Madri, 27\/05\/2008 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia se prop\u00f4s converter em uma fortaleza na qual n\u00e3o podem entrar estrangeiros sem permiss\u00e3o pr\u00e9via, mas a realidade mostra a cada dia que a press\u00e3o imigrat\u00f3ria n\u00e3o cede nem ceder\u00e1, embora para muitos cidad\u00e3os do Sul isto signifique enfrentar a expuls\u00e3o ou a morte. A expuls\u00e3o j\u00e1 \u00e9 praticada em v\u00e1rios pa\u00edses do bloco, incluindo a Espanha, mas ainda n\u00e3o podem ser devolvidos aos seus pa\u00edses de origem todos os imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular. As mortes acontecem tanto durante a viagem ao pa\u00eds de destino, antes de chegar ou ao j\u00e1 estar trabalhando no pa\u00eds escolhido. E isto foi o que aconteceu ontem na cidade de Val\u00eancia, na costa norte do Mar Mediterr\u00e2neo, onde quatro trabalhadores morreram na queda de um dos pilares das obras de um novo est\u00e1dio esportivo.<\/p>\n
O setor da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 o que mais ocupa imigrantes, tenham seus pap\u00e9is de resid\u00eancia em dia, ou n\u00e3o, e tamb\u00e9m \u00e9 onde h\u00e1 mais acidentes. No de ontem morreram um equatoriano, um boliviano e dois espanh\u00f3is. Outras mortes que acontecem dia sim e outro tamb\u00e9m ocorrem em alto mar, seja por fome, frio ou naufr\u00e1gio das fr\u00e1geis embarca\u00e7\u00f5es conhecidas como \u201ccayucos\u201d e nas quais grandes quantidades de emigrantes africanos tentam chegar \u00e0s espanholas Ilhas Can\u00e1rias procedentes das costas do nordeste desse continente.<\/p>\n
Em 2007 chegaram \u00e0s costas espanholas 18.057 cayucos, sendo registradas as mortes de 921 pessoas nesse trajeto, cifra que pode ser maior porque muitas vezes os mortos por fome, sede ou doen\u00e7as registrados durante a viagem costumam ser jogados no mar e ningu\u00e9m anota o nome ou o n\u00famero de falecidos nessas circunst\u00e2ncias. Apenas se fica sabendo delas se na mesma embarca\u00e7\u00e3o viajam amigos ou familiares das vitimas. Mas, a morte tamb\u00e9m pode chegar por decis\u00e3o pr\u00f3pria, quando a situa\u00e7\u00e3o se torna insustent\u00e1vel. \u00c9 o caso de 10 indianos e 35 argelinos que desde o \u00faltimo dia 12 est\u00e3o em greve de fome reclamando trabalho em Melilla, cidade espanhola encravada na costa sul do Mar Mediterr\u00e2neo.<\/p>\n
\u00c0 beira do desespero, um deles tentou se suicidar no s\u00e1bado pulando na \u00e1gua, mas quando se afogava um pescador o obrigou a subir em um barco e salvou sua vida. Enquanto a greve continua, as autoridades se limitam a enviar servi\u00e7os sanit\u00e1rios de emerg\u00eancia \u00e0s pessoas que v\u00e3o se desidratando para injetar-lhes soro fisiol\u00f3gico, buscapine a ranitidina. No final de 2007, residiam na Espanha cerca de 4,5 milh\u00f5es de estrangeiros, aproximadamente um milh\u00e3o deles n\u00e3o tinha papeis regulares de resid\u00eancia para poder ter acesso a trabalho por meio de contrato, nem gozar dos direitos da assist\u00eancia social, como pagamento de aux\u00edlio-desemprego ou contagem de tempo para, chegado o momento, aposentar-se.<\/p>\n
No primeiro trimestre deste ano e apesar da desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, 213.821 imigrantes acertaram sua situa\u00e7\u00e3o na Espanha, o que elevou o n\u00famero de possuidores de cart\u00e3o de resid\u00eancia para 4.192.835, segundo o Minist\u00e9rio do Interior. A desacelera\u00e7\u00e3o em aumento da economia europ\u00e9ia, da qual a Espanha n\u00e3o escapa, incide sobre essa quest\u00e3o, pois o n\u00famero de desempregados j\u00e1 chega a um quarto de milh\u00e3o, sem contemplar os imigrantes sem trabalho que n\u00e3o contam com documentos de resid\u00eancia, precisamente por n\u00e3o estar registrada sua contrata\u00e7\u00e3o anterior e porque n\u00e3o podem receber o aux\u00edlio-desemprego.<\/p>\n
Maria Jes\u00fas Gallego, subdiretora de informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Interior, disse \u00e0 IPS que a Espanha ap\u00f3ia a lei que est\u00e1 em vias de ser aprovada na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, porque n\u00e3o modificar\u00e1 sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Deu como exemplo que a lei europ\u00e9ia dispor\u00e1 que nenhum imigrante poder\u00e1 ser detido em centros de refugiados, alguns dos quais s\u00e3o verdadeiras pris\u00f5es, por mais de seis meses, sendo que atualmente alguns pa\u00edses podem mant\u00ea-los por at\u00e9 um ano e uns por tempo indefinido.<\/p>\n
A esse respeito, disse que na Espanha a legisla\u00e7\u00e3o coloca como prazo m\u00e1ximo 40 dias, \u201cque pode chegar a ser modificada com base na lei europ\u00e9ia, mas, apenas por alguns dias mais, talvez totalizando 60\u201d. E isso, explicou, \u201cporque 40 dias costuma-se demorar para chegar a um acordo de repatria\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds de origem e o traslado dos imigrantes para esse pa\u00eds\u201d. O governo do socialista Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero aceita em linhas gerais a reforma aprovada pela UE na quinta-feira passada, mas recha\u00e7a a id\u00e9ia da chamada \u201cFortaleza Europ\u00e9ia\u201d, que leva adiante o primeiro-ministro da It\u00e1lia, o direitista Silvio Berlusconi.<\/p>\n
A reforma aprovada, que entrar\u00e1 em vigor em 2010, disp\u00f5e que um imigrante sem papeis possa ser detido por at\u00e9 18 meses em uma pris\u00e3o perto de uma pista do aeroporto de chegada e que uma vez expulso tenha vetada a entrada na UE por cinco anos. Mas, o Parlamento Europeu prev\u00ea aprovar em junho mais medidas restritivas, entre elas uma para sancionar \u201ccom castigos penais\u201d quem empregar trabalhadores irregulares. Sobre esse tem foi categ\u00f3rico Esteban Beltr\u00e1n, diretor da Anistia Internacional na Espanha, que disse \u00e0 IPS que a nova lei est\u00e1 provocado \u201cuma progressiva deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Por isso a Anistia pediu a Zapatero que se pronuncie claramente a favor de mudar o texto e fazer todo o poss\u00edvel no Parlamento Europeu para que este n\u00e3o seja aprovado, afirmou Beltr\u00e1n. O ativista destacou que uma lei que limite a assist\u00eancia jur\u00eddica e autorize manter presos imigrantes durante um ano e meio ser\u00e1 \u201cexcessiva, desproporcional e inaceit\u00e1vel, pois permitiria deter adultos, fam\u00edlias e at\u00e9 crian\u00e7as\u201d. Por\u00e9m, a UE afirma que incrementar\u00e1 sua pol\u00edtica. Com o objetivo de deter os cayucos, desde 1\u00ba de fevereiro funciona em \u00e1guas africanas e can\u00e1rias a Ag\u00eancia europ\u00e9ia de Fronteiras Exteriores (Frontex). \u00c9 integrada por efetivos italianos, espanh\u00f3is e portugueses, que tamb\u00e9m recebem apoio de embarca\u00e7\u00f5es destinadas por Maurit\u00e2nia, Senegal e Cabo Verde.<\/p>\n
O ministro do Interior da Espanha, Alfredo P\u00e9rez Rubalcaba, que est\u00e1 de visita oficial a Mali, chegou ontem a um acordo com o governo local pelo qual se preparar\u00e1 um protocolo de sele\u00e7\u00e3o para que ainda este ano possam ir trabalhar na Espanha os primeiros jovens de Mali com um contrato de trabalho pr\u00e9vio gestionado nesse pa\u00eds africano.<\/p>\n
A principal for\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o da Espanha, o centro-direita Partido Popular, expressou no domingo, pelo ministro de Imigra\u00e7\u00e3o e Cidadania de Val\u00eancia, Rafael Blasco, que os estrangeiros \u201cforam, s\u00e3o e ser\u00e3o um fator de dinamismo inquestion\u00e1vel, tanto para o progresso econ\u00f4mico quanto para o enriquecimento cultural\u201d. Mas, reclama e ap\u00f3ia, por sua vez, a constitui\u00e7\u00e3o da Fortaleza Europa, afirmando que \u201co descontrole do fluxo migrat\u00f3rio, sem levar em conta o mercado de trabalho, \u00e9 uma absoluta irresponsabilidade e uma bomba-rel\u00f3gio. \u00c9 preciso vir com um contrato. Assim ser\u00e1 mais f\u00e1cil trabalhar, conviver e se integrar\u201d, disse ao conservador jornal ABC. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, 27\/05\/2008 – A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia se prop\u00f4s converter em uma fortaleza na qual n\u00e3o podem entrar estrangeiros sem permiss\u00e3o pr\u00e9via, mas a realidade mostra a cada dia que a press\u00e3o imigrat\u00f3ria n\u00e3o cede nem ceder\u00e1, embora para muitos cidad\u00e3os do Sul isto signifique enfrentar a expuls\u00e3o ou a morte. Continue Reading