![\"Mina](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/cerro_algamarca_presidencia_peru.jpg\" "\\"Mina")
<\/a>Mina en cerro Algamarca - Presidencia de Per\u00fa<\/p><\/div> Hoje, o apetite das companhias de minera\u00e7\u00e3o aumenta no mesmo ritmo que o pre\u00e7o de seus produtos. H\u00e1 novos investimentos petrol\u00edferos em Angola e Uganda, e mineradoras em Madagascar e Gana, procedentes de companhias multinacionais do Norte industrial e tamb\u00e9m da China, no que alguns especialistas j\u00e1 consideram uma \u201cpilhagem dos recursos da \u00c1frica\u201d. Os interesses das empresas est\u00e3o protegidos por acordos de investimento e comerciais que lhes d\u00e3o a faculdade de demandar os Estados caso seus governos cometam o atrevimento de tomar medidas ou sancionar leis que reduzam seus lucros.<\/p>\n
\u201cOs metais sempre foram um grande negocio, mais ainda do que a agricultura\u201d, disse \u00e0 IPS o pesquisador Thomas Lines, autor do livro a ser publicado brevemente \u201cMaking Poverty: A history\u201d (Empobrecendo: uma hist\u00f3ria). \u201cAs minas s\u00e3o algo grande. Necessitam de um grande capital por tr\u00e1s. Por isso o negocio tende a ficar nas m\u00e3os de grandes companhias\u201d, disse Lines. \u201cA ind\u00fastria mineradora \u00e9 bem conhecida por seus projetos de enclave\u201d, nos quais a autoridade empresarial \u00e9 superior \u00e0 do Estado, acrescentou. \u201c\u00c0 empresa \u00e9 dado o direito de explorar a minas. A empresa instala a infra-estrutura, retira o material da mina e negocia com o governo os termos de pagamento. O que ocorre com muito freq\u00fc\u00eancia \u00e9 que a companhia mineradora obt\u00e9m muito dinheiro e que uns poucos funcion\u00e1rios governamentais recebem subornos. Em n\u00edvel local, oferece alguns empregos, mas, em geral, s\u00e3o muito vulner\u00e1veis e submetem os trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es bastante duras\u201d, prosseguiu o autor.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma importante f\u00e1brica de pobres, segundo fica em evid\u00eancia no livro de Lines. Na d\u00e9cada de 90, os pa\u00edses menos avan\u00e7ados exportadores de metais e minerais mostraram os maiores n\u00edveis de pobreza: at\u00e9 82% de seus habitantes sobreviviam com menos de um d\u00f3lar por ida. \u201cOutro problema \u00e9 a terra invadida, n\u00e3o apenas a correspondente \u00e0 pr\u00f3pria mina, mas para instalar a infra-estrutura de transporte, como estradas e vias f\u00e9rreas\u201d, disse Lines. \u201cE cada vez h\u00e1 mais projetos de minas a c\u00e9u aberto. N\u00e3o precisam perfurar, mas apenas remover o cume de uma eleva\u00e7\u00e3o\u201d ou, ainda, os minerais surgem ao r\u00e9s do ch\u00e3o, \u201co que \u00e9 muito mais pernicioso para o meio ambiente\u201d, afirmou o autor.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 outras conseq\u00fc\u00eancias nefastas, com a contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. Tudo depende da natureza do produto que se extrai. Se for ouro, usa-se cianureto. Se n\u00e3o houver cuidado, os rios acabam contaminados\u201d, acrescentou Lines. \u201cA bauxita, mat\u00e9ria-prima do alum\u00ednio, \u00e9 a principal exporta\u00e7\u00e3o de Gana. Mas, poucos habitantes se beneficiam disso. \u00c9 uma ind\u00fastria de enclave que se desenvolve em uma regi\u00e3o remota do pa\u00eds, onde se extrai e se embarca. O dinheiro n\u00e3o \u00e9 compartilhado\u201d assegurou o especialista. Para reparar esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que os governos ditem normas para estas atividades. Mas, sua capacidade de regulamenta\u00e7\u00e3o foi despojada por acordos internacionais dos pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es multilaterais.<\/p>\n
\u201cNa decada de 80, dizia-se aos governos que deviam abrir a minera\u00e7\u00e3o aos interesses privados\u201d, disse \u00e0 IPS Salimah Valiani, especialista do Congresso Sindicato de Trabalhadores. \u201cOs Estados perderam o controle social sobre as minas. Uns poucos centavos de cada d\u00f3lar produzido pelo n\u00edquel extra\u00eddo em Papua-Nova Guin\u00e9 eram recebidos pela comunidade que vivia no entorno da explora\u00e7\u00e3o. Mas, foi recomendado ao governo remover as normas nesse sentido para atrair investidores\u201d, disse Valiani. As ferramentas usadas pelas corpora\u00e7\u00f5es para proteger seus interesses se tornaram cada vez mais complexas. A advogada Nathalie Berrnasconi, do Centro para o Desenvolvimento Ambiental Internacional, com sede em Washington, chegou a contar 2.500 tratados bilaterais de prote\u00e7\u00e3o a investimentos com que os governos defendem os interesses das companhias.<\/p>\n
Entre os princ\u00edpios que regem estes conv\u00eanios figuram os de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, de modo que as companhias estrangeiras devem ser tratadas do mesmo modo que as nacionais, explicou Bernasconi \u00e0 IPS. \u201cOutras normas podem ser muito problem\u00e1ticas. Uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional que limite a capacidade de lucro de um projeto pode se estender como expropriat\u00f3ria e, portanto, o governo dever\u00e1 pagar uma compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 companhia que se considerar afetada\u201d, acrescentou. Os procedimentos estabelecidos nesses tratados est\u00e3o, frequentemente, a favor das empresas. Por exemplo, reconhecem o direito dos investidores processarem o Estado em f\u00f3runs ou arbitragens internacionais,. Mas n\u00e3o o direito dos Estados abrirem processo contra as companhias, explicou a advogada.<\/p>\n
Este fen\u00f4meno, que deu lugar a numerosos processos, come\u00e7ou com a assinatura no come\u00e7o dos anos 90 do Tratado de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte (TLCAN-NAFTA) entre Canad\u00e1, Estados Unidos e M\u00e9xico. Investidores italianos processaram a aff em um tribunal internacional porque se sentiram \u201cdiscriminados\u201d por leis dirigidas a melhorar a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o negra depois da queda do regime do apartheid. Mas as empresas italianas controlam 80% das exporta\u00e7\u00f5es africanas de pedras preciosas. Bernasconi tamb\u00e9m explicou que o governo do Peru se debate entre o respeito dos direitos humanos e a defesa dos interesses de companhias de minera\u00e7\u00e3o na comunidade de San Mateo.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao governo peruano garantir que a companhia remova os res\u00edduos t\u00f3xicos que haviam contaminado as camadas de \u00e1gua subterr\u00e2neas, o ar e a terra, o que prejudicava a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, especialmente das crian\u00e7as. \u201cMas, como existe um tratado bilateral, a empresa pode processar o governo\u201d caso tenha de cumprir a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana, acrescentou. \u201cOs investidores nem sempre ganham, mas os processos freiam a aprova\u00e7\u00e3o de leis. Podem dizer aos governo: se as aprovar, iremos aos tribunais\u201d, disse Bernasconi. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 03\/06\/2008 – As ind\u00fastrias extrativistas constituem, para muitas comunidades e pa\u00edses, o que se passou a chamar de \u201ca maldi\u00e7\u00e3o dos recursos naturais\u201d. Continue Reading