Washington, 20\/06\/2008 – Ativistas cobram do Senado dos Estados Unidos a destina\u00e7\u00e3o urgente de US$ 50 bilh\u00f5es, no per\u00edodo de cinco anos, ao combate contra a Aids, tuberculose e mal\u00e1ria, especialmente na \u00c1frica. A id\u00e9ia \u00e9 que o presidente norte-americano, George W. Bush, apresente a lei a esse respeito j\u00e1 sancionada quando participar, no pr\u00f3ximo m\u00eas, da c\u00fapula do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos do mundo, que acontecer\u00e1 no Jap\u00e3o. Os ativistas acreditam que a aprova\u00e7\u00e3o da iniciativa deixar\u00e1 Bush em melhor posi\u00e7\u00e3o para persuadir seus pares do G8 a comprometerem muito dinheiro na luta contra essas doen\u00e7as.<\/p>\n
O projeto em exame no Senado \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o do Plano Presidencial de Emerg\u00eancia para Alivio da Aids (Pepfar, sigla em ingl\u00eas), anunciado por Bush em 2003, que destinou US$ 15 bilh\u00f5es em um per\u00edodo de cinco anos. Embora conte com forte apoio de legisladores, tanto do governante Partido Republicano quanto do opositor Democrata, alguns senadores republicanos direitistas amea\u00e7am recorrer a manobras parlamentares dilat\u00f3rias para bloquear sua aprova\u00e7\u00e3o se n\u00e3o for modificado o texto. O senador Tom Coburn quer que pelo menos 55% dos fundos sejam gastos em tratamento de pacientes com Aids.<\/p>\n
Os defensores do projeto dizem que isso privaria os pa\u00edses que receber\u00e3o a ajuda da flexibilidade necess\u00e1ria para decidir qual estrat\u00e9gia, inclu\u00edda a preven\u00e7\u00e3o, \u00e9 a mais efetiva para combater a extens\u00e3o da epidemia. Esta n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica obje\u00e7\u00e3o da direita. Tamb\u00e9m descordam da quantia total do projeto e com o fato de prever canalizar US$ 10 bilh\u00f5es atrav\u00e9s do Fundo Global de Luta contra a Aids, organiza\u00e7\u00e3o multilateral que re\u00fane governos e o setor privado sobre a qual Washington n\u00e3o pode exercer um controle total. Tamb\u00e9m questionam que se ap\u00f3ie ou admita \u201cpr\u00e1ticas moralmente question\u00e1veis\u201d, como a distribui\u00e7\u00e3o de seringas aos usu\u00e1rios de drogas intravenosas.<\/p>\n
O projeto representa \u201cuma suprema irresponsabilidade, me meio a uma guerra e com a divida aumentando\u201d, afirmou o senador Jim DeMint, um dos sete signat\u00e1rios de uma carta contr\u00e1ria \u00e0 iniciativa enviada em abril ao l\u00edder republicano do Senado, Mitch McConnell. Mas o projeto conta com apoio de Bush e dos candidatos presidenciais dos dois partidos para as elei\u00e7\u00f5es de novembro, o senador Barack Obama e seu colega republicano John McCain, que declarou que com muito gosto faria gest\u00f5es para superar a resist\u00eancia do grupo de Coburn.<\/p>\n
\u201cSe negocia, neste momento\u201d, disse o diretor da n\u00e3o-governamental Alian\u00e7a Mundial contra a Aids, Paul Zeitz, que atrbiuiu a McCain um papel fundamental para superar a paralisa\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 o interesse dos Estados Unidos e o do Poder Legislativo com maioria democrata que Bush v\u00e1 \u00e0 reuni\u00e3o do G8 com esta lei na m\u00e3o\u201d, assegurou. O Pepfar, anunciado por Bush \u00e0s v\u00e9speras da invas\u00e3o do Iraque, em mar\u00e7o de 2003, \u00e9 reconhecido como a iniciativa de pol\u00edtica externa de seu governo de maior sucesso e menos controvertida.<\/p>\n
O projeto recebeu o apoio dos dois partidos e aportou fundos de uma magnitude sem precedentes para combater doen\u00e7as infecciosas que matam milh\u00f5es de pessoas por ano, particularmente na \u00c1frica. Embora o programa tenha atendido majoritariamente necessidades de pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana, tamb\u00e9m foi implementado em na\u00e7\u00f5es do Caribe e no Vietn\u00e3. Estima-se que atrav\u00e9s do Pepfar receberam tratamento cerca de dois milh\u00f5es de pessoas, foram prevenidas sete milh\u00f5es de novas infec\u00e7\u00f5es com HIV e dada assist\u00eancia a outros 10 milh\u00f5es, incluindo v\u00e1rios milh\u00f5es de \u00f3rf\u00e3os cujos pa\u00eds morreram de Aids.<\/p>\n
Junto com a Iniciativa do Presidente sobre Mal\u00e1ria, destinada a reduzir pela metade at\u00e9 2011 as mortes causadas por esta doen\u00e7a em 15 pa\u00edses africanos, tamb\u00e9m entregou mosquiteiros e outros produtos nesse continente. Em janeiro, em seu discurso nas duas casas do Congresso sobre o Estado da Na\u00e7\u00e3o, Bush pediu para ampliar para US$ 30 bilh\u00f5es os fundos do Pepfar nos pr\u00f3ximos cinco anos, mas a C\u00e2mara de Representantes por 306 votos contra 116 votou pela amplia\u00e7\u00e3o dos fundos para US$ 50 bilh\u00f5es em abril.<\/p>\n
Em maio, a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado aprovou o projeto por 18 votos a tr\u00eas. O texto representa um acordo entre os democratas, tradicionalmente favor\u00e1veis a incrementar os fundos de assist\u00eancia, e os republicanos opositores ao aborto, que insistem que deve haver restri\u00e7\u00f5es \u00e0s formas como o dinheiro ser\u00e1 utilizado. O projeto diz, por exemplo, que n\u00e3o se poder\u00e1 financiar cl\u00ednicas de planejamento familiar, grupos que realizam abortos ou pe\u00e7am que sejam modificadas as leis que os punem em seus pa\u00edses, ou se neguem a rejeitar explicitamente \u201ca prostitui\u00e7\u00e3o e o tr\u00e1fico de pessoas\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estabelece que os administradores do programa garantam que a abstin\u00eancia e a fidelidade no casamento sejam usadas como estrat\u00e9gia para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da Aids. Especialistas em sa\u00fade p\u00fablica acreditam que esse enfoque \u00e9 menos efetivo do que a distribui\u00e7\u00e3o de camisinha. O projeto destina quase US$ 31 bilh\u00f5es a programas bilaterais destinados a tratar tr\u00eas milh\u00f5es de doentes de Aids, prevenir 12 milh\u00f5es de novas infec\u00e7\u00f5es e dar assist\u00eancia a 12 milh\u00f5es de v\u00edtimas, incluindo cinco milh\u00f5es de \u00f3rf\u00e3os.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, disp\u00f5e a entrega de US$ 10 bilh\u00f5es ao Fundo Mundial de Luta contra a Aids, que trabalha em muitos mais pa\u00edses do que os cobertos pelo Pepfar e com menos restri\u00e7\u00f5es sobre os usos que se pode dar ao dinheiro. Por outro lado, US$ 4 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados \u00e0 luta contra a tuberculose, a principal causa de morte entre os doentes de Aids, e US$ 5 bilh\u00f5es ao combate da mal\u00e1ria. O restante ser\u00e1 destinado \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento dos sistemas de sa\u00fade nos pa\u00edses que recebem a ajuda, bem como no treinamento de pessoal.<\/p>\n
Os procedimentos do Senado tornam poss\u00edvel que uma pequena minoria bloqueie a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto. Como existe uma carregada agenda legislativa at\u00e9 4 de julho, quando a c\u00e2mara alta entra em recesso, os l\u00edderes democratas e republicanos temem que levar o projeto a debate sem um acordo pr\u00e9vio com os dissidentes apenas sirva para impedir sua aprova\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o for votado antes do recesso, n\u00e3o haver\u00e1 outra oportunidade para isso antes da c\u00fapula do G8. assim, cresce a press\u00e3o sobre os l\u00edderes do Senado e sobre Coburn para que se chegue a um acordo de concess\u00f5es rec\u00edprocas. Na quarta-feira, o primeiro-ministro do Qu\u00eania, Raila Odinga, de visita a Washington, e o arcebispo sul-africano Desmond Tutu reclamaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cFaz\u00ea-lo ser\u00e1 um sinal para os membros do G8 a respeito do compromisso dos Estados Unidos e uma mensagem de que devem fazer o mesmo\u201d, disse Joanne Carter, diretora-executiva associada da n\u00e3o-governamental Results, que luta contra a fome e a pobreza. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 20\/06\/2008 – Ativistas cobram do Senado dos Estados Unidos a destina\u00e7\u00e3o urgente de US$ 50 bilh\u00f5es, no per\u00edodo de cinco anos, ao combate contra a Aids, tuberculose e mal\u00e1ria, especialmente na \u00c1frica. Continue Reading