Nova York, 19\/06\/2008 – Uma organiza\u00e7\u00e3o defensora dos direitos humanos publicou a primeira lista detalhada de criminosos juvenis condenados \u00e0 morte no Ir\u00e3. O grupo descobriu que pelo menos 114 meninos e meninas esperam para serem executados. A Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Ir\u00e3 informou que dois menores de 18 anos j\u00e1 foram executados este ano, e indicou que o sistema judicial iraniano n\u00e3o \u00e9 transparente e n\u00e3o est\u00e1 claro se outros da lista ainda est\u00e3o vivos. Pelo menos um dos que esperam a execu\u00e7\u00e3o. Ahmad Noorzehi tinha apenas 12 anos quando cometeu seu crime. \u201cO Ir\u00e3 \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que condena \u00e0 morte criminosos juvenis em grande numero\u201d, disse \u00e0 IPS o porta-voz da Campanha, Hadi Ghaemi. \u201cEsta pr\u00e1tica b\u00e1rbara \u00e9 justificada em nome do direito isl\u00e2mico, mas muitos eruditos religiosos questionam esta a\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Divulgada ontem, a lista \u00e9 o resultado de uma completa investiga\u00e7\u00e3o feita pelo destacado defensor dos direitos humanos iraniano Emad Baghi. Faz parte de seu livro \u201cO direito \u00e0 vida II\u201d, no qual argumenta que essas execu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o aprovadas pelo direito isl\u00e2mico, com9o afirmam as autoridades iranianas. O trabalho de Baghi compila muitas fontes religiosas com autoridade que est\u00e3o a favor de abolir as execu\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as. V\u00e1rias copias c\u00f3pias foram distribu\u00eddas entre funcion\u00e1rios do sistema judicial e do parlamento do Ir\u00e3, bem como entre membros de organiza\u00e7\u00f5es pelos direitos humanos que trabalham nesse pa\u00eds. Mas, os censores de Teer\u00e3 n\u00e3o permitiram a publica\u00e7\u00e3o do livro.<\/p>\n
A Campanha obteve uma c\u00f3pia, que documenta 117 senten\u00e7as \u00e0 morte de meninos e meninas na \u00faltima d\u00e9cada. Pelo menos 34 execu\u00e7\u00f5es foram realizadas e outras 114 est\u00e3o pendentes. Os demais sentenciados foram perdoados. \u201cEnquanto todo o mundo avan\u00e7a para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte em geral, o aumento das execu\u00e7\u00f5es de menores no Ir\u00e3 \u00e9 vergonhoso\u201d, disse Ghaemi. \u201cDeveria ser abolida imediatamente. H\u00e1 um grande impulso nessa dire\u00e7\u00e3o, tanto na frente interna quanto internacionalmente, e esta e a hora para o Ir\u00e3 agir e adequar suas pr\u00e1ticas com os compromissos mundiais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo um informe publicado este ano pela Human Rights Watch (HRW), somente no Ir\u00e3, Sud\u00e3o, China e Paquist\u00e3o h\u00e1 const\u00e2ncia de que criminosos juvenis sejam executados desde 2004. O Sud\u00e3o realizou duas dessas execu\u00e7\u00f5es em 2005, enquanto a China realizou nove em 2004 e o Paquist\u00e3o uma em 2006. Por outro lado, sabe-se que no Ir\u00e3 foram levados \u00e0 forca pelo menos tr\u00eas menores em 2004, oito em 2005 e quatro em 2006. Em n\u00fameros totais, somente a China realiza mais execu\u00e7\u00f5es do que o Ir\u00e3. O sistema judicial deste pa\u00eds executa anualmente mais condenados por habitantes do que qualquer outro pa\u00eds. Assassinato, viola\u00e7\u00e3o, roubo \u00e0 m\u00e3o armada, seq\u00fcestro e tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o crimes que podem ser punidos com a pena m\u00e1xima no Ir\u00e3.<\/p>\n
Dois importantes tratados, a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos, pro\u00edbem a pena capital como castigo para crimes cometidos quando o respons\u00e1vel tinha menor de 18 anos. Teer\u00e3 ratificou ambos. A maioria das crian\u00e7as da lista foi condenada por homic\u00eddio. Mas, como demonstra a investiga\u00e7\u00e3o de Baghi, muitas das senten\u00e7as parecem estar baseadas em confiss\u00f5es n\u00e3o confi\u00e1veis obtidas ap\u00f3s torturas e interrogat\u00f3rios em que foi negado aos acusados o direito de contar com um advogado. Os tribunais rotineiramente ignoram evid\u00eancias apresentadas pelos defensores demonstrando que os acusados agiram em defesa pr\u00f3pria, diz o informe.<\/p>\n
\u201cEm cada caso que analisamos houve graves viola\u00e7\u00f5es das leis e procedimentos iranianos, \u00e0s vezes inclusive em mais de uma fase do processo de investiga\u00e7\u00e3o, julgamento e de senten\u00e7a\u201dm, disse Clarisa Bencomo, pesquisadora sobre os direitos da Inf\u00e2ncia para a Divis\u00e3o do Oriente M\u00e9dio e \u00c1frica do Norte da HRW. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que em muitos casos nesta lista h\u00e1 crian\u00e7as que seriam consideradas inocentes se tivessem assist\u00eancia legal adequada e julgamentos justos por tribunais capacitados e que rejeitassem as confiss\u00f5es for\u00e7adas\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o de menores no Ir\u00e3 ser\u00e1 um dos temas inclu\u00eddos no informe do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, para a Assembl\u00e9ia Geral em setembro. Teer\u00e3 n\u00e3o permitiu aos enviados especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU entrar no Ir\u00e3 e investigar os supostos abusos. Mas, em uma reuni\u00e3o conjunta do Conselho em Genebra no come\u00e7o deste m\u00eas, quatro organiza\u00e7\u00f5es que trabalham dentro e fora desse pa\u00eds deram informa\u00e7\u00e3o sobre graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, como as execu\u00e7\u00f5es de menores.<\/p>\n
Shirin Ebadi, Pr\u00eamio Nobel da Paz em 2003, foi um dos participantes. Ela e outros presentes exortaram o governo iraniano a cooperar com os investigadores da ONU. A HRW investigou alguns casos da lista, bem como v\u00e1rias historias de criminosos juvenis executados nos \u00faltimos anos. \u201cOs advogados e ativistas iranianos que coletaram esta informa\u00e7\u00e3o deveriam ser aplaudidos, bem como todos os advogados, ju\u00edzes e ativistas que trabalham no Ir\u00e3 para acabar com as execu\u00e7\u00f5es de menores\u201d, disse Bencomo. \u201cMas, o novo parlamento deveria ter como prioridade a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que force o Ir\u00e3 a cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o legal de acabar com essas execu\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por outro lado, a Anistia Internacional tamb\u00e9m condenou a situa\u00e7\u00e3o, em particular ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o no ultimo dia 10 de um jovem curdo que se acredita tinha entre 16 e 17 anos. Mohammad Hasanzadeh foi enforcado na pris\u00e3o de Sanandaj ap\u00f3s ser declarado culpado de assassinato, cometido quando tinha por vota dos 15 anos, de outro menor, de 10 anos. \u201cEsta \u00faltima execu\u00e7\u00e3o de uma pessoa que era menor ao cometer o crime \u00e9 outro descumprimento flagrante por parte das autoridades iranianas de suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais, contra\u00eddas em raz\u00e3o do Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos e da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a da ONU, de n\u00e3o condenar \u00e0 morte pessoas que tinham menos de 18 anos quando cometeram o crime\u201d, disse a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Anistia calcula em 85 o n\u00famero de menores iranianos que esperam sua execu\u00e7\u00e3o. \u201cPedimos ao Ir\u00e3 que ponha fim, de uma vez por todas, a estas execu\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddas as de pelo menos 85 pessoas que permanecem condenadas \u00e0 morte por crimes cometidos quando eram menores de idade. Para come\u00e7ar, estes menores n\u00e3o deveriam ter sido condenados \u00e0 pena capital\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde )<\/p>\n
* Omid Memarian \u00e9 professor associado \u00e0 Escola de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Jornalismo da Universidade de Berkeley. Recebeu muitas distin\u00e7\u00f5es, incluindo o Pr\u00eamio ao Defensor dos Direitos Humanos da Human Rights Watch em 2005, e \u00e9 colaborador habitual da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 19\/06\/2008 – Uma organiza\u00e7\u00e3o defensora dos direitos humanos publicou a primeira lista detalhada de criminosos juvenis condenados \u00e0 morte no Ir\u00e3. Continue Reading