Roma, 17\/06\/2008 – Os Estados devem estabelecer em seus or\u00e7amentos, e de maneira expl\u00edcita, suas pol\u00edticas de garantia dos direitos das mulheres, pois, do contr\u00e1rio, a igualdade de g\u00eanero ser\u00e1 uma meta esquiva, afirmam ativistas e especialistas. As mulheres representam uma parte desproporcionalmente elevada dos pobres do mundo. Assim, a ajuda n\u00e3o pode ser considerada efetiva se n\u00e3o abordar a \u201cquest\u00e3o central dos direitos femininos\u201d, segundo uma declara\u00e7\u00e3o divulgada por delegadas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil reunidas em Roma.<\/p>\n
A confer\u00eancia pediu \u00e0 comunidade de doadores que \u201cgaranta que as perspectivas dos direitos das mulheres sejam integradas a uma agenda de efetividade da assist\u00eancia\u201d. Representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, grupos parlamentares e governos locais se reuniram nos dias 12 e 13 na capital italiana para examinar os aspectos da ajuda vinculados ao g\u00eanero, junto com outros assuntos de desenvolvimento, entre eles como alinhar a assist\u00eancia com estrat\u00e9gias nacionais de desenvolvimento e reformular os condicionamentos a essa ajuda.<\/p>\n
O f\u00f3rum foi organizado pelo Departamento de Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, dentro dos preparativos do primeiro F\u00f3rum de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Conselho Econ\u00f4mico e Social (Ecosoc), da ONU, que acontecer\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo dia 20 em Nova York. O informe da reuni\u00e3o de Roma ser\u00e1 levado ao encontro norte-americano, considerado a oportunidade para analisar o cumprimento dos compromissos e estabelecer a agenda de assist\u00eancia.<\/p>\n
\u201cTrata-se de considerar o impacto da assist\u00eancia nos meios de subsist\u00eancia das pessoas. Sua efic\u00e1cia redunda na do desenvolvimento\u201d, disse \u00e0 IPS Patr\u00edcia Blankson-Akapo, da Rede para os Direitos das Mulheres em Gana (Netright). \u201cQuando falamos de ajuda, devemos considerar a igualdade de g\u00eanero. Talvez tenhamos mais dinheiro, mas sem considerar quanto se gasta em igualdade de g\u00eanero\u201d, afirmou, acrescentando que uma participa\u00e7\u00e3o maior da sociedade civil e das organiza\u00e7\u00f5es femininas pode ajudar a fazer a igualdade de g\u00eanero outro tema priorit\u00e1rio \u201cnos processos de assist\u00eancia\u201d. Mas, j\u00e1 \u201c\u00e9 muito dif\u00edcil obter financiamento para fazerem o trabalho que executam\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o para os Direitos das Mulheres e o Desenvolvimento, com sede em Toronto, os recursos de doadores para a igualdade de g\u00eanero caiu progressivamente desde a Quarta Conferencia Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim em 1995. em 2003, da ajuda oficial ao desenvolvimento (US$ 69 bilh\u00f5es) apenas 0,6% foi destinado a programas que tinham como objetivo principal a igualdade de g\u00eanero. Do or\u00e7amento externo anual da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, de oito bilh\u00f5es de euros (US$ 12,337 bilh\u00f5es), apenas oito milh\u00f5es de euros foram dedicados a essas tarefas, segundo informou-se na reuni\u00e3o consultiva regional de mulheres africanas realizada no final de maio em Nair\u00f3bi.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo Blankson-Akapo, h\u00e1 v\u00e1rios crit\u00e9rios de assist\u00eancia que a maioria das organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos n\u00e3o pode cumprir. \u201cSe os crit\u00e9rios ficam acess\u00edveis a todos, ent\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres podem ter acesso a um financiamento central\u201d, o que n\u00e3o ocorre agora, disse. As condicionalidade \u00e9 outro fator que limita. \u201cSe h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis para as mulheres, ent\u00e3o ser\u00e3o desfavor\u00e1veis para os pobres, o que leva a ajuda a perder sentido\u201d, disse.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de estabelecer condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ao desembolso de fundos de assist\u00eancia ao desenvolvimento debilitando a soberania dos paises receptores, porque nega a governos e cidad\u00e3os o direito de escolher. Desse modo, os governos receptores s\u00e3o \u201crespons\u00e1veis junto aos doadores e n\u00e3o perante seus cidad\u00e3os\u201d, estabeleceram em uma declara\u00e7\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es que participaram da reuni\u00e3o em Roma. O professor Roger Riddell, da Universidade de Oxford, na Gr\u00e3-Bretanha, calculou que condicionar o desembolso de US$ 15 bilh\u00f5es anuais de ajuda reduz o poder de compra da assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento.<\/p>\n
Se, por exemplo, as condi\u00e7\u00f5es estabelecem que o dinheiro deve ser usado para comprar material de empresas dos paises doadores, os gastos adicionais chegar\u00e3o a 70% ou 80% do total, segundo Blankson-Akapo. A ajuda condicionada \u201cn\u00e3o nos ajuda\u201d, destacou. Alguns doadores se comprometeram a desvincular totalmente sua ajuda, mas ainda aplicam condi\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica comuns nos cr\u00e9ditos do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e do Banco Mundial. Mas a condicionalidade implica alguns aspectos positivos.<\/p>\n
\u201cEla \u00e9 muito ruim, por ser uma imposi\u00e7\u00e3o. Mas, pode ser uma press\u00e3o positiva para garantir que nossos assuntos sejam considerados\u201d, disse \u00e0 IPS Pauline Vende-Pallen, da Rede Africana do Terceiro Mundo. Algumas regras t\u00eam maiores possibilidades de serem aceitas se forem ditadas de fora. \u201cNesse sentido pode-se ter uma press\u00e3o positiva, um est\u00edmulo positivo aos governos para se dedicarem a alguns destes temas, especialmente os de g\u00eanero e direitos humanos\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, 17\/06\/2008 – Os Estados devem estabelecer em seus or\u00e7amentos, e de maneira expl\u00edcita, suas pol\u00edticas de garantia dos direitos das mulheres, pois, do contr\u00e1rio, a igualdade de g\u00eanero ser\u00e1 uma meta esquiva, afirmam ativistas e especialistas. Continue Reading