{"id":3893,"date":"2008-05-20T16:52:30","date_gmt":"2008-05-20T16:52:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=3893"},"modified":"2008-05-20T16:52:30","modified_gmt":"2008-05-20T16:52:30","slug":"direitos-humanos-tempo-de-definicoes-na-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/05\/mundo\/direitos-humanos-tempo-de-definicoes-na-onu\/","title":{"rendered":"DIREITOS HUMANOS: Tempo de defini\u00e7\u00f5es na ONU"},"content":{"rendered":"<p>Na\u00e7\u00f5es Unidas, 20\/05\/2008 &ndash; Expectativa e incerteza resultam da elei\u00e7\u00e3o dos 15 integrantes do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que acontecer\u00e1 amanh\u00e3.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_3893\" style=\"width: 210px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Asamblea_General_ONU_DPI.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-3893\" class=\"size-medium wp-image-3893\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Asamblea_General_ONU_DPI.jpg\" alt=\" - \" width=\"200\" height=\"130\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-3893\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  Quando os Estados Unidos foram destitu\u00eddos em 2001 da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (antecessora do Conselho), o congressista Dana Rohrabacher, do governante Partido Republicano, se mostrou furioso porque \u201cum dos maiores defensores mundiais dos direitos humanos\u201d n\u00e3o teve assento em um \u00f3rg\u00e3o dominado por pa\u00edses como Cuba, China, L\u00edbia e Sud\u00e3o. Ent\u00e3o, o congressista criticou a escolha de \u201calguns dos piores violadores dos direitos humanos do mundo\u201d para integrarem a Comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cQuando os lun\u00e1ticos governam, as pessoas respons\u00e1veis devem agir. N\u00e3o penso em dar aos lun\u00e1ticos a chance de brincarem com um d\u00f3lar a mais procedente dos impostos\u201d, afirmou, amea\u00e7ando cancelar os fundos destinados \u00e0 ONU. Sobre a ignominiosa derrota dos Estados Unidos, os meios de comunica\u00e7\u00e3o nacionais publicaram fortes manchetes. \u201cRevolta na ONU\u201d, foi o editorial do The New York times. \u201cOs tiranos assumem\u201d, vociferou The Wall Street Journal. Mas, h\u00e1 sete anos os Estados Unidos se mantiveram afastado das elei\u00e7\u00f5es para o Conselho de Direitos Humanos.<\/p>\n<p>Segundo alguns diplomatas em Washington, o pa\u00eds teme que se repita sua derrota daquele momento, particularmente no contexto de seus pr\u00f3prios antecedentes em mat\u00e9ria de direitos humanos no Iraque e no Afeganist\u00e3o, onde as for\u00e7as militares norte-americanas s\u00e3o acusadas de cometer torturas e abusos nas pris\u00f5es. O governo do presidente George W. Bush tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas por transgredir direitos civis e humanos em sua \u201cguerra contra o terrorismo\u201d, tanto dentro quanto fora do pa\u00eds. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es os Estados Unidos se apresentaram perante a Assembl\u00e9ia Geral da ONU com \u201c43 garantiras escritas\u201d de votos prometidos.<\/p>\n<p>Mas, na contagem de votos acabou com apenas 29, enquanto outros tr\u00eas membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (Fran\u00e7a com 52 votos, \u00c1ustria com 41 e Su\u00e9cia com 32) derrotaram Washington na luta para obter um assento na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos esse ano. Como a vota\u00e7\u00e3o sempre aconteceu de modo secreto, era praticamente imposs\u00edvel rastrear os Estados-membros que renegavam suas promessas e compromissos escritos perante os Estados Unidos. Consultado sobre a credibilidade dos compromissos, o representante permanente do Sri Lanka na ONU, Prasad Kariywasam, disse \u00e0 IPS que embora confiasse na reelei\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds, sempre havia um fator de mais ou menos 10% nos votos e compromissos confirmados pelos Estados-membros.<\/p>\n<p>Kariywasam disse que as elei\u00e7\u00f5es para o Conselho de Direitos Humanos estavam baseadas nas capitais, no sentido de que as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas pelos pr\u00f3prios governos dos pa\u00edses, e n\u00e3o por suas delega\u00e7\u00f5es na ONU. Tamb\u00e9m h\u00e1 outra incerteza a ser considerada: a prefer\u00eancia de embaixadores individuais (que podem, ou n\u00e3o, desobedecer instru\u00e7\u00f5es de seus governos). Como a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta, a realidade dos votos individuais exercidos por embaixadores tamb\u00e9m \u00e9 um fator a considera. Um ex-embaixador asi\u00e1tico confessou certa vez que, sem se importar com as instru\u00e7\u00f5es que recebia de seu governo, \u00e0s vezes decidia por conta pr\u00f3pria, puramente com base em sua opini\u00e3o pessoal. \u201ccomo votar em uma elei\u00e7\u00e3o na ONU depende de um amplo grua das amizades que construiu com outros embaixadores\u201d, contou \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Tudo isto ser\u00e1 posto \u00e0 prova nesta quarta-feira, quando a Assembl\u00e9ia Geral, de 192 membros, eleger os integrantes do Conselho, de 47 na\u00e7\u00f5es. Os assentos foram destinados tomando por base a \u201cdistribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica eq\u00fcitativa\u201d. Os \u00fanicos pa\u00edses com lugares assegurados pertencem aos dois grupos regionais (\u00c1frica e Am\u00e9rica Latina e Caribe) porque t\u00eam um n\u00famero de candidatos necess\u00e1rios para os assentos destinados \u00e0s duas regi\u00f5es. A \u00c1frica tem quatro candidatos (Burkina Faso, Gab\u00e3o, Gana e Z\u00e2mbia) para os quatro lugares destinados \u00e0 regi\u00e3o. O grupo da Am\u00e9rica Latina e do Caribe possui tr\u00eas candidatos (Brasil, Argentina e Chile) para os tr\u00eas assentos aos quais tem direito.<\/p>\n<p>Como resultado, espera-se que os sete sejam eleitos. De todo modo, cada um destes sete pa\u00edses tem de receber os 96 votos obrigat\u00f3rios, dos 192 da Assembl\u00e9ia Geral, para serem eleitos e integrarem o Conselho. Mas as tr\u00eas regi\u00f5es restantes \u2013 categorizadas como Estados asi\u00e1ticos, Estados da Europa oriental e Europa ocidental e outros Estados \u2013 est\u00e3o divididas, porque h\u00e1 mais candidatos do que assentos dispon\u00edveis. Seis pa\u00edses competem pelos quatro da regi\u00e3o asi\u00e1tica: Bahrein, Cor\u00e9ia do Sul, Jap\u00e3o, Paquist\u00e3o, Sri Lanka e Timor Leste. Os dois lugares para a regi\u00e3o da Europa oriental s\u00e3o disputados por Eslov\u00e1quia, Rep\u00fablica Checa, S\u00e9rvia e Ucr\u00e2nia. E os que competem pelas duas cadeiras destinadas \u00e0 Europa ocidental e outros Estados s\u00e3o Espanha, Fran\u00e7a e Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n<p>Em um informe divulgado h\u00e1 algumas semanas, as ONGs UN Watch e Freedom House disseram que a quarta parte dos pa\u00edses que disputam assentos no Conselho possuem \u201cp\u00e9ssimos antecedentes em mat\u00e9ria de direitos humanos, que deveriam desclassific\u00e1-los para a indica\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o estudo, cinco na\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam qualificadas, devido aos seus antecedentes neste sentido: Bahrain, Gab\u00e3o, Paquist\u00e3o, Sri Lnaka e Z\u00e2mbia. Todos estes pa\u00edses, menos Bahrein, s\u00e3o candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o informe questionou que sejam aptos para se candidatarem Brasil, Burkina Faso e Timor Leste, \u201ccujos antecedentes em direitos humanos est\u00e3o mesclados\u201d. A diretora de defesa da Freedom House, Paula Schriefer, disse na semana passada que a nomea\u00e7\u00e3o para o conselho j\u00e1 inclu\u00eda tr\u00eas pa\u00edses \u2013 Ar\u00e1bia Saudita, China e Cuba \u2013 listados no informe sobre direitos humanos \u201cO pior do pior\u201d, da Freedom House. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na\u00e7\u00f5es Unidas, 20\/05\/2008 &ndash; Expectativa e incerteza resultam da elei\u00e7\u00e3o dos 15 integrantes do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que acontecer\u00e1 amanh\u00e3. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/05\/mundo\/direitos-humanos-tempo-de-definicoes-na-onu\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4,11],"tags":[],"class_list":["post-3893","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-mundo","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3893","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3893"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3893\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}