiente de intelig\u00eancia m\u00ednimo para se alistar e facilitaram o tr\u00e2mite para pessoas com antecedentes criminais. O informe da Aclu tamb\u00e9m detalha a falta de prote\u00e7\u00e3o a soldados menores de idade no estrangeiro, na base de Guant\u00e2namo, em Cuba, e outros lugares do mundo, e o descumprimento do Protocolo da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Inf\u00e2ncia referente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em conflitos armados.<\/p>\n
O Protocolo est\u00e1 desenhado para proteger os direitos dos menores de 18 anos que possam ser alistados nas for\u00e7as armadas e enviados \u00e0 frente de batalha. Esse tratado fixa em 16 anos a idade m\u00ednima absoluta para o alistamento e estabelece que toda atividade vinculada com o recrutamento de menores de 18 anos aconte\u00e7a com o consentimento de pa\u00eds ou tutores. Por outro lado, a leva deve ser realmente volunt\u00e1ria. O ex\u00e9rcito est\u00e1 obrigado a informar ao aspirante sobre os deveres inerentes ao servi\u00e7o militar e exigir uma prova de idade confi\u00e1vel. Os Estados Unidos s\u00e3o um dos Estados (Som\u00e1lia \u00e9 o outro) que nunca ratificou a Conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos da Inf\u00e2ncia, mas o Senado ratificou o documento em 2002. Portanto, seu cumprimento \u00e9 obrigat\u00f3rio para este pa\u00eds.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da maioria das na\u00e7\u00f5es industriais, que fixaram como idade m\u00ednima para alistamento 18 anos, o Senado norte-americano decidiu que para os Estados Unidos a idade seria de 17 anos. Mas, os servi\u00e7os armados deste pa\u00eds \u201cregularmente tentam recrutar menores de 17 anos e se concentram em p\u00e1tios, cantinas e aulas de centros do ensino secund\u00e1rio\u201d, segundo a Aclu. O pr\u00f3prio Manual do Programa de Recrutamento do ex\u00e9rcito, por exemplo, ordena aos seus mais de 10.600 oficiais de recrutamento que se concentrem em escolas secundarias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e explicitamente antes de seus \u00faltimos cursos, que, para a maioria dos estudantes come\u00e7a aos 17 anos.<\/p>\n
\u201cLembrem, primeiro contato, primeiro contrato, que n\u00e3o significa apenas dizer aos estudantes da \u00faltima s\u00e9rie\u201d, disse um especialista citado no informe. \u201cSe esperarem at\u00e9 esse momento, provavelmente ser\u00e1 muito tarde\u201d. Uma vez que os oficiais estejam na escola secund\u00e1ria em quest\u00e3o, devem \u201cpenetrar no mercado escolar com efic\u00e1cia\u201d e \u201cser muito servi\u00e7ais e se integrarem a todas as atividades de forma a estarem sempre ocupados\u201d para se \u201capropriarem da escola e dessa forma obter um grande n\u00famero de recrutas\u201d. Isso inclui se oferecer como volunt\u00e1rio para ser treinador de algum esporte, integrar os escoteiros locais, participar de todas as assembl\u00e9ias e fun\u00e7\u00f5es escolares e, inclusive, \u201ccomer na cantina v\u00e1rias vezes por m\u00eas\u201d.<\/p>\n
O informe descreve numerosos casos espec\u00edficos, no geral em Nova York e na Calif\u00f3rnia \u2013 os dois Estados mais povoados e com maior quantidade de estudantes secundaristas pertencentes a alguma minoria \u2013 nos quais os oficiais do exercito seguem ao p\u00e9 da letra essas diretrizes. O cap\u00edtulo de Nova York da Aclu calculou que cerca de 200 em quase mil pessoas entre 14 e 17 anos entrevistados, divididos por igual entre as diferentes s\u00e9ries, disseram aos oficiais do ex\u00e9rcito que usam tempo curricular para atingir seus objetivos. Alem disso, 35% afirmaram que os oficiais t\u00eam acesso a m\u00faltiplos lugares do recinto nos quais podem se reunir com estudantes.<\/p>\n
Na base de dados do Pent\u00e1gono, sede do Departamento da Defesa, sistematicamente junta-se dados de jovens de 16 anos, \u00e0s vezes de at\u00e9 15, com nome completo, endere\u00e7o e telefone, e-mail, m\u00e9dias escolares, altura, peso e grupo \u00e9tnico obtidos de v\u00e1rias fontes p\u00fablicas e privadas, segundo a Aclu. O objetivo desse banco de dados \u00e9 ajudar o ex\u00e9rcito em seus \u201cesfor\u00e7os diretos de recrutamento\u201d. Mas, devido a uma demanda da Aclu de 2006, o Pent\u00e1gono concordou em deixar de arrecadar informa\u00e7\u00e3o sobre menores de 16 anos.<\/p>\n
Entretanto, as atividades de recrutamento \u00e0s vezes apontam para menores de 15 anos, segundo o informe, que revelou que o Reserve Officer Training Corps, o corpo de treinamento de oficiais da reserva (JROTC), que opera em mais de tr\u00eas mil escolas secund\u00e1rias do pa\u00eds, se concentra em adolescentes de at\u00e9 14 anos. Alem disso, o documento denuncia investiga\u00e7\u00f5es recentes segundo as quais em alguns programas do JROTC o recrutamento n\u00e3o foi volunt\u00e1rio. Os \u201ccadetes\u201d do corpo, que eram quase 300 mil em 2005, recebem uniforme e instru\u00e7\u00e3o militar, marcham, portam fuzis reais e de madeira e aprendem a historia do ex\u00e9rcito, segundo informe, que acrescenta que o programa est\u00e1 explicitamente voltado para \u201cmelhorar os esfor\u00e7os de alistamento\u201d. Os estudantes afro-americanos e latino-americanos representam 54% dos integrantes dos programas do JROTC.<\/p>\n
Este corpo tamb\u00e9m supervisiona a Middle School Cadet Corps (MSCC) da qual podem participar adolescentes das primeiras s\u00e9ries do curso secund\u00e1rio, entre 11 e 14 anos de idade, segundo a Aclu. Escolas secund\u00e1rias da Florida, do Texas e de Chicago oferecem programas do MSCC organizadas pelo ex\u00e9rcito nos quais os adolescentes participam de atividades militares com fuzis de madeira, t\u00eam c\u00e2nticos e aprendem primeiros-socorros, a hist\u00f3ria do ex\u00e9rcito e, em alguns casos, levam uniformes ao local para as inspe\u00e7\u00f5es uma vez por semana. O ex\u00e9rcito tamb\u00e9m recorre a um jogo online chamado \u201cEx\u00e9rcito dos Estados Unidos\u201d para atrair poss\u00edveis recrutas de apenas 13 anos, para trein\u00e1-los a usar armas e envolv\u00ea-los em combates virtuais e outras miss\u00f5es. Lan\u00e7ado em 2002, o jogo atraiu 7,5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios registrados em setembro de 2006. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 15\/05\/2008 – Com a desculpa da \u201cguerra contra o terrorismo\u201d, os Estados Unidos violam um tratado internacional que pro\u00edbe recrutar menores de 18 anos para o servi\u00e7o militar. Continue Reading