{"id":3993,"date":"2008-06-19T17:28:07","date_gmt":"2008-06-19T17:28:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=3993"},"modified":"2008-06-19T17:28:07","modified_gmt":"2008-06-19T17:28:07","slug":"migracoes-uniao-europeia-prisao-para-inocentes-e-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2008\/06\/direitos-humanos\/migracoes-uniao-europeia-prisao-para-inocentes-e-criancas\/","title":{"rendered":"MIGRA\u00c7\u00d5ES-UNI\u00c3O EUROP\u00c9IA: Pris\u00e3o para inocentes e crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Bruxelas, 19\/06\/2008 – O Parlamento Europeu aprovou ontem a \u201cdiretiva de retorno\u201d, lei que permite aos governos manter presos por at\u00e9 18 meses imigrantes clandestinos ou solicitantes de asilo n\u00e3o atendidos, antes de sua deporta\u00e7\u00e3o.
\n lterna”]\"Manifestaci\u00f3n<\/a> O europarlamentar esquerdista italiano Giusto Catania refletiu os sentimentos de ativistas pelos direitos dos imigrantes ao dizer que a vota\u00e7\u00e3o em Estrasburgo marca um dos \u201cdias mais tristes\u201d da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n

A \u201cdiretiva de retorno\u201d, rejeitada em bloco pelos partidos de esquerda, estabelece para s\u00f3 27 pa\u00edses do bloco um crit\u00e9rio comum sobre o tempo que os imigrantes que enfrentam a expuls\u00e3o podem ficar detidos. At\u00e9 agora, em sete dos Estados n\u00e3o havia um limite obrigat\u00f3rio. Segundo a nova lei, deveria ser estabelecido um m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o de seis meses, podendo se estender por outros 12 em uma ampla gama de circunst\u00e2ncias. Uma grande coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es religiosas, humanit\u00e1rias e de direitos civis considerou excessivos os 18 meses, pois a maioria dos imigrantes que poderia ser submetida a uma deten\u00e7\u00e3o t\u00e3o extensa n\u00e3o foi condenada por nenhum crime.<\/p>\n

Souhayr Belhassen, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Humanos, qualificou a vota\u00e7\u00e3o de inoportuna. Quando falta pouco para o 60\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, \u201cos legisladores europeus nos fazem saber que os imigrantes n\u00e3o s\u00e3o seres humanos como qualquer outro\u201d, disse Belhassen. \u201cEles os desumanizaram\u201d, lamentou.<\/p>\n

Um dos principais cr\u00edticos da diretiva, o presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, a considerou uma nega\u00e7\u00e3o dos \u201cfundamentos da liberdade e dos direitos democr\u00e1ticos. Existe a possibilidade de prender m\u00e3es de fam\u00edlia e menores de idade sem levar em conta sua situa\u00e7\u00e3o familiar ou escolar, nestes centros de internamento onde sabemos que ocorrem depress\u00f5es, greves de fome, suic\u00eddios\u201d, escreveu Morales. \u201cComo podemos aceitar sem reagir que sejam concentrados em campos compatriotas e irm\u00e3os latino-americanos sem documentos, dos quais a imensa maioria est\u00e1 h\u00e1 anos trabalhando e se integrando?\u201d, perguntou o mandat\u00e1rio.<\/p>\n

Em carta aberta publicada na sexta-feira (http:\/\/www.envolverde.com.br\/?materia=48548 ), Morales exortou a Europa a reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o positiva dos imigrantes para a economia do continente. \u201cHoje, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia \u00e9 o principal destino dos imigrantes do mundo, devido \u00e0 sua positiva imagem de espa\u00e7o de prosperidade e liberdades p\u00fablicas\u201d, acrescentou. \u201cA imensa maioria dos imigrantes v\u00e3o \u00e0 UE para contribuir com esta prosperidade, n\u00e3o para se aproveitar dela. Ocupam empregos em obras p\u00fablicas, constru\u00e7\u00e3o, nos servi\u00e7os pessoais e em hospitais, que os europeus n\u00e3o querem ou n\u00e3o podem ocupar\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Outro motivo de conflito \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o por cinco anos do reingresso no territ\u00f3rio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia de quem for expulso, o que, segundo a Anistia Internacional, constitui \u201cum exemplo extremamente ruim para outras regi\u00f5es do mundo\u201d. Al\u00e9m disso, alertou que a lei n\u00e3o garante o atendimento das necessidades das crian\u00e7as imigrantes que n\u00e3o estejam acompanhadas dos pais. Outras organiza\u00e7\u00f5es alertaram que a diretiva permitir\u00e1 deporta\u00e7\u00f5es para pa\u00edses onde os migrantes podem sofrer torturas, hostilidades e at\u00e9 a morte. Em alguns casos, o traslado seria para pa\u00edses que n\u00e3o os seus, segundo diversas interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO texto admite implicitamente que um menor n\u00e3o acompanhado por seus pais nascido no pa\u00eds A seja expulso para o pa\u00eds B\u201d, disse Patrick Peugeot, presidente da organiza\u00e7\u00e3o francesa de defesa dos refugiados Cimade. \u201cComo \u00e9 poss\u00edvel imaginar algo assim?\u201d. Mas a diretiva foi defendida pelos grupos pol\u00edticos majorit\u00e1rios. A aprova\u00e7\u00e3o foi por 367 votos contra 206 e 100 absten\u00e7\u00f5es. A lei \u201cn\u00e3o \u00e9 perfeita\u201d, mas cont\u00e9m v\u00e1rias salvaguardas, argumentou Patrick Gaubert, membro do Partido Popular Europeu, de centro-direita, o principal grupo do Parlamento Europeu. As deten\u00e7\u00f5es devem ser submetidas a controle judicial e, no come\u00e7o, as deporta\u00e7\u00f5es devem acontecer com o consentimento dos imigrantes, afirmou.<\/p>\n

Segundo Gaubert, a falta de leis antes desta quarta-feira permitia crit\u00e9rios arbitr\u00e1rios que agora foram substitu\u00eddos por regras claras e adequadas. \u201cA propaganda se refere a uma medida xen\u00f3foba, mas a Europa est\u00e1, na realidade, assumindo com seriedade suas responsabilidades e se negando a abandonar as pessoas vulner\u00e1veis em um vazio legal\u201d, acrescentou. Este ponto de vista foi apoiado pela Alian\u00e7a dos Democratas e Liberais pela Europa. A europarlamentar holandesa Jeanine Hennis-Plasschaert considerou \u201cmeridianamente claro que este pacote negociado\u201d entre o Parlamento Europeu, a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia (bra\u00e7o executivo da UE) e os governos nacionais \u201cestabelece regras onde antes n\u00e3o existiam\u201d.<\/p>\n

Mas, o europarlamentar Catania, do Grupo Confederal da Esquerda Unit\u00e1ria Europ\u00e9ia\/Esquerda Verde N\u00f3rdica, acusou os governos que apoiaram a diretiva de assumir um \u201cenfoque autorit\u00e1rio. Este ser\u00e1 lembrado como um dos dias mais tristes na hist\u00f3ria da UE\u201d, afirmou o legislador italiano. \u201cEstas medidas ser\u00e3o decisivas para os oito milh\u00f5es de imigrantes irregulares hoje residentes na Europa, decisivas para esses homens e mulheres que, escapando das guerras e da fome, tentam alcan\u00e7ar nosso litoral\u201d, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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