Santiago, 25\/06\/2008 – Com um forte sinal conservacionista dada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, come\u00e7ou na segunda-feira em Santiago a 6\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Baleeira Internacional, que buscar\u00e1 determinar seu futuro como organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do consenso de seus Estados-membros. Embora n\u00e3o tenha participado da abertura do encontro anual da CBI, que terminar\u00e1 na sexta-feira, Bachelet enviou uma importante mensagem aos comiss\u00e1rios dos 80 governos que integram esse \u00f3rg\u00e3o, ao assinar um projeto de lei declarando livre de ca\u00e7a de cet\u00e1ceos as \u00e1guas jurisdicionais do Chile.<\/p>\n
\u201cO projeto tipifica o crime de ca\u00e7ar cet\u00e1ceos. Pro\u00edbe matar, ca\u00e7ar, capturar, possuir, prender, transportar, desembarcar, elaborar, comercializar, armazenar ou efetuar qualquer processo de transforma\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie viva ou morta de cet\u00e1ceo\u201d, explicou Bachelet. \u201cFica estabelecida a pena de pris\u00e3o para quem violar esta disposi\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou a mandat\u00e1ria em um ato realizado em uma antiga baleeira, hoje transformada em museu. A \u00e1rea protegida compreende 5,4 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados da costa oce\u00e2nica.<\/p>\n
Bachelet tamb\u00e9m assinou dois decretos com iguais fins: um estende indefinidamente a morat\u00f3ria atual \u00e0 ca\u00e7a, que venceria em 2025, e outro declarando 43 esp\u00e9cies de cet\u00e1ceos monumento natural. \u201cO Chile abriga 50% das esp\u00e9cies conhecidas dos cet\u00e1ceos, por isso esta medida implica seu compromisso conservacionista\u201d, afirmou a ministra do Meio Ambiente do Chile, Anma Lya Uriarte, na abertura da reuni\u00e3o da CBI.<\/p>\n
Criada em 1946 pelos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Ca\u00e7a de Baleias, a CBI acordou em 1986 uma morat\u00f3ria \u00e0 ca\u00e7a comercial de todas as esp\u00e9cies de baleias, disposi\u00e7\u00e3o que exclui comunidades abor\u00edgines dos Estados Unidos, da R\u00fassia e Groenl\u00e2ndia, consumidoras de cet\u00e1ceos para subsist\u00eancia. A morat\u00f3ria s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 seguida por Isl\u00e2ndia, Noruega e Jap\u00e3o, que em 1987 iniciou um questionado programa de ca\u00e7a cientifica amparando-se no artigo 8 do estatuto da CBI. O Chile, por\u00e9m, integra o Grupo de Buenos Aires, que re\u00fane uma dezena de pa\u00edses latino-americanos que defendem as pesquisas cientificas n\u00e3o-letais e o turismo de observa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da CIB, o norte-americano William Hogarth, disse que os temas a serem tratados nos cinco dias de sess\u00f5es ser\u00e3o decididos por consenso, porque n\u00e3o foram apresentadas propostas de vota\u00e7\u00e3o, embora tenha deixado aberta a possibilidade de faz\u00ea-lo. A principal demanda do Jap\u00e3o \u00e9 que a CBI autorize a ca\u00e7a comercial de cet\u00e1ceos em quatro de suas comunidades costeiras, enquanto os conservacionistas pretendem a cria\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio do Atl\u00e2ntico Sul, que se somaria ao do Oceano Austral criado em1994. Isto significa que as bandeiras de luta dos pa\u00edses baleeiros e dos conservacionistas ser\u00e3o objeto de intensas negocia\u00e7\u00f5es para evitar que se chegue a um confronto atrav\u00e9s do voto.<\/p>\n
Os blocos parecem estar dispostos a cruzar momentaneamente estas demanda em favor de avan\u00e7ar em uma reforma profunda do estatuto da CBI. Isto quer dizer que cada parte continuar\u00e1 insistindo em suas posturas, mas dentro de um processo de discuss\u00e3o mais amplo e de m\u00e9dio prazo. \u201cO objetivo do Jap\u00e3o \u00e9 reiniciar, sob controle internacional, a ca\u00e7a sustent\u00e1vel de esp\u00e9cies abundantes\u201d, diz um comp\u00eandio informativo apresentado por esse pa\u00eds, onde s\u00e3o refutadas algumas cr\u00edticas e den\u00fancias feitas por seus contr\u00e1rios.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o japonesa neste assunto foi questionada por cerca de 30 pessoas, que se manifestaram pr\u00f3ximo ao hotel onde se realiza a reuni\u00e3o. No documento, T\u00f3quio nega \u201ccomprar votos\u201d na CBI com sua ajuda externa e esclarece que realiza tanto pesquisas n\u00e3o-letais quanto letais, estas \u00faltimas indispens\u00e1veis, a seu ver, para determinar a idade dos cet\u00e1ceos. \u201cMuitas esp\u00e9cies e estoques de baleias s\u00e3o abundantes, est\u00e3o aumentando e se recuperando do excesso de ca\u00e7a do passado\u201d, afirma o texto. Mas o comit\u00ea cient\u00edfico disse que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil determinar quantas baleias h\u00e1 atualmente no mundo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos ler completamente o documento porque foi apresentado apenas na manh\u00e3 de segunda-feira, mas, pelo que vimos at\u00e9 agora, h\u00e1 elementos muito importantes, como, por exemplo, uma discuss\u00e3o sobre os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica nas baleias. Inclusive, se recomenda fazer uma reuni\u00e3o ainda este ano sobre o tema\u201d, disse \u00e0 IPS Susan Lieberman, diretora do programa de esp\u00e9cies da ONG WWF Internacional. Lieberman acrescentou que a comunidade cientifica n\u00e3o tem claro qual \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de baleias minke da Ant\u00e1rtica, a esp\u00e9cie ca\u00e7ada pelo Jap\u00e3o com fins cient\u00edficos. \u201cOutro aspecto muito importante (indicado no informe cient\u00edfico) \u00e9 a cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o da baleia cinza nas costas da R\u00fassia e Cor\u00e9ia por culpa da ind\u00fastria do petr\u00f3leo e por ficarem presas em redes de pesca. Apenas restam 150 baleias dessa esp\u00e9cie\u201d, afirmou.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio brasileiro, Bernardo Veloso, disse \u00e0 IPS que Brasil e Argentina, voltar\u00e3o a apresentar no plen\u00e1rio da CBI a proposta de criar o Santu\u00e1rio do Atl\u00e2ntico Sul, mas n\u00e3o est\u00e3o certos de submet\u00ea-la \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. De todo modo, Veloso adiantou que mostrar\u00e3o um v\u00eddeo com a iniciativa, onde participam representantes de comunidades costeiras de Brasil, Argentina, Uruguai e \u00c1frica do Sul, pa\u00eds este que patrocina a proposta de santu\u00e1rio. \u201cO que estamos olhando com muito cuidado \u00e9 como vamos tratar essa quest\u00e3o, porque a vemos como parte integral de qualquer solu\u00e7\u00e3o para o futuro da comiss\u00e3o\u201d, explicou Veloso.<\/p>\n
\u201cTodos na CBI est\u00e3o comprometidos na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente pol\u00edtico favor\u00e1vel \u00e0 busca de solu\u00e7\u00f5es para a comiss\u00e3o. Nesse contexto, os comiss\u00e1rios, os representantes de todos os pa\u00edses, discutem a possibilidade de n\u00e3o colocar em vota\u00e7\u00e3o temas que podem levar ao confronto\u201d, disse o representante brasileiro. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas a quest\u00e3o dos santu\u00e1rios, tamb\u00e9m a ca\u00e7a costeira do Jap\u00e3o\u201d, acrescentou. \u201cN\u00e3o seremos respons\u00e1veis por deixar de gerar o clima pol\u00edtico necess\u00e1rio para definir o futuro da CBI, mas insistiremos sempre que qualquer solu\u00e7\u00e3o que se busque tem de ter em conta o respeito pelos santu\u00e1rios que existem e a cria\u00e7\u00e3o de novos\u201d, ressaltou Veloso.<\/p>\n
\u201cEstamos absolutamente de acordo quanto a evitar discuss\u00f5es est\u00e9reis no plen\u00e1rio, de modo que as parte acabem se fixando em suas pr\u00f3prias posi\u00e7\u00f5es e deixando de negociar\u201d, complementou \u00e0 IPS Javier Esteban Figueroa, comiss\u00e1rio alterno da Argentina. \u201cEsperamos que a grande contribui\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do Chile seja que se inaugure um processo de negocia\u00e7\u00e3o transparente, participativo, onde as partes possam colocar suas vis\u00f5es a respeito de seus pr\u00f3prios interesses, de modo que o resultado agrade a todos\u201d, concluiu. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 25\/06\/2008 – Com um forte sinal conservacionista dada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, come\u00e7ou na segunda-feira em Santiago a 6\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Baleeira Internacional, que buscar\u00e1 determinar seu futuro como organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do consenso de seus Estados-membros. Continue Reading