Genebra, 26\/06\/2008 – Os pa\u00edses que n\u00e3o participam das negocia\u00e7\u00f5es a portas fechadas sobre com\u00e9rcio de bens agr\u00edcolas e industriais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio s\u00e3o obrigados a se inteirar dos detalhes atrav\u00e9s dos jornalistas. As delibera\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o transparentes, afirmaram delegados dessas na\u00e7\u00f5es \u00e0 IPS. A maioria dos pa\u00edses est\u00e1 exclu\u00edda das reuni\u00f5es de alto n\u00edvel e de assist\u00eancia limitada. A frustra\u00e7\u00e3o aumenta. A \u201cmini-confer\u00eancia\u201d ministerial fixada pelo secret\u00e1rio da OMC para o come\u00e7o deste m\u00eas em sua sede em Genebra foi suspensa.<\/p>\n
\u2018Todas as reuni\u00f5es s\u00e3o restritas. Apenas participam os donos do universos. N\u00e3o somos convidados\u201d, disse o delegado de um pa\u00eds do grupo \u00c1sia, Caribe, Pacifico (ACP). \u201cDeu aben\u00e7oe a liberdade de imprensa\u201d, acrescentou, em alus\u00e3o \u00e0s resenhas di\u00e1rias dos boletins \u201cInside U. S. Trade\u201d e \u201cWashington Trade Daily\u201d, a fonte informativa preferencial sobre o que ocorre nessas reuni\u00f5es reservadas. Os diplomatas que presidem as principais negocia\u00e7\u00f5es – agricultura, bens industriais e acesso aos mercados n\u00e3o-agr\u00edcolas (Nama sigla em ingl\u00eas) \u2013 divulgaram novos documentos no dia 19 de maio. Mas, ainda h\u00e1 muitas diferen\u00e7as a serem resolvidas.<\/p>\n
Os grandes pa\u00edses, entre eles o Brasil, recomendaram ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, atrasar a \u201cmini-confer\u00eancia\u201d ministerial at\u00e9 que se consiga maior converg\u00eancia. As negocia\u00e7\u00f5es consistiam, no ano passado, em reuni\u00f5es com mais de 30 delega\u00e7\u00f5es. O processo foi alterado. Altos funcion\u00e1rios dos governos dos pa\u00edses com maior presen\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o, tanto industrializados quanto em desenvolvimento, estiveram em Genebra nas \u00faltimas tr\u00eas semanas. Come\u00e7ou uma s\u00e9rie de consultas a pequenos grupos desses funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Estas reuni\u00f5es a portas fechadas inclu\u00edram as realizadas na Sala Verde da OMC, presididas por Lamy, com apenas um delegado para cada um dos 30 pa\u00edses considerados jogadores fortes, todas as quartas-feiras e sextas-feiras pela manh\u00e3. Embora n\u00e3o tenham essa denomina\u00e7\u00e3o, estas reuni\u00f5es constituem o \u201cprocesso horizontal\u201d que Lamy promove h\u00e1 algum tempo. Sua id\u00e9ia \u00e9 que sejam negociadas simultaneamente as quest\u00f5es agr\u00edcolas e a Nama para facilitar coincid\u00eancias. Ao mesmo tempo, acontecem regularmente as reuni\u00f5es de alto n\u00edvel do Grupo dos 12 no escrit\u00f3rio dos Estados Unidos, que se concentram nos assuntos mais conflitantes da Nama. Apenas 12 ou 13 delega\u00e7\u00f5es s\u00e3o convidadas.<\/p>\n
Em seguida, acontece o que no jarg\u00e3o interno da OMC se chama \u201co processo de Don\u201d: as consultas desenvolvidas pelo presidente das negocia\u00e7\u00f5es sobre Nama, Donald Stepherson. Enquanto isso, o presidente das negocia\u00e7\u00f5es sobre agricultura, o embaixador neozeland\u00eas Crawford Falconer, facilita o que chama de \u201cpasseio pelo parque\u201d, isto \u00e9, consultas sobre produtos especiais e mecanismos de salvaguarda. Apenas 13 delega\u00e7\u00f5es est\u00e3o convidadas para estes encontros, entre elas do Brasil, Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Argentina, Uruguai e Mal\u00e1sia, em nome dos exportadores que n\u00e3o subsidiam sua produ\u00e7\u00e3o, e Indon\u00e9sia, \u00cdndia, China, Turquia, Cor\u00e9ia do Sul e Qu\u00eania, entre os que protegem seus setores agr\u00edcolas.<\/p>\n
Mas Falconer n\u00e3o interv\u00e9m nas reuni\u00f5es sobre o acesso preferencial dos pa\u00edses ACP na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e sobre produtos tropicais. Houve inst\u00e2ncias de di\u00e1logo em separado. H\u00e1 pouco fluxo de informa\u00e7\u00e3o entre os diversos grupos de delibera\u00e7\u00e3o e consulta. E em menor n\u00famero ainda \u00e9 a in forma\u00e7\u00e3o que circula entre o grupo majorit\u00e1rio de pa\u00edses, o daqueles que n\u00e3o participam de nenhuma dessas reuni\u00f5es. Houve algum encontro sobre o G12 para o resto das delega\u00e7\u00f5es na miss\u00e3o dos Estados Unidos, mas, segundo uma fonte presente \u00e0 reuni\u00e3o, n\u00e3o foi dada nenhuma informa\u00e7\u00e3o nova.<\/p>\n
Os exclu\u00eddos reclamam que \u201cj\u00e1 \u00e9 hora\u201d de se manifestar contra a falta de transpar\u00eancia do processo. E, na medida em que o tempo passa, cada vez mais pa\u00edses duvidam da possibilidade de um acordo dentro da Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais de com\u00e9rcio no final de julho. \u201cEstava muito mais otimista h\u00e1 alguns meses. Nestas reuni\u00f5es n\u00e3o acontece nada. Os Estados Unidos parecem se dedicar a lan\u00e7ar a culpa do eventual colapso sobre os outros. A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia est\u00e1 distra\u00edda. N\u00e3o parecem mobilizados\u201d, disse \u00e0 IPS o delegado de um pa\u00eds em desenvolvimento-chave nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outros delegados especulam que Washington tenta fazer com que a Rodada de Doha sobre Nama n\u00e3o d\u00ea certo para que seu fracasso n\u00e3o \u00e0 sua negativa de remover seus subs\u00eddios agr\u00edcolas. Se n\u00e3o se chegar a um acordo no pr\u00f3ximo m\u00eas, as possibilidades de \u00eaxito depois do recesso de ver\u00e3o diminuem. Entre outras razoes, pela incerteza pol\u00edtica nos Estados Unidos. \u201c\u00c9 dif\u00edcil imaginar a participa\u00e7\u00e3o de um ministro do atual governo na reuni\u00e3o ministerial de setembro\u201d, disse um delegado.<\/p>\n
* Este \u00e9 o primeiro de uma s\u00e9rie de dois artigos da especialista em pol\u00edticas comerciais Aileen Kwa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 26\/06\/2008 – Os pa\u00edses que n\u00e3o participam das negocia\u00e7\u00f5es a portas fechadas sobre com\u00e9rcio de bens agr\u00edcolas e industriais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio s\u00e3o obrigados a se inteirar dos detalhes atrav\u00e9s dos jornalistas. Continue Reading