Phnom Penh, 13\/06\/2008 – Uma explos\u00e3o de projetos de represas no Laos leva especialistas do Camboja e de outros pa\u00edses vizinhos a alertar sobre os impactos e exigir novos enfoques para reger os assuntos derivados do uso do comum rio Mekong. As comunidades cambojana e laosiana ignoram por completo o que est\u00e1 ocorrendo, disseram organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e moradores da \u00e1rea. Inclusive a intergovernamental Comiss\u00e3o do Rio Mekong se esfor\u00e7ou para estar em dia com os muitos projetos e fazer cumprir as obriga\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses-membros sob o acordo que lhe deu origem, assinado em 1995 entre Laos, Vietn\u00e3, Camboja e Tail\u00e2ndia.<\/p>\n
\u201cO Camboja \u00e9 um acionista leg\u00edtimo no tocante \u00e0s represas do Laos, sobre o rio Sekong (principal afluente do Mekong). Mas, at\u00e9 agora, que eu saiba, houve muito pouco debate entre os governos sobre o que est\u00e1 ocorrendo\u201d, disse o especialista em pesca Ian Baird aos presentes em um semin\u00e1rio realizado sobre este tema no final de maio em Phnom Penh. O Sekong nasce no Vietn\u00e3 e se estende pelo Laos e o Camboja at\u00e9 se encontrar com outros dois rios importantes, o Ser Pok e o Sesan. Depois flui para o Mekong, na prov\u00edncia cambojana de Stung Treng. A sub-bacia do Sekong inclui 28 mil quil\u00f4metros quadrados, a maior parte no Laos. Mas, cerca de cinco mil quil\u00f4metros quadrados ficam no Camboja e contribuem com quase 20% das \u00e1guas do Mekong.<\/p>\n
Seis represas est\u00e3o prontas ou em constru\u00e7\u00e3o, ou passam por v\u00e1rias etapas de estudos no setor do Laos do Sekong. Outras 10 est\u00e3o em planejamento. Para a popula\u00e7\u00e3o do Laos e do Camboja, os impactos acumulativos podem ser enormes, incluindo mudan\u00e7as nos fluxos e na qualidade da \u00e1gua, nas reservas pesqueiras, na agricultura ribeirinha e na cria\u00e7\u00e3o de animais. Em particular, algumas organiza\u00e7\u00f5es cambojanas temem que as 50 mil pessoas que residem ao longo do Sekong podem ter que reviver a crise vivida pela constru\u00e7\u00e3o de represas no setor vietnamita do rio Sesan.<\/p>\n
Um dos efeitos da primeira represa a ser constru\u00edda me meados dos anos 90 foram a redu\u00e7\u00e3o das exist\u00eancias pesqueiras e as mudan\u00e7as no fluxo h\u00eddrico, o que incluiu inunda\u00e7\u00f5es repentinas que causaram 39 mortes, segundo ativistas locais. Embora muitos dos impactos possam soar conhecidos, o envolvimento de muitos dos atores em projetos de represas e outros sobre o rio Sekong n\u00e3o \u00e9. Novos atores intervieram para cuidar de projetos, muitos deles h\u00e1 uma d\u00e9cada vistos por empresas ocidentais e tradicionais ag\u00eancias de doares como muito perigosos economicamente e politicamente controvertidos.<\/p>\n
Embora as segundas ainda estejam envolvidas em v\u00e1rios n\u00edveis, o principal \u00edmpeto para os projetos e estudos hidrel\u00e9tricos agora procede de firmas tailandesas, vietnamitas, chinesas e russas. Algumas s\u00e3o praticamente desconhecidas, apoiadas por uma mistura de bancos comerciais regionais, ag\u00eancias de cr\u00e9ditos para exporta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia ao desenvolvimento. Organiza\u00e7\u00f5es locais dizem que estes grupos pouco ou nada consultaram as comunidades, inclusive as que tinham previsto ser recolocadas devido aos planos das represas.<\/p>\n
\u201cEmbora tenhamos notado mudan\u00e7as no rio, nada sabemos sobre o que acontece no lado do Laos da fronteira\u201d, disse Sim Dan, pescador cambojano que assistiu a reuni\u00e3o de maio e que mora a 20 quil\u00f4metros do territ\u00f3rio laosiano. Governos provinciais e ag\u00eancias dos governos nacionais dos dois lados da fronteira em sua maior parte tamb\u00e9m carecem de informa\u00e7\u00e3o, segundo cr\u00edticos. Inclusive, ag\u00eancias-chave do governo, como o Comit\u00ea Nacional Cambojano do Mekong, carecem de dados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os cr\u00edticos dizem que h\u00e1 importantes defeitos nos processos de avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental para muitos desses projetos. As melhores praticas e, no caso do Laos, as leis do pr\u00f3prio pa\u00eds, estabelecem que os estudos de impacto ambiental devem ser divulgados publicamente. Poucos o fazem, e os que foram vistos de modo n\u00e3o oficial foram criticados duramente. \u201cAlguns destes estudos s\u00e3o feitos em tr\u00eas ou quatro meses e logo est\u00e3o prontos para construir. Isto n\u00e3o \u00e9, nem de perto, tempo suficiente\u201d, disse Baird.<\/p>\n
\u201cTodos sabemos que h\u00e1 problemas com o processo de avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental. O maior \u00e9 que esses estudos s\u00e3o pagos pela empresa que constr\u00f3i a represa. Utilizam consultores e possuem a informa\u00e7\u00e3o, e podem mud\u00e1-la\u201d se acharem que \u00e9 o caso, disse Baird. \u201cDepende da capacidade dos governos controlar tais estudos para garantir que sejam bons. O que ocorre se n\u00e3o \u00e9 esse o caso?\u201d, perguntou. A situa\u00e7\u00e3o fez com que organiza\u00e7\u00f5es cambojanas busquem maneiras de se comprometerem.<\/p>\n
\u201cPara as entidades n\u00e3o-governamentais \u00e9 dif\u00edcil contatar diretamente o governo do Laos e estamos ansiosos para que nosso pr\u00f3prio governo fa\u00e7a mais sobre o assunto\u201d, disse Kim Sangha, coordenador da Rede de Prote\u00e7\u00e3o dos Rios 3S no Camboja. \u201cSe o governo cambojano sabe que haver\u00e1 impactos destas represas deve falar com o governo do Laos e obter ajuda para evit\u00e1-los ou minimiz\u00e1-los\u201d, acrescentou. \u201cTemos muitos impactos das represas Se San e agora enfrentamos as mesmas quest\u00f5es no Sekong. Necessitamos compartilhar de modo muito mais efetivo os benef\u00edcios entre os pa\u00edses situados corrente acima e abaixo\u201d, disse Chhit SamArt, diretor-executivo da NGO F\u00f3rum.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso implementar mecanismos para garantir que seja melhor compartilhada a informa\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses-membros, incluindo diversos estudos, e os afetados deveriam ter a chance de revis\u00e1-los e coment\u00e1-los\u201d , explicou. \u201cTamb\u00e9m se necessita examinar melhor os impactos ao longo da bacia e isto deve inclui avalia\u00e7\u00f5es ambientais fronteiri\u00e7as sobre certos projetos\u201d, disse Sam Art. Muitos acreditam que a rea\u00e7\u00e3o do Camboja aos planos do Laos \u00e9 flex\u00edvel devido \u00e0s suas pr\u00f3prias ambi\u00e7\u00f5es hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
O Camboja vai inaugurar pelo menos nove represas de v\u00e1rios tamanhos entre 2010 e 2019 para gerar 1.942 megawatts, segundo informe apresentado h\u00e1 pouco ao parlamento cambojano e obtido por ag\u00eancias de not\u00edcias ocidentais em maio. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma proposta de represa para a conflu\u00eancia dos rios Sekong, Sesan e Ser Pok. Ter\u00e1 um impacto importante sobre as reservas pesqueiras, e os informes dizem que obrigar\u00e1 reassentar cinco mil pessoas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Phnom Penh, 13\/06\/2008 – Uma explos\u00e3o de projetos de represas no Laos leva especialistas do Camboja e de outros pa\u00edses vizinhos a alertar sobre os impactos e exigir novos enfoques para reger os assuntos derivados do uso do comum rio Mekong. Continue Reading