Glasgow, 24\/06\/2008 – A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos processos que visam melhorar suas pr\u00f3prias vidas foi o centro da aten\u00e7\u00e3o da oitava assembl\u00e9ia mundial da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Civicus, realizada na semana passada nesta cidade escocesa. Mais de mil ativistas da sociedade civil, delegados de governos e organismos internacionais de diferentes partes do mundo se reuniram sob o lema \u201cCidadania, Participa\u00e7\u00e3o e Poder\u201d. Os doadores est\u00e3o na mira pelo enfoque vertical que empregam para discutir o assunto da assist\u00eancia, que exclui os mais pobres.<\/p>\n
Isso causou d\u00favidas quanto aos fundos chegarem, de fato, \u00e0s pessoas que mais precisam deles. \u201cOnde est\u00e1 o dinheiro?\u201d, perguntou Aplha Barry, da organiza\u00e7\u00e3o Poder para a Juventude, da Guin\u00e9. \u201cOu\u00e7o que se envia muito dinheiro aos nossos pa\u00edses a t\u00edtulo de assist\u00eancia. Por que n\u00e3o chega \u00e0s bases?\u201d, acrescentou. Em setembro, ministros de mais de cem paises, diretores de organiza\u00e7\u00f5es bilaterais e multilaterais al\u00e9m de representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se reunir\u00e3o na capital de Gana para rever a Declara\u00e7\u00e3o de Paris e o desempenho de Estados doadores e benefici\u00e1rios.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Paris \u00e9 um acordo entre os governos e as ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o internacionais com o objetivo de harmonizar e melhorar a administra\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia. A estrutura da ajuda se v\u00ea limitada por uma multiplicidade de procedimentos burocr\u00e1ticos que dificultam o acesso aos fundos, lamentaram numerosos participantes. De fato, se comprovou que grande parte do dinheiro \u00e9 devorado pelos respons\u00e1veis por administrar a assist\u00eancia e que apenas uma pequena quantia chega aos destinat\u00e1rios originais.<\/p>\n
Na confer\u00eancia de Glasgow foi dado como exemplo o Fundo Global de Luta Contra o HIV\/Aids, uma organiza\u00e7\u00e3o multilateral que re\u00fane governos e o setor privado e ao qual muitas associa\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia n\u00e3o conseguem ter acesso. \u201cO processo requer que as organiza\u00e7\u00f5es preencham milhares de formul\u00e1rios e os enviem de forma particular. \u00c9 muito para grupos de mulheres de base que talvez n\u00e3o tenham capacidade para se moldarem a essas normas\u201d, disse Nyaradzai Gumbonzvanda, secret\u00e1ria-geral da Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Mulheres Jovens.<\/p>\n
\u201cO dinheiro chega \u00e0s grandes organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, apesar de em muitos casos serem as menores que trabalham diretamente com as pessoas\u201d, disse \u00e0 IPS. Para isso, a Civicus criou um conjunto de ferramentas para capacitar as pequenas organiza\u00e7\u00f5es que inclui pautas simples sobre como escrever uma proposta. O secret\u00e1rio-geral que est\u00e1 deixando o cargo, Kumi Naidoo, disse que esse conjunto de ferramentas pode ser adquirido atrav\u00e9s da Internet.alem disso, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias impressas para as organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem ter acesso a elas eletronicamente.<\/p>\n
Est\u00e1 sendo criada uma campanha para adotar uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta a transpar\u00eancia dos fundos a t\u00edtulo de assist\u00eancia concedidos pelos governos. H\u00e1 consenso de que os cidad\u00e3os devem ter direito a conhecer a informa\u00e7\u00e3o vinculada com esse dinheiro. \u2018Tem de haver um mecanismo de participa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Debbi Kaddu-Serwadda, diretora-executiva da Empower Children and Communities Against Abuse (Poder para Crian\u00e7as e Comunidades contra o Abuso) de Uganda. \u201cOs benefici\u00e1rios da ajuda, que s\u00e3o os cidad\u00e3os, devem saber a quantidade que chega como \u00e9 usada. \u201c\u00c9 isso que a lei deve p\u00f4r em destaque\u201d, disse. N\u00e3o existem salvaguardas legais na maioria das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, especialmente na \u00c1frica. Al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, especialistas em desenvolvimento argumentam a favor da necessidade de criar um \u00f3rg\u00e3o independente que controle o uso que se d\u00e1 \u00e0 ajuda no terreno. Um organismo de controle incluiria o Africa Monitor, uma entidade pan-africana criada para verificar, entre outras coisas, se a ajuda beneficia os cidad\u00e3os. \u201cPressionar as na\u00e7\u00f5es ricas \u00e9 bom, mas se nossos governos n\u00e3o fazem bom uso do dinheiro o processo se converte em fraude contra nossos esfor\u00e7os como sociedade civil\u201d, disse Naidoo.<\/p>\n
A assembl\u00e9ia da Civicus \u00e9 um acontecimento anual que pretende promover o interc\u00e2mbio de id\u00e9ias em mat\u00e9ria de desenvolvimento entre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Este \u00e9 o terceiro ano consecutivo em que o encontro acontece em Glasgow. No come\u00e7o deste m\u00eas, a Civicus e a Action Aid distribu\u00edram um comunicado descrevendo o pensamento da sociedade civil sobre a qualidade e a efetividade da ajuda com vistas ao F\u00f3rum de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento, que acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas em Nova York.<\/p>\n
As mulheres constituem a esmagadora maioria das pessoas pobres do mundo e, por isso, a assist\u00eancia n\u00e3o pode ser considerada efetiva a menos que se aborde quest\u00f5es-chave vinculadas com seus direitos espec\u00edficos, diz o comunicado. A agenda da ajuda ao desenvolvimento deve objetivar redu\u00e7\u00e3o da pobreza, promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e a garantia dos direitos humanos e a justi\u00e7a social. A sociedade civil est\u00e1 muito preocupada com o fato de os direitos das mulheres ficarem mais marginalizados se os objetivos de igualdade de g\u00eanero n\u00e3o forem as prioridades dos objetivos de desenvolvimento, financiados e avaliados por governos doadores.<\/p>\n
Por isso \u00e9 importante garantir que a perspectiva dos direitos das mulheres se integra \u00e0 agenda da ajuda para o desenvolvimento e aos processos vinculados. Al\u00e9m disso, os especialistas argumentaram que para a assist\u00eancia ser efetiva na \u00c1frica \u00e9 preciso discutir o assunto do perd\u00e3o da d\u00edvida e dos subs\u00eddios comerciais. As na\u00e7\u00f5es africanas gastaram uma quantidade substancial de seus or\u00e7amentos para pagar a d\u00edvida, quando poderiam ter usado esse dinheiro para financiar servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Na assembl\u00e9ia da Civicus foi iniciada uma nova campanha de press\u00e3o para que as na\u00e7\u00f5es ricas eliminem os subs\u00eddios que concedem \u00e0 sua agricultura para que os pa\u00edses africanos possam competir em um contexto de igualdade. O assunto dos subs\u00eddios aparece uma e outra vez nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Glasgow, 24\/06\/2008 – A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos processos que visam melhorar suas pr\u00f3prias vidas foi o centro da aten\u00e7\u00e3o da oitava assembl\u00e9ia mundial da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Civicus, realizada na semana passada nesta cidade escocesa. Continue Reading