Genebra, 09\/06\/2008 – Sem chegar \u00e0 crise do setor de produtos industriais, as negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio tamb\u00e9m enfrentam dificuldades consider\u00e1veis para alcan\u00e7ar os acordos de liberaliza\u00e7\u00e3o pretendidos pela Rodada de Doha. \u201cNo momento, n\u00e3o creio que a suspens\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de produtos industriais ocasione alguma mudan\u00e7a na agricultura\u201d, disse \u00e0 IPS Crawford Falconer, presidente do comit\u00ea que discute a abertura do com\u00e9rcio agr\u00edcola na rodada convocada pela OMC. \u201cMas, veremos nos pr\u00f3ximos dias se tem influ\u00eancia em algumas das delega\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Falconer se referia \u00e0 decis\u00e3o do presidente do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es sobre produtos industriais, Don Stephenson, de interromper as sess\u00f5es desse grupo devido ao retrocesso registrado nas discuss\u00f5es dos \u00faltimos dias. De todo modo, o movimento em torno das tarifas industriais ter\u00e1 efeitos na negocia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pois impedir\u00e1, ou, pelo menos, adiar\u00e1, o desenvolvimento do \u201cprocesso horizontal\u201d, como se chama no jarg\u00e3o da OMC a fase seguinte, quando os 152 Estados-membros devem conciliar um equil\u00edbrio entre as concess\u00f5es que ser\u00e3o outorgadas nesses dois pontos cr\u00edticos da rodada.<\/p>\n
Apesar da paralisa\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es industriais, as discuss\u00f5es na \u00e1rea de agricultura prosseguir\u00e3o esta semana ap\u00f3s terem atingido \u201cprogressos graduais\u201d nos \u00faltimos dias, segundo Falconer. \u201cVejo bem o processo de agricultura, do ponto de vista das reuni\u00f5es, do esfor\u00e7o que o presidente est\u00e1 fazendo, do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o e da clareza das posi\u00e7\u00f5es negociadoras\u201d, disse Alberto Dumont, chefe da miss\u00e3o negociadora argentina. \u201cNo entanto, tamb\u00e9m o considero muito prolongado, como toda a rodada\u201d, acrescentou. A quest\u00e3o principal \u00e9 saber quanto temas ficar\u00e3o pendentes para que os ministros resolvam no processo horizontal, acrescentou. Se forem apresentadas aos ministros 25, 30 ou 40 quest\u00f5es por resolver, \u201cisto n\u00e3o ser\u00e1 resolvido nunca\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O negociador argentino estimou que as solu\u00e7\u00f5es das quest\u00f5es divergentes devem encontrar-se nas discuss\u00f5es que mant\u00eam em Genebra os chefes de miss\u00f5es e os demais especialistas diplom\u00e1ticos. Dessa forma, somente as quest\u00f5es pol\u00edticas cruciais ficariam para os ministros. Mas, desde Paris, onde na quinta-feira fez um discurso no Conselho de Ministros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (OCDE), o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, mostrou novamente extrema pressa em finalizar o processo iniciado em Doha, capital do Qatar, em 2001.<\/p>\n
Lamy disse aos representantes das na\u00e7\u00f5es mais ricas do mundo que acredita conseguir ante sde 1\u00ba de julho a aprova\u00e7\u00e3o das modalidades, com s\u00e3o chamados os par\u00e2metros que condicionar\u00e3o a \u00faltima etapa da negocia\u00e7\u00e3o, quando s\u00e3o fixadas porcentagens e volumes das concess\u00f5es comerciais. Para conseguir esse objetivo, Lamy cobrou um compromisso intenso dos representantes de alto n\u00edvel dos pa\u00edses-membros da OMC, que dever\u00e3o permanecer em Genebra nas pr\u00f3ximas duas semanas.<\/p>\n
Somente em agricultura, essa pretens\u00e3o se apresenta como um esfor\u00e7o mai\u00fasculo, pois apesar do clima respir\u00e1vel no setor, em compara\u00e7\u00e3o com a negocia\u00e7\u00e3o industrial, ainda restam por resolver temas conflitivos que demandar\u00e3o longas discuss\u00f5es, disse \u00e0 IPS uma fonte comercial. Ainda est\u00e3o longe os acordos sobre as f\u00f3rmulas de redu\u00e7\u00e3o das tarifas alfandeg\u00e1rias de importa\u00e7\u00e3o e as diferentes formas de subven\u00e7\u00f5es, dois aspectos cr\u00edticos da negocia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, afirmou a fonte.<\/p>\n
Como deriva\u00e7\u00e3o da formula alfandeg\u00e1ria se apresenta o espinhoso tema dos produtos sens\u00edveis, uma denomina\u00e7\u00e3o que excetuar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o desses direitos de importa\u00e7\u00e3o a uma porcentagem determinada de produtos que ingressam nos pa\u00edses ricos. Em troca, essas na\u00e7\u00f5es reconhecer\u00e3o certas cotas de importa\u00e7\u00e3o, livre de tarifas, para esses produtos protegidos. Al\u00e9m disso, o comit\u00ea agr\u00edcola dever\u00e1 discutir nesta semana sobre os produtos especiais e os mecanismos de salvaguardas reclamados em particular pelo grupo dos 33, formado no momento por 46 pa\u00edses em desenvolvimento que reclamam a reda\u00e7\u00e3o de um novo acordo que atenda suas aspira\u00e7\u00f5es nos dois assuntos.<\/p>\n
Tal como os sens\u00edveis para os pa\u00edses industriais, os produtos especiais representam bens cr\u00edticos para o abastecimento das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, que igualmente necessitam de prote\u00e7\u00e3o. Por sua vez, as salvaguardas permitem aos pa\u00edses pobres de defender de altos e baixos acentuados nos pre\u00e7os ou nos volumes das importa\u00e7\u00f5es. O G33 fez saber enfaticamente que \u201co processo horizontal\u201d apenas ser\u00e1 poss\u00edvel quando forem atendidas suas demandas em produtos especiais e mecanismos de salvaguardas. Por fim, segue em discuss\u00e3o duas quest\u00f5es que dizem respeito especificamente \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia: os produtos tropicais e a eros\u00e3o das prefer\u00eancias comerciais que beneficiam as na\u00e7\u00f5es ex-col\u00f4nias desse bloco.<\/p>\n
Para complicar o panorama, somaram-se duas quest\u00f5es que aparecem durante os debates: a crise dos pre\u00e7os dos alimentos e a aprova\u00e7\u00e3o da lei agr\u00edcola no congresso dos Estados Unidos, ainda pendente de san\u00e7\u00e3o do Executivo. Os delegados utilizam a quest\u00e3o da carestia dos alimentos para manter suas posi\u00e7\u00f5es, seja para demandar flexibilidades que permitam a expans\u00e3o agr\u00edcola nos pa\u00edses em desenvolvimento ou, de um \u00e2ngulo oposto, para questionar essas mesmas exce\u00e7\u00f5es com o argumento de que prejudicam a agricultura, descreveu a fonte comercial.<\/p>\n
No caso da lei agr\u00edcola norte-americana, dois grupos de peso na negocia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o G20, integrado pelas principais na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento \u2013 como Brasil, China e \u00cdndia \u2013 e o Grupo de Cairns, de exportadores agr\u00edcolas, afirmaram que essa norma representa um retrocesso na liberaliza\u00e7\u00e3o comercial e cobraram dos Estados Unidos cortes efetivos nos subs\u00eddios que d\u00e1 aos seus agricultores.<\/p>\n
Com todos esse temas e enfoques na ordem do dia do comit\u00ea de agricultura, Falconer aceitou a possibilidade de redigir um novo rascunho de acordo para incorporar algumas das pretens\u00f5es das partes. Um tramite desse tipo, de prepara\u00e7\u00e3o do texto e de exame nas capitais, exigiria pelo menos duas semanas, tempo que conspira contra as inten\u00e7\u00f5es do diretor da OMC de concluir as modalidades ainda no m\u00eas de junho. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 09\/06\/2008 – Sem chegar \u00e0 crise do setor de produtos industriais, as negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio tamb\u00e9m enfrentam dificuldades consider\u00e1veis para alcan\u00e7ar os acordos de liberaliza\u00e7\u00e3o pretendidos pela Rodada de Doha. Continue Reading