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<\/a>Uma variedade de feij\u00e3o amarelo comum, Phaseolus vulgaris L., por anos sujeita a uma injusta patente - Photo Stock<\/p><\/div> Patentear uma inven\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos e usufruir seus direitos representa na teoria um incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 ci\u00eancia. Por\u00e9m, nos fatos pode ser incentivo para o roubo, como ocorreu com uma variedade de feij\u00e3o mexicano. Ap\u00f3s oito anos de tramita\u00e7\u00e3o, o Escrit\u00f3rio de Patentes e Marcas dos Estados Unidos revogou, no final de abril, a patente de um tipo de feij\u00e3o comum (Phaseolus vulgaris L.) que foi concedida ao norte-americano Larry Proctor, que dizia t\u00ea-lo inventado com duvidosa evid\u00eancia emp\u00edrica. Foi um caso de biopirataria demonstrativo de que o sistema de patentes nos Estados Unidos \u201cpode chegar a ter efeitos perversos\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Jorge Mario Mart\u00ednez, do escrit\u00f3rio mexicano da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal).<\/p>\n
Conseguir a anula\u00e7\u00e3o da patente custou mais de meio milh\u00e3o de d\u00f3lares em advogados, interven\u00e7\u00e3o de ativistas sociais, do governo do M\u00e9xico e do Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), com sede na cidade colombiana de Cali. Al\u00e9m disso, representou perdas para os agricultores mexicanos, que n\u00e3o podiam vender nos Estados Unidos uma leguminosa exatamente igual \u00e0 de Proctor, presidente da empresa de sementes POD-NERS. Entre advogados e tr\u00e2mites, o suposto inventor obteve lucros com um feij\u00e3o que havia comprado em um mercado do M\u00e9xico, em 1994.<\/p>\n
Do pacote adquirido selecionou os gr\u00e3os amarelos e os cultivou. Depois pegou os de melhor aspecto at\u00e9 conseguir, mediante cruzamentos, o que descreveu como uma popula\u00e7\u00e3o uniforme e de cor amarela. Em 1996, pediu a patente, que lhe foi concedida em abril de 1999 com o nome de Enola. Neste caso, as normas do Escrit\u00f3rio de Patentes foram \u201cum claro incentivo ao mau comportamento, a ganhar por meio de um engano\u201d, disse Mart\u00ednez, que coordenou o livro \u201cGera\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Conhecimento: Propriedade Intelectual, Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico\u201d, apresentado em abril pela Cepal. O livro indica que o sistema norte-americano de patentes, o mais desenvolvido do mundo, foi criado para incentivar a inova\u00e7\u00e3o e a pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n
Entretanto, com o passar do tempo muitas patentes se converteram em moeda de troca entre corpora\u00e7\u00f5es e em ingredientes de um mercado onde os paises do Sul em desenvolvimento perdem, tanto por falta de inova\u00e7\u00e3o quanto por escasso conhecimento e uso do instrumento da propriedade intelectual. \u201cSei de um costarriquenho, de quem roubaram seu invento, que foi se informar sobre o que poderia fazer, pois o patentearam nos Estados Unidos. Foi aconselhado que era melhor esquecer o assunto, a menos que estivesse disposto a gastar, durante anos, dinheiro com advogados e viagens sem que nada lhe garantisse a revoga\u00e7\u00e3o da patente\u201d, disse Mart\u00ednez.<\/p>\n
Segundo Silvia Ribeiro, pesquisadora e diretora do n\u00e3o-governamental Grupo de A\u00e7\u00e3o sobre Eros\u00e3o, Tecnologia e Concentra\u00e7\u00e3o (ETC), o feij\u00e3o mexicano mostra claramente o quanto pode ser \u201cruim\u201d o sistema norte-americano de patentes. \u201cNeste caso agiram sem nenhum rigor, pois desde o princ\u00edpio n\u00f3s advertimos com o grupo que essa patente n\u00e3o tinha sentido. Foi o roubo de um feij\u00e3o mexicano\u201d, afirmou Ribeiro ao Terram\u00e9rica. A patente mostrou que a biopirataria pode chegar a extremos, acrescentou. Biopirataria \u00e9 um termo criado por alguns ecologistas para definir o registro doloso de conhecimentos alheios e ancestrais sobre plantas ou seres vivos origin\u00e1rios do Sul. Atribui-se, em geral, essa pr\u00e1tca a cientistas e empresas do mundo rico.<\/p>\n
Conseguir a revoga\u00e7\u00e3o da patente do Enola parecia simples, assim que no primeiro ano e depois de receber a queixa dos agricultores e do ETC, o governo do M\u00e9xico interveio junto ao escrit\u00f3rio norte-americano de patentes. Mas n\u00e3o teve \u00eaxito, apesar de gastar US$ 250 mil com advogados. O CIAT tomou a proposta, argumentando que era necess\u00e1rio defender os direitos de milh\u00f5es de camponeses latino-americanos que cultivam essa leguminosa h\u00e1 s\u00e9culos. O CIAT abriga a maior reserva mundial deste alimento, com 35 mil variedades, 260 delas amarelas e seis id\u00eanticas ao Enola.<\/p>\n
O diretor-geral desse centro, Geoffrey Hawtin, saudou a medida, mas repudiou que tenha demorado tanto tempo. O demandado apelou para mecanismos legais a fim de adiar a decis\u00e3o e continuar se aproveitando economicamente do feij\u00e3o, afirmou. \u201cSem necessidade, os agricultores tiveram que sofrer durante v\u00e1rios anos amea\u00e7as jur\u00eddicas e intimida\u00e7\u00f5es simplesmente por plantar, vender ou exportar um feij\u00e3o cultivado durante gera\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou. Entretanto, os dados dispon\u00edveis n\u00e3o sugerem que o caso Proctor tenha representado uma debacle no M\u00e9xico, pois o feij\u00e3o amarelo \u00e9 pouco exportado e pouco consumido, ao contr\u00e1rio do preto.<\/p>\n
No M\u00e9xico, a produ\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o, majoritariamente preto, passou de 887.808 toneladas em 2000 para 1,36 milh\u00e3o de toneladas em 2006. Nesse mesmo per\u00edodo, as exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos aumentaram de 5.525 para 12.203 toneladas. Quanto \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, entre 2000 e 2006 dispararam de 61.869 para 130.741 toneladas. No pa\u00eds, 1,8 milh\u00f5es de hectares est\u00e3o semeados com feij\u00e3o e 570 mil pessoas o cultivam. Embora seja um trabalho antiq\u00fc\u00edssimo, seu rendimento m\u00e9dio \u00e9 de 731 quilos por hectare, contra 1,6 toneladas nos Estados Unidos.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 20\/05\/2008 – (Tierram\u00e9rica) A revoga\u00e7\u00e3o da patente de um tipo de feij\u00e3o comum nos Estados Unidos \u00e9 saudada como o fim de um engano, mas n\u00e3o ter\u00e1 maior impacto no M\u00e9xico, onde \u00e9 pouco cultivado e consumido. Continue Reading