Genebra, 26\/06\/2008 – Os delegados junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio discordam do diretor dessa institui\u00e7\u00e3o, Pascal Lamy, para quem as negocia\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio agr\u00edcola estejam perto de uma conclus\u00e3o. H\u00e1 alguns dias, Lamy disse que \u201cestamos quase a\u00ed em agricultura, embora n\u00e3o ocorra o mesmo quanto ao acesso aos mercados de bens industriais\u201d. Representantes de pa\u00edses em desenvolvimento expressaram de maneira veemente seu desacordo com essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um delegado de uma na\u00e7\u00e3o africana, que pediu para n\u00e3o ter o nome revelado, disse \u00e0 IPS que \u201cse lan\u00e7ou esta id\u00e9ia de que as negocia\u00e7\u00f5es sobre os produtos agr\u00edcolas est\u00e3o progredindo e que dever\u00edamos nos concentrar nos industriais. Vemos isto com preocupa\u00e7\u00e3o. Se avan\u00e7ou, mas, estamos perto de um acordo? N\u00e3o. Os delegados\u201d, acrescentou, \u201cv\u00eaem com preocupa\u00e7\u00e3o os subs\u00eddios que os Estados Unidos concedem aos seus produtores. A lei agr\u00edcola aprovada h\u00e1 nesse pa\u00eds aumenta o apoio, inclusive nesta \u00e9poca de pre\u00e7os excessivamente altos dos alimentos\u201d, prosseguiu o diplomata.<\/p>\n
Outro representante de uma na\u00e7\u00e3o em vias de desenvolvimento afirmou que est\u00e1 sendo passada uma falsa imagem. \u201cSubestima-se todo o trabalho que ainda resta a ser feito em agricultura. Estamos muito longe de um acordo em mat\u00e9ria de mecanismos especiais de salvaguardas\u201d (SSM), uma ferramenta para a prote\u00e7\u00e3o dos mercados dos pa\u00edses do Sul, acrescentou. Uma reuni\u00e3o especial sobre os SSM, convocada para o \u00faltimo final de semana pelo respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, Crawford Falconer, n\u00e3o teve resultados, lembrou o representante. Parte do problema \u00e9 que os Estados Unidos ainda n\u00e3o disseram se aceitar\u00e3o a faixa menor de apoios internos proposta no texto de Falconer. Atualmente, esse pa\u00eds destina cerca de US$ 7,5 bilh\u00f5es para esse item, o que distorce as condi\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio agr\u00edcola. O rascunho que est\u00e1 sendo negociado na OMC permite a Washington manter essas subven\u00e7\u00f5es em uma faixa entre US$ 13 bilh\u00f5es e US$ 16 bilh\u00f5es, o valor exato deve ser acordada. Isto significa que mesmo a menor quantia permite a Washington quase duplicar esses apoiemos ao seu setor agr\u00edcola.<\/p>\n
Meios de comunica\u00e7\u00e3o citaram no final da semana passada o ministro de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria da \u00cdndia, Kamal Nath, afirmando que \u201cminha oferta aos Estados Unidos \u00e9 que reduza seus subs\u00eddios em um d\u00f3lar e haja acordo. Mas, eles respondem que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o pensam em reduzir um \u00fanico d\u00f3lar como tamb\u00e9m querem ter o direito de duplicar os subs\u00eddios nos pr\u00f3ximos 10 anos\u201d.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es sobre os produtos tropicais e preferenciais est\u00e3o igualmente paralisadas. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia aparentemente busca liberalizar o com\u00e9rcio de produtos que as na\u00e7\u00f5es ACP (\u00c1frica, Caribe e Pacifico) querem manter protegidos para preservar seu acesso ao mercado desse bloco. Embora o a\u00e7\u00facar e a banana sejam os principais, existem outros produtos importantes para esses pa\u00edses: frutas frescas e desidratadas, v\u00e1rios tipos de \u00f3leo, baunilha e outros extratos, ess\u00eancias ou concentrados. Estes \u00faltimos s\u00e3o frequentemente desprezados pelo pequeno volume de seu com\u00e9rcio. Mas, embora os pa\u00edses ricos n\u00e3o os considerem significativos, s\u00e3o importantes para os pequenos agricultores das na\u00e7\u00f5es ACP.<\/p>\n
As conversa\u00e7\u00f5es sobre acesso aos mercados dos bens industriais (Nama) tamb\u00e9m chegaram a um ponto morto. H\u00e1 v\u00e1rios temas que podem lev\u00e1-las ao fracasso. Em primeiro lugar, os pa\u00edses do Sul se op\u00f5em \u00e0s fortes baixas de tarifas de importa\u00e7\u00e3o propostas, mais amplas do que as que os pa\u00edses ricos deveriam aplicar. Formou-se a coaliz\u00e3o Nama 11, de pa\u00edses em desenvolvimento defensores de uma redu\u00e7\u00e3o m\u00ednima das tarifas, que inclui entre seus membros Brasil, Argentina, Egito, \u00cdndia, Nam\u00edbia, \u00c1frica do Sul e Tunis.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise do n\u00e3o-governamental Centro Sul diz que os integrantes do Nama 11, segundo o texto em discuss\u00e3o, dever\u00e3o reduzir suas tarifas de importa\u00e7\u00e3o entre 5% e 60%, enquanto os pa\u00edses ricos apenas ter\u00e3o de faz\u00ea-lo em 30%. Os sindicatos desses pa\u00edses em desenvolvimento enviaram este m\u00eas uma carta aos seus ministros do Com\u00e9rcio alertando que a proposta atual levar\u00e1 \u00e0 \u201cperda de empregos em muitos setores e deter\u00e1 o desenvolvimento das ind\u00fastrias em nossos pa\u00edses\u201d. O texto em discuss\u00e3o permite \u00e0s na\u00e7\u00f5es algumas \u201cflexibilidades\u201d para redu\u00e7\u00f5es menores de tarifas em determinados produtos.<\/p>\n
Um problema maior para o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) \u00e9 a proposta dos Estados Unidos e da UE. O texto apresenta restri\u00e7\u00f5es ao volume do interc\u00e2mbio de produtos que gozem desse tratamento \u201cflex\u00edvel\u201d. Para os pa\u00edses do Mercosul isto significa que apesar de as \u201cflexibilidades\u201d estarem dispon\u00edveis n\u00e3o poder\u00e3o utiliza-las plenamente. Um negociador disse \u00e0 IPS: \u201cConsidere a economia da Argentina. Embora permitam flexibilidade de 12% a 14% de suas tarifas alfandeg\u00e1rias, haver\u00e1 um limite do volume do com\u00e9rcio, podendo aplic\u00e1-las em apenas 7% de suas posi\u00e7\u00f5es tarifarias\u201d.<\/p>\n
Como bloco, o Mercosul solicitou aplicar um tratamento \u201cflexivel\u201d a 16% das posi\u00e7\u00f5es de sua tarifa externa comum sem restri\u00e7\u00f5es ao volume do com\u00e9rcio. Um representante do bloco alertou que se trata de uma quest\u00e3o que definir\u00e1 sua ades\u00e3o ou n\u00e3o ao acordo. \u201cSem esta clausula, nem mesmo sentaremos para conversar\u201d, garantiu.<\/p>\n
Outro ponto que gerou duros protestos do Nama 11 \u00e9 a clausula contra a \u201cconcentra\u00e7\u00e3o\u201d. O respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es de produtos industriais, Donald Stephenson, incluiu propostas que, segundo os delegados de pa\u00edses em desenvolvimento, reduzir\u00e3o drasticamente sua capacidade para proteger alguns setores sens\u00edveis. Essas propostas \u2013 disseram \u00e0 IPS \u2013 vai al\u00e9m do mandato das negocia\u00e7\u00f5es sobre Nama. Esse mandato estabelecia que os pa\u00edses n\u00e3o deviam usar as \u201cflexibilidades\u201d para proteger categorias inteiras de produtos, mas o texto atual afirma que as subcategorias inteiras de produtos n\u00e3o podem ser protegidas da competi\u00e7\u00e3o externa por meio de flexibilidades.<\/p>\n
\u201cPor que dever\u00edamos aceitar isto. Vamos conseguir o mesmo que no caso dos produtos sens\u00edveis?\u201d, perguntou um delegado, referindo-se \u00e0 clausula agr\u00edcola que permite \u00e0 UE e a outros pa\u00edses ricos proteger determinados setores. \u201cDevemos supor que eles n\u00e3o podem concentrar suas flexibilidades em um grupo inteiro de produtos? Aceitar\u00e3o isso? Isto viola o mandato\u201d das negocia\u00e7\u00f5es, assegurou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
* Este \u00e9 o segundo artigo de uma serie de dois da especialista em pol\u00edticas comerciais Aileen Kwa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 26\/06\/2008 – Os delegados junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio discordam do diretor dessa institui\u00e7\u00e3o, Pascal Lamy, para quem as negocia\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio agr\u00edcola estejam perto de uma conclus\u00e3o. Continue Reading