Genebra, 04\/06\/2008 – Um dos pilares da Rodada de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) , a liberaliza\u00e7\u00e3o das tarifas industriais, pareceu vacilar na segunda-feira, quando o presidente desse grupo de negocia\u00e7\u00f5es, Don Stephenson, anunciou a suspens\u00e3o das discuss\u00f5es, depois de responsabilizar pelo fracasso os 152 Estados-partes da OMC. O canadense Stepehnson comunicou aos delegados que sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o convocar novas reuni\u00f5es de seu grupo de negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 que os membros d\u00eaem sinais de terem chegado a algumas converg\u00eancias.<\/p>\n
Embora o an\u00fancio possa ser interpretado como uma forma de pressionar para acelerar as negocia\u00e7\u00f5es no setor de produtos industriais, \u00e9 prov\u00e1vel que tenha efeitos contr\u00e1rios na Rodada de Doha, que j\u00e1 tem quase quatro anos de atraso em rela\u00e7\u00e3o aos planos originais adotados em seu lan\u00e7amento, em novembro de 2001, na capital do Qatar. O diretor-geral da OMC, o franc\u00eas Pascal Lamy, pretende encerrar o ciclo de Doha no final deste ano, e para isso necessita que um acordo sobre os par\u00e2metros (ou modalidades) de cada setor, como agricultura, ind\u00fastria e servi\u00e7os, entre outros, cheguem a um entendimento brevemente, em algumas poucas semanas.<\/p>\n
Lamy pretendeu reunir os ministros de um grupo reduzido de pa\u00edses, cerca de 25, em meados de maio, para dar o empurr\u00e3o final \u00e0s paralisadas negocia\u00e7\u00f5es. Mas, os rascunhos dos acordos para os dois temas fundamentais, agricultura e produtos industriais, n\u00e3o ficaram prontos a tempo e novamente obrigaram um adiamento do encontro ministerial. Por fim, os dois documentos apareceram no dia 19 de maio, embora fossem recebidos pelos negociadores de maneiras diferentes, devido \u00e0 instabilidade que agora impulsiona a decis\u00e3o de suspender as negocia\u00e7\u00f5es de produtos industriais adotada por Stephenson.<\/p>\n
Por\u00e9m, o motivo mais patente das diverg\u00eancias \u00e9 a diferen\u00e7a entre pa\u00edses ricos e pobres na hora de defender seus interesses comerciais. No caso dos produtos industriais, os coeficientes propostas por Stephenson para a redu\u00e7\u00e3o das tarifas determinam que as na\u00e7\u00f5es ricas ter\u00e3o de realizar cortes inferiores em compara\u00e7\u00e3o com os paises em desenvolvimento. Este aspecto viola o princ\u00edpio de reciprocidade menos que plena, j\u00e1 estabelecido pelo antecessor da OMC, o Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Com\u00e9rcio (Gatt), afirmam negociadores das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n
Uma disposi\u00e7\u00e3o do Gatt determinava que os pa\u00edses industriais n\u00e3o devem esperar reciprocidade nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais de redu\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o dos direitos de aduana e outros obst\u00e1culos ao com\u00e9rcio das partes contratantes pouco desenvolvidas, como eram chamadas na \u00e9poca \u2013 1947 \u2013 as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. A declara\u00e7\u00e3o aprovada pelos ministros de Doha, quando lan\u00e7aram a atual rodada de negocia\u00e7\u00f5es, ratificou esse princ\u00edpio da reciprocidade menos que plena para os paises pobres.<\/p>\n
Outra obje\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento afirma que o texto de Stephenson ignora o mandato contido no par\u00e1grafo 24 da declara\u00e7\u00e3o adotada pela sexta confer\u00eancia ministerial da OMC, realizada em Hong Kong em dezembro de 2005, que estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de chegar a um equil\u00edbrio entre as concess\u00f5es reclamadas aos paises em desenvolvimento em mat\u00e9ria de produtos industriais e as cobradas dos paises ricos na \u00e1rea da agricultura. As tarifas para importa\u00e7\u00f5es industriais exigidas dos pa\u00edses em desenvolvimento s\u00e3o muito inferiores \u00e0s aceitas para importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas das na\u00e7\u00f5es ricas, ressaltam os mesmos negociadores.<\/p>\n
Por esse motivo, v\u00e1rios paises em desenvolvimento, embora com \u00eanfase particular \u00cdndia e Argentina, objetam frontalmente o rascunho de Stephenson. Como contrapartida, os Estados Unidos, com apoio do Jap\u00e3o, questionam algumas flexibilidades que o texto concede a determinadas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Esse clima de diverg\u00eancias crescente levou o diplomata canadense a adotar a dr\u00e1stica decis\u00e3o de suspender as reuni\u00f5es do grupo de produtos industriais. Desde a semana passada, muitos delegados disseram que o texto atual n\u00e3o pode ser apresentado aos ministros, lembrou Stephenson aos jornalistas. Havia numerosos temas inconclusos para, a esta altura dos acontecimentos, confiar no \u00eaxito de uma reuni\u00e3o ministerial, afirmou.<\/p>\n
Por\u00e9m, desde a semana passada as coisas piraram. Agora, alguns aspectos que estavam quase resolvidos voltaram a se abrir, certas posi\u00e7\u00f5es extremas se mantiveram e outras, que ainda eram discut\u00edveis, se radicalizaram, disse Stephenson. Em conseq\u00fc\u00eancia, temos mais coisas n\u00e3o resolvidas, lamentou. \u201cDo meu ponto de vista, nada de essencial se resolveu na ultima semana, embora destaque que nada se acertou dentro do grupo de negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o fora dele\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u00c9 certo que neste tipo de negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 muito pouco o que ocorre dentro dos recintos formais de debates se antes n\u00e3o come\u00e7ou a acontecer algo em outros locais. Nesse sentido, Stephenson disse que no final da semana foram registrados alguns progressos nos compromissos assumidos por negociadores de alto n\u00edvel chegados de algumas capitais para cuidarem da quest\u00e3o das tarifas industriais. Entretanto, o diplomata afirmou que esses enviados somente mant\u00eam discuss\u00f5es e n\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Stephenson cobrou responsabilidade de todas as partes e se mostrou disposto a colaborar se os membros requererem seus of\u00edcios para destravar as negocia\u00e7\u00f5es. \u201cEstou dispon\u00edvel para todos os membros e a qualquer momento\u201d, disse. Finalmente, Stephenson concordou que se sentiria muito mal se a causa do fracasso fosse todas suas propostas. \u201cMas, isso n\u00e3o acontece\u201d, enfatizou. \u201cO que falta \u00e9 trabalho para alcan\u00e7ar o consenso. \u00c9 a falta de compromisso dos Estados-membros. \u00c9 seu fracasso nas negocia\u00e7\u00f5es. O fracasso n\u00e3o \u00e9 meu, \u00e9 dos membros\u201d, afirmou o diplomata canadense. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 04\/06\/2008 – Um dos pilares da Rodada de Doha da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) , a liberaliza\u00e7\u00e3o das tarifas industriais, pareceu vacilar na segunda-feira, quando o presidente desse grupo de negocia\u00e7\u00f5es, Don Stephenson, anunciou a suspens\u00e3o das discuss\u00f5es, depois de responsabilizar pelo fracasso os 152 Estados-partes da OMC. Continue Reading