Caracas, 26\/06\/2008 – Manter o crescimento econ\u00f4mico alcan\u00e7ado pela Am\u00e9rica Latina e pelo Caribe requer mudan\u00e7as nos centros de financiamento internacional para o desenvolvimento, mas, tamb\u00e9m uma nova arquitetura financeira na regi\u00e3o, com novidades como o Banco do Sul e um tratamento diferenciado para a d\u00edvida dos pa\u00edses caribenhos. Essa \u00e9 a principal conclus\u00e3o de uma reuni\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 20 na sede do Sistema Econ\u00f4mico Latino-americano (Sela) em Caracas, consagrada a examinar o Consenso de Monterrey seis anos depois de sua ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este Consenso de Monterrey foi adotado pela Confer\u00eancia Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que aconteceu nessa cidade mexicana entre 18 e 22 de maio de 2002, com patroc\u00ednio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel analisara em Doha, entre 28 de novembro e 2 de dezembro deste ano, a aplica\u00e7\u00e3o desse Consenso.<\/p>\n
A primeira tarefa da Am\u00e9rica Latina e do Caribe diante desse exame \u00e9 \u201cfortalecer sua capacidade de interlocu\u00e7\u00e3o diante dos mais importantes atores globais, evidenciando a unidade regional\u201d, disse \u00e0 IPS o mexicano Jos\u00e9 Rivera, secret\u00e1rio permanente do Sela, que re\u00fane 26 Estados da regi\u00e3o. \u201cHoje, com o triplo choque que amea\u00e7a nossos pa\u00edses, financeiro, alimentar e energ\u00e9tico, \u00e9 mais urgente concretizar mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o, se queremos conseguir um desenvolvimento sustent\u00e1vel com igualdade social\u201d, afirmou Rivera.<\/p>\n
\u201cPrecisamos de uma nova arquitetura financeira regional, porque d\u00e9cadas de pol\u00edticas neoliberais, em lugar de contribuir com nossa soberania e seguran\u00e7a, nos colocou em uma posi\u00e7\u00e3o de risco, como no caso da atual crise dos alimentos; n\u00e3o de fome, mas de carestia\u201d, disse \u00e0 IPS o ministro equatoriano de Coordena\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Pedro P\u00e9rez, presente na reuni\u00e3o.<\/p>\n
O Consenso de Monterrey prop\u00f4s uma \u201cassocia\u00e7\u00e3o global\u201d entre pa\u00edses industriais e em desenvolvimento para dar resposta \u00e0s necessidades de financiamento, sobre seis pilares, entre eles a atra\u00e7\u00e3o para o Sul de fluxos de recursos internacionais. Esses fluxos \u201cnos \u00faltimos anos se dirigiram majoritariamente para outras regi\u00f5es do mundo, para mercados mais din\u00e2micos, como China, \u00cdndia e sudeste asi\u00e1tico, e entre os pr\u00f3prios pa\u00edses desenvolvidos\u201d, disse Rivera. \u201cCreio que a chave para atrair esses fluxos est\u00e1 em nossa integra\u00e7\u00e3o, que nos vejam integrados\u201d, destacou o n\u00famero um do Sela.<\/p>\n
O investimento estrangeiro direto nos pa\u00edses em desenvolvimento, em d\u00f3lares correntes, foi de US$ 162 bilh\u00f5es em 2002, dos quais US$ 51,783 bilh\u00f5es chegaram \u00e0 Am\u00e9rica Latina e ao Caribe, isto \u00e9, 32%, segundo o Banco Mundial e a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal). Em 2007, a regi\u00e3o captou US$ 102,8 bilh\u00f5es com investimento estrangeiro direto, um aumento de 97% em cinco anos, mas esse n\u00famero representou menos de um quarto desse tipo de recurso dirigido ao conjunto dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Por outro lado, as remessas para a regi\u00e3o feitas por imigrantes que vivem nos pa\u00edses desenvolvidos aumentaram, passando de US$ 28 bilh\u00f5es em 2002 (1,7% do produto interno bruto latino-americano e caribenho) para US$ 60 bilh\u00f5es no ano passado (1,9% do PIB). Outros pilares propostos pelo Consenso foram a mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos internos; promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional; coopera\u00e7\u00e3o internacional; manejo sustent\u00e1vel da d\u00edvida externa, e aumento na coer\u00eancia e consist\u00eancia do sistema monet\u00e1rio e financeiro do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
Sobre os recursos internos, a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital na regi\u00e3o passou de US$ 320 bilh\u00f5es em 2002 para US$ 690 bilh\u00f5es em 2007, e a economia bruta domestica passou de US$ 328 bilh\u00f5es para US$ 740 bilh\u00f5es. Em propor\u00e7\u00e3o, representam 21% e 22%, respectivamente, do PIB total da regi\u00e3o, de US$ 3,33 trilh\u00f5es, segundo o Banco Mundial, enquanto no conjunto mundial dos pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital \u00e9 de 29% e a poupan\u00e7a interna de 32% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/p>\n
Em suas conclus\u00f5es, os delegados de pa\u00edses-membros do Sela defenderam que na regi\u00e3o sejam constitu\u00eddos fundos de investimento para apoiar a micro, pequena e m\u00e9dia empresa, e utilizar parte das reservas acumuladas \u2013 com o vendo a favor de maiores pre\u00e7os por suas mat\u00e9rias-primas \u2013 para financiar projetos de integra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico regional. A regi\u00e3o passou em 2006 dos US$ 300 bilh\u00f5es em reservas, segundo a Cepal.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1ria uma rede de apoio entre os bancos centrais de nossos pa\u00edses, ativar o Banco do Sul, abrir maiores possibilidades para um mercado regional de capitais e utilizar formas de compensa\u00e7\u00e3o de pagamentos com uso de nossas moedas\u201d, disse P\u00e9rez. \u201cA constru\u00e7\u00e3o de um sistema de soberania pode ser uma resposta de nossos pa\u00edses, pois estamos diante de uma crise do regime de ac\u00famulo, que pos o capital produtivo em situa\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o diante do capital financeiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Equador, que carece de moeda pr\u00f3pria e onde circula livremente o d\u00f3lar, \u201ctalvez seja o pa\u00eds que mais necessidade tem que sejam recuperados espa\u00e7os de gest\u00e3o da pol\u00edtica financeira regional\u201d, disse P\u00e9rez. O Banco do Sul, cuja ata de funda\u00e7\u00e3o foi assinada em dezembro por iniciativa da Venezuela, tem entre seus s\u00f3cios Brasil, Argentina, Bol\u00edvia, Equador, Paraguai e Uruguai. Seu prop\u00f3sito \u00e9 se converter em banco de desenvolvimento sul-americano. O venezuelano Jos\u00e9 Ferrer,vice-presidente do Banco Centra, apoiou a id\u00e9ia de o Banco do Sul incentivar um mercado de valores regional no qual se negociam t\u00edtulos em moedas nacionais. \u201c\u00c9 uma oportunidade para criar um mecanismo end\u00f3geno de financiamento na regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Sobre o com\u00e9rcio internacional, a reuni\u00e3o insistiu na reclama\u00e7\u00e3o regional por \u201cregras eq\u00fcitativas e justas no sistema multilateral de com\u00e9rcio e o fim do protecionismo agr\u00edcola dos pa\u00edses desenvolvidos\u201d. As exporta\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o mais do que duplicaram em cinco anos (US$ 401 bilh\u00f5es em 2002 e US$ 849,5 bilh\u00f5es em 2007), mas representam um quarto do PIB enquanto no conjunto dos pa\u00edses com renda m\u00e9dia e baixa as vendas ao exterior atingiram 32% do produto. Sobre a coopera\u00e7\u00e3o internacional, a regi\u00e3o insiste que o Norte industrializado cumpra o velho compromisso de destinar 0,7% de seu PIB \u00e0 ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD). Apenas cinco pa\u00edses europeus cumprem esse compromisso.<\/p>\n
O indiano Amar Bhattacharya, representante na reuni\u00e3o do Grupo dos 24 (criado em 1971 para coordenar pa\u00edses da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina em temas monet\u00e1rios e de financiamento), disse \u00e0 IPS que, al\u00e9m do mais, \u201cmuitos doadores dirigem os recursos a pa\u00edses em desenvolvimento mais por interesses pol\u00edticos do que de desenvolvimento. Isso leva recursos de AOD a pa\u00edses como Iraque, Afeganist\u00e3o, Nig\u00e9ria ou Congo, mas n\u00e3o a programas que tamb\u00e9m precisam deles em Honduras ou Guatemala\u201d, disse Bhattacharya.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, advertiu Rivera, nos \u00faltimos tempos de carestia dos alimentos a AOD alimentar dirigida \u00e0 regi\u00e3o diminuiu de US$ 1,086 bilh\u00e3o em 2002 para US$ 891 milh\u00f5es em 2007. Dos US$ 105,292 bilh\u00f5es em AOD que foram aos pa\u00edses em desenvolvimento no ano passado, apenas US$ 6,910 bilh\u00f5es, 6,5%, se destinaram \u00e0 Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A respeito da d\u00edvida externa, Am\u00e9rica Latina e Caribe mostram uma melhoria relativa, pois em 2002 era de 33% do total dos pa\u00edses em desenvolvimento, e em 2007 ficava em 22% mas, continuou crescendo em termos nominais, ao passar de 4US$ 776,473 bilh\u00f5es para US$ 787,639 bilh\u00f5es nesses cinco anos, enquanto seu servi\u00e7o (capital e juros) passou de US$ 127,784 bilh\u00f5es em 2002 para US$ 134,974 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
A reuni\u00e3o defendeu um tratamento especial para os pequenos Estados insulares do Caribe, com d\u00edvidas que chegam a US$ 12 bilh\u00f5es nos pa\u00edses de l\u00edngua inglesa, uma cifra semelhante para Cuba e cerca de US$ 6,8 bilh\u00f5es para a Rep\u00fablica Dominicana. Tamb\u00e9m pediram aten\u00e7\u00e3o para a tese da Costa Rica, que prop\u00f5e perd\u00e3o da d\u00edvida e apoio com recursos financeiros aos pa\u00edses em vias de desenvolvimento que investirem cada vez menos em armas e mais em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o para seus habitantes. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 26\/06\/2008 – Manter o crescimento econ\u00f4mico alcan\u00e7ado pela Am\u00e9rica Latina e pelo Caribe requer mudan\u00e7as nos centros de financiamento internacional para o desenvolvimento, mas, tamb\u00e9m uma nova arquitetura financeira na regi\u00e3o, com novidades como o Banco do Sul e um tratamento diferenciado para a d\u00edvida dos pa\u00edses caribenhos. Continue Reading