Na\u00e7\u00f5es Unidas, 10\/06\/2008 – Depois de duas reuni\u00f5es de c\u00fapula da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre alimenta\u00e7\u00e3o, uma em 1996 e outra em 2002, a comunidade internacional prometeu aliviar a fome e reduzir a desnutri\u00e7\u00e3o. Houve, inclusive, declara\u00e7\u00f5es mais otimistas. Em uma confer\u00eancia mundial de alimentos, em 1974, foi prometido acabar com a fome \u201cem uma d\u00e9cada\u201d. Entretanto, a maioria dos objetivos propostos nesses encontros da ONU n\u00e3o se concretizou, embora os compromissos fossem assumidos pelos l\u00edderes mundiais. Agora, com o antecedente de dist\u00farbios em mais de 30 pa\u00edses devido ao alto pre\u00e7o dos alimentos, e \u00e0 escassez de arroz e milho em mais de 60 na\u00e7\u00f5es, uma terceira c\u00fapula mundial de mais de 150 l\u00edderes prometeu na quinta-feira (5) \u201ca\u00e7\u00f5es urgentes e coordenadas\u201d para resolver a crise.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon , deu um tom dram\u00e1tico ao declarar: \u201cNa Lib\u00e9ria, h\u00e1 pouco tempo, me encontrei com gente que antes podia comprar arroz por saco e agora o fazem por copo\u201d. O grito de batalha na c\u00fapula da semana passada foi a necessidade de aproveitar a vontade pol\u00edtica da comunidade internacional, e especificamente dos pa\u00edses ricos, para responder rapidamente \u00e0 crise alimentar. \u201cSe n\u00e3o agirmos com rapidez, o bilh\u00e3o de pessoas mais pobres do mundo passar\u00e3o a ser dois bilh\u00f5es, da noite para o dia, porque seu poder de compra cair\u00e1 pela metade devido \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos e dos combust\u00edveis\u201d, advertiu Josette Sheeran, diretora-executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
O PMA disse que destinar\u00e1 neste ano cerca de US$ 5 bilh\u00f5es em ajuda alimentar a quase 90 milh\u00f5es de pessoas em 78 pa\u00edses. A lista inclui algumas das na\u00e7\u00f5es mais afetadas: Afeganist\u00e3o, Eti\u00f3pia, Haiti, Qu\u00eania e Som\u00e1lia. A c\u00fapula de tr\u00eas dias da semana passada, patrocinada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), teve uma conclus\u00e3o previs\u00edvel: uma piedosa declara\u00e7\u00e3o sobre a luta contra a fome e a desnutri\u00e7\u00e3o no mundo. Mas, at\u00e9 que ponto se colocar\u00e1 em pr\u00e1tica esses postulados? Junto com a declara\u00e7\u00e3o foram conhecidos alguns n\u00fameros impactantes.<\/p>\n
Ban afirmou que existe a necessidade de contar com \u201csubstanciais novos recursos\u201d, entre US$ 15 bilh\u00f5es e US$ 20 bilh\u00f5es por ano, para enfrentar o impacto da crise, incluindo entre US$ 8 bilh\u00f5es e US$ 10 bilh\u00f5es anuais para atender as necessidades de uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o verde\u201d na \u00c1frica. Anuradaha Mittal, diretora-executiva do n\u00e3o-governamental Instituto Oakland, com sede em S\u00e3o Franciso (EUA), que fez os primeiros estudos exaustivos sobre agricultura e com\u00e9rcio de alimentos, disse \u00e0 IPS que, \u00e0 primeira vista, os compromissos assumidos na c\u00fapula s\u00e3o \u201cimpressionantes\u201d.<\/p>\n
Mittal afirmou que o chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o imediata para ajudar pa\u00edses afetados pela crise, junto com recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas como o apoio a pequenos produtores, fortalecimento das redes sociais de seguran\u00e7a, desenvolvimento de reservas de alimentos e outros mecanismos de administra\u00e7\u00e3o de riscos ser\u00e3o vitais para garantir a seguran\u00e7a alimentar. Ao mesmo tempo, outras recomenda\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e curto prazos, que tornam urgente aos governos a dotar um contexto pol\u00edtico para a agricultura centrado nas pessoas, tamb\u00e9m visam a garantia da seguran\u00e7a alimentar. Para Mittal, a atual crise provocada pela alta dos pre\u00e7os pede um novo esquema agr\u00edcola e alimentar, centrado na necessidade de dar de comer \u00e0s pessoas em lugar de vender os produtos nos mercados internacionais.<\/p>\n
Isto exigir\u00e1 que os pa\u00edses do Terceiro Mundo contem com espa\u00e7o de manobra pol\u00edtica necess\u00e1rio para adotar medidas que assegurem a soberania alimentar. Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso \u2013 acrescentou Mittal \u2013 que a FAO e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida) contem com or\u00e7amentos que lhes permitam cumprir seu mandato. \u201cAs na\u00e7\u00f5es do Terceiro Mundo ter\u00e3o que abandonar as mal aconselhadas pol\u00edticas dos organismos financeiros internacionais\u201d, ressaltou. \u201cTrata-se de criar um sistema baseado nos pequenos agricultores, nos trabalhadores das fazendas, nos pescadores e nas comunidades ind\u00edgenas, que s\u00e3o os maiores administradores da terra e os que asseguram a soberania alimentar e a auto-sufici\u00eancia das na\u00e7\u00f5es\u201d, disse Mittal.<\/p>\n
Segundo Ban Ki-moon, a comunidade internacional j\u00e1 est\u00e1 atendendo as necessidades imediatas. A FAO requereu US$ 1,7 bilh\u00e3o em novos fundos para conceder aos pa\u00edses pobres sementes e outros tipos de apoio \u00e0 agricultura. O PMA obteve US$ 755 milh\u00f5es adicionais, a maior parte procedente da Ar\u00e1bia Saudita, para cumprir seus compromissos deste ano. E o Fida est\u00e1 outorgando US$ 200 milh\u00f5es extras a agricultores pobres nos pa\u00edses mais afetados. O Banco Mundial estabeleceu uma nova linha de cr\u00e9ditos de r\u00e1pido acesso, de US$ 1,2 bilh\u00e3o, destinada a incrementar a produ\u00e7\u00e3o, que inclui US$ 200 milh\u00f5es em subven\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n
A ONU, por sua vez, estabeleceu uma reserva de US$ 100 milh\u00f5es de seu Fundo Central de Or\u00e7amento de Emerg\u00eancias para ajudar a financiar as necessidades humanit\u00e1rias geradas pelo sustentado aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. Por outro lado, a Declara\u00e7\u00e3o da c\u00fapula da semana passada diz que os membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio reafirmaram seu compromisso de uma \u201cr\u00e1pida e exitosa conclus\u00e3o\u201d da Agenda de Desenvolvimento de Doha, que inclui o fortalecimento da capacidade comercial das na\u00e7\u00f5es pobres.<\/p>\n
Mittal considera que alguns dos avan\u00e7os na declara\u00e7\u00e3o da c\u00fapula foram neutralizados pelo chamado por uma r\u00e1pida conclus\u00e3o da Rodada de Doha da OMC, que busca liberalizar os interc\u00e2mbios comerciais internacionais, como receita para resolver a crise atual. A seu ver, a Rodada de Doha, tal como est\u00e1 proposta, provocar\u00e1 maior volatilidade dos pre\u00e7os, aumentar\u00e1 a depend\u00eancia dos pa\u00edses em desenvolvimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ar\u00e1 o poder das empresas multinacionais nos mercados internacionais.<\/p>\n
\u201cAs na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento perder\u00e3o espa\u00e7o de manobra para determinar suas pol\u00edticas agr\u00edcolas e isto limitar\u00e1 sua capacidade de enfrentar a crise e assegurar os meios de vida dos pequenos produtores\u201d, disse Mittal. A impossibilidade de enfrentar a atual crise alimentar ilustra o fracasso de tr\u00eas d\u00e9cadas de desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados agr\u00edcolas. \u201cEm conseq\u00fc\u00eancia, estamos reclamando uma verdadeira solu\u00e7\u00e3o que estabilize a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos para atender a demanda global por comida saud\u00e1vel, adequada e a pre\u00e7os acess\u00edveis\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Nesse contexto, 237 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, sindicatos e movimentos sociais de 50 pa\u00edses alertaram o diretor da OMC, Pascal Lamy, que a resposta para a disparada do pre\u00e7o da comida n\u00e3o passa por uma \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o maior da produ\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio de alimentos\u201d. Na carta que enviaram a Lamy, as entidades destacam que a Rodada de Dolha n\u00e3o atende os maiores desafios que enfrenta o sistema alimentar mundial, que incluem mudan\u00e7a clim\u00e1tica, esgotamento dos recursos naturais, aumento qu\u00e1druplo do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, aus\u00eancia de competi\u00e7\u00e3o nos mercados internacionais de mat\u00e9rias-primas, especula\u00e7\u00e3o financeira e r\u00e1pida expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o sustent\u00e1vel de biocombust\u00edveis. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 10\/06\/2008 – Depois de duas reuni\u00f5es de c\u00fapula da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre alimenta\u00e7\u00e3o, uma em 1996 e outra em 2002, a comunidade internacional prometeu aliviar a fome e reduzir a desnutri\u00e7\u00e3o. Continue Reading