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<\/a>Meninas e meninos s\u00e3o frequentemente fumantes passivos - Photo Stock<\/p><\/div> Os fundos governamentais para combater o tabagismo na Am\u00e9rica Latina, que mata por ano um milh\u00e3o de pessoas, somem diante dos custos sanit\u00e1rios desta epidemia e recebem uma pequena parte da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal da ind\u00fastria do tabaco. A maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o viola seus compromissos de proibir a publicidade e at\u00e9 de vetar o h\u00e1bito em hospitais e escolas. Eliminar a publicidade e impor fortes cargas fiscais \u00e0 ind\u00fastria s\u00e3o as melhores formas de reduzir o consumo, recomenda a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) em seu Informe sobre a Epidemia Mundial de Tabaco 2008. Com base em dados fornecidos por mais de 150 pa\u00edses, o documento indica que a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal com a venda de tabaco e seus derivados no mundo superam em 500 vezes os gastos em programas de luta contra o v\u00edcio, causador de doen\u00e7as mortais.<\/p>\n
Estudos obtidos por correspondentes do Terram\u00e9rica e estat\u00edsticas da OMS indicam que Brasil e Venezuela t\u00eam os or\u00e7amentos nacionais mais altos para o controle do tabaco, com cerca de US$ 4,6 milh\u00f5es anuais cada um, enquanto o menor corresponde ao Paraguai, com apenas US$ 33.830. A Venezuela arrecada com impostos sobre cigarro US$ 634 milh\u00f5es por ano e o Brasil cerca de US$ 1,1 bilh\u00e3o. No caso do Paraguai, esse item \u00e9 de US$ 12 milh\u00f5es. No Chile, um dos l\u00edderes latino-americanos em controles e proibi\u00e7\u00f5es do consumo, o or\u00e7amento para combater o tabagismo gira em torno de US$ 1 milh\u00e3o, enquanto o fisco recebe US$ 1,170 bilh\u00e3o em impostos do setor e as conseq\u00fc\u00eancias sanit\u00e1rias custam ao Estado US$ 1,140 bilh\u00e3o ao ano.<\/p>\n
Na equipe dos mais permissivos, a Argentina arrecada US$ 1,450 bilh\u00e3o, cerca de US$ 550 milh\u00f5es a mais do que o destinado ao seu programa de controle do tabagismo. Ao contr\u00e1rio de seus vizinhos, esse pa\u00eds ainda n\u00e3o tem uma lei nacional na mat\u00e9ria, enquanto os danos \u00e0 sa\u00fade dos habitantes causam gastos de US$ 2,2 bilh\u00f5es. Mario Virgolini, coordenador do Programa Nacional de Controle do Tabaco do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Argentina, disse ao Terram\u00e9rica que a diferen\u00e7a entre o que se arrecada e o que se gasta para enfrentar os efeitos prejudiciais do tabaco \u201cmarca claramente que \u00e9 mais caro \u00e0 sociedade atender a doen\u00e7a do que evitar o consumo. O maior custo, que n\u00e3o tem pre\u00e7o, \u00e9 o das 40 mil mortes por ano causadas pelo tabaco\u201d nesse pa\u00eds, afirmou.<\/p>\n
O Uruguai foi reconhecido pela OMS como primeiro pa\u00eds das Am\u00e9ricas e terceiro do mundo a instaurar, em 2006, uma proibi\u00e7\u00e3o de fumar em locais fechados e \u00e1reas de trabalho, sem exce\u00e7\u00f5es. Para Luz Reynales, chefe do Departamento de Pesquisa sobre Tabaco do Instituto Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica do M\u00e9xico, os pa\u00edses deveriam ser \u201cmais fortes\u201d em mat\u00e9ria fiscal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria do tabaco. \u201cS\u00e3o necess\u00e1rias taxas mais altas para obter recursos suficientes para atacar a epidemia\u201d, disse Reynales ao Terram\u00e9rica. O M\u00e9xico obt\u00e9m dos impostos sobre tabaco US$ 2 bilh\u00f5es ao ano, mas gasta US$ 3 bilh\u00f5es em programas de preven\u00e7\u00e3o e para atender os doentes. O imposto como porcentagem do pre\u00e7o de venda dos cigarros varia na regi\u00e3o entre 70%, aplicados no Uruguai e na Venezuela, e 2% em S\u00e3o Vicente e Granadinas.<\/p>\n
A OMS calcula que um aumento adicional de 10% nos pre\u00e7os pode fazer baixar o consumo em 4%. Se esse aumento chegasse a 70% evitaria um quarto dos 5,4 milh\u00f5es de mortes anuais associadas ao v\u00edcio de fumar no mundo. Grande parte dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina ratificou o Conv\u00eanio Marco da OMS para o Controle do Tabaco, em vigor desde fevereiro de 2005. Esse instrumento pro\u00edbe a publicidade e o patroc\u00ednio de marcas de cigarros em qualquer tipo de atividade, al\u00e9m de desestimular a interfer\u00eancia da ind\u00fastria em pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica, proibir o contato das f\u00e1bricas com os jovens e estabelecer espa\u00e7os p\u00fablicos livres de fumo.<\/p>\n
Por\u00e9m, o Informe 2008 da OMS d\u00e1 conta de que no continente americano h\u00e1 um mercado que n\u00e3o cumpre as normas. Dos 35 pa\u00edses da regi\u00e3o analisados pela organiza\u00e7\u00e3o, apenas nove pro\u00edbem a publicidade de tabaco no r\u00e1dio e na televis\u00e3o aberta e apenas tr\u00eas (Brasil, Bahamas e Chile) nos jornais e revistas nacionais. O estudo n\u00e3o considera o fato de o Uruguai ter adotado em mar\u00e7o a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, menos na Internet. Nos portais locais da Internet a publicidade \u00e9 proibida no Brasil e no Chile, enquanto a coloca\u00e7\u00e3o de outdoors \u00e9 proibida no Brasil, Canad\u00e1, Bahamas, Chile, Uruguai e Venezuela.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o de Brasil, Canad\u00e1, Bahamas, Chile, Guatemala, Uruguai e Venezuela, nos demais pa\u00edses \u00e9 permitida a distribui\u00e7\u00e3o de publicidade pelo correio e outros meios. Apenas Chile e Uruguai impedem que apare\u00e7am imagens referentes a marcas de cigarro em programas de televis\u00e3o e cinema. Somente no Brasil, Bahamas, Canad\u00e1, Chile e Uruguai se pro\u00edbe os fabricantes de patrocinarem acontecimentos p\u00fablicos. A liberdade de fumar em hospitais e escolas vigora em 21 pa\u00edses, enquanto em 26 n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00f5es contra esse h\u00e1bito para o caso das edif\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n
O Sistema Pan-Americano de Informa\u00e7\u00e3o Online sobre Tabaco, da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade, indica que a ind\u00fastria mant\u00e9m a pr\u00e1tica de oferecer cigarros gr\u00e1tis aos estudantes. Em 2003, quase 11% dos jovens argentinos reconheceram ter recebido cigarros dessa forma. No Chile, a porcentagem foi de 8,6 e no Equador de 11% em 2001, diz o Sistema. No M\u00e9xico, 10% dos jovens relataram a distribui\u00e7\u00e3o gratuita durante 2005, e no Brasil foram 7,8%, em 2006.<\/p>\n
* Com as colabora\u00e7\u00f5es de Daniela Estrada (Chile), Humberto M\u00e1rquez (Venezuela) e Marcela Valente (Argentina).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 03\/06\/2008 – (Tierram\u00e9rica) A publicidade de tabaco e a liberdade de fumar at\u00e9 em hospitais e escolas continuam vigentes na maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o. Continue Reading