Bonn, 19\/05\/2008 – A imagem de muitas empresas multinacionais se tornou verde, mas isso n\u00e3o se traduz em fatos. Isto ficou claro na quarta reuni\u00e3o das partes do Protoclo de Cartagena sobre Bioseguran\u00e7a, realizado nesta cidade alem\u00e3 na semana passada. Grandes companhias, desde cervejarias at\u00e9 empresas a\u00e9reas e fabricantes de autom\u00f3veis, garantem ao p\u00fablico que colaboram com seu gr\u00e3o de areia contra o aquecimento global e a perda de biodiversidade. Mas, se o fazem, na realidade, \u00e9 outro assunto.<\/p>\n
As principais companhias bioqu\u00edmicas, por exemplo, tentam impedir a aprova\u00e7\u00e3o de normas r\u00edgidas sobre transg\u00eanicos e ignoram as j\u00e1 vigentes sobre propriedade intelectual, a fim de se beneficiarem economicamente de conhecimentos tradicionais dos pa\u00edses pobres. O governo da \u00c1frica do Sul, o Centro Africano para a Biodiversidade e a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental su\u00ed\u00e7a Declara\u00e7\u00e3o de Berna alertaram que o umckaloabo, ou ger\u00e2nio sul-africano (Pelargonium sidoides), foi usado durante s\u00e9culos contra as enfermidades respirat\u00f3rias.<\/p>\n
Mas, um extrato da planta \u00e9 comercializado pelo laborat\u00f3rio alem\u00e3o Spitzner, com a justificativa de que a aplica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica do umckaloabo \u00e9 conhecido na Europa pelo menos desde 1935. Spitzner tamb\u00e9m vende derivados do umckaloabo como f\u00e1rmaco para o tratamento da aids. Mas a \u00c1frica do Sul alertou que as patentes alem\u00e3s s\u00e3o ileg\u00edtimas porque se baseiam em um recurso conhecido tradicionalmente na \u00c1frica austral.<\/p>\n
Os m\u00e9todos usados por Sptizner para extrair o umckaloabo \u201cn\u00e3o s\u00e3o novos nem inovadores\u201d diante das t\u00e9cnicas tradicionais dos curandeiros locais, disse o advogado Fritz Doeldner, representante da \u00c1frica do Sul e as duas organiza\u00e7\u00f5es na impugna\u00e7\u00e3o junto ao Escrit\u00f3rio Europeu de Patentes. Segundo a demanda, Spitzner tamb\u00e9m viola o par\u00e1grafo 5 do artigo 15 da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre Biodiversidade, pelo qual o governo e os curandeiros que empregaram o umckaloabo durante s\u00e9culos devem dar \u201cconsentimento pr\u00e9vio informado\u201d para o uso comercial internacional de seus recursos gen\u00e9ticos.<\/p>\n
A companhia nega que tal conhecimento seja necess\u00e1rio para a comercializa\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia dessa planta e seus derivados. Devido \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o intensiva do umckaloabo, Lesoto o declarou em 2004 \u201cem risco de extin\u00e7\u00e3o\u201d. Enquanto isso, seis gigantes bioqu\u00edmicos se opuseram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de normas internacionais sobre sa\u00fade e meio ambiente em rela\u00e7\u00e3o aos organismos geneticamente modificados que eles desenvolveram. As companhias (BASF, Bayer CropScience, Dow AgroSciences, DuPont\/Pioneer, Monsanto e Syngenta) querem, por outro lado, uma proposta \u201ccompacta\u201d para resolver demandas atrav\u00e9s de acordos de compensa\u00e7\u00e3o com pa\u00edses individuais, mais do que atrav\u00e9s de normas gerais de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cA proposta \u00e9 totalmente inadequada, pois n\u00e3o haveria confiabilidade na maioria dos cen\u00e1rios de contamina\u00e7\u00e3o com organismos geneticamente modificados\u201d, disse \u00e0 IPS Juan L\u00f3pez, coordenador da campanha da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Amigos da Terra Internacional contra os transg\u00eanicos. \u201cA maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento que participam das conversa\u00e7\u00f5es requerem s\u00f3lidas regras internacionais que os protejam contra poss\u00edveis danos de cultivos geneticamente modificados. O contaminador deve pagar, e n\u00e3o se deveria permitir que ditasse os temos da compensa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. Christine von Weizsacker, presidente do instituto ambiental Eucoropa, disse que as empresas querem \u201cprivatizar a elabora\u00e7\u00e3o de leis ambientais internacionais\u201d.<\/p>\n
Mais de tr\u00eas mil delegados de 147 pises,todos eles integrantes do Protocolo de Cartagena, participaram da confer\u00eancia da ONU em Bonn, em busca de garantir o uso seguro da biotecnologia moderna, incluindo um acordo sobre normas internacionais a prop\u00f3sito da confiabilidade. O Protocolo de Cartagena, adotado em janeiro de 2000, complementa o Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica e procura proteger a biodiversidade dos potenciais riscos oriundos dos organismos modificados. Entre outros procedimentos, o acordo prev\u00ea um interc\u00e2mbio internacional de dados que d\u00ea aos pa\u00edses os dados necess\u00e1rios para tomar decis\u00f5es informadas antes de aceder \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de organismos geneticamente modificados.<\/p>\n
A reuni\u00e3o em Bonn precedeu um encontro do organismo que implementa o Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, que come\u00e7a hoje na mesma cidade. Cerca de cinco mil representantes de 190 paises participar\u00e3o dessa confer\u00eancia. O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, a chefe de governo da Alemanha, Angela Merkel, e o Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participar\u00e3o em Bonn das delibera\u00e7\u00f5es sobre destrui\u00e7\u00e3o de florestas origin\u00e1rias, saque dos mares e perda de biodiversidade. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bonn, 19\/05\/2008 – A imagem de muitas empresas multinacionais se tornou verde, mas isso n\u00e3o se traduz em fatos. Continue Reading