Na\u00e7\u00f5es Unidas, 27\/06\/2008 – A escassez mundial de \u00e1gua \u00e9, fundamentalmente, um problema de governabilidade que tem ra\u00edzes, entre outros fatores, na corrup\u00e7\u00e3o, segundo um novo informe da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional. Quase 1,2 bilh\u00e3o de pessoas carecem de abastecimento constante de \u00e1gua. Mais de 2,6 bilh\u00f5es vivem sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas. De acordo com o Informe Global sobre a Corrup\u00e7\u00e3o 2008, elaborado pela Transpar\u00eancia, o uso excessivo e a contamina\u00e7\u00e3o transformaram os ecossistemas aqu\u00e1ticos no recurso natural mais degradado do mundo. O estudo, divulgado esta semana, prev\u00ea que mais de tr\u00eas bilh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o viver em pa\u00edses que sofrem escassez de \u00e1gua, at\u00e9 2025.<\/p>\n
As conseq\u00fc\u00eancias humanas da crise s\u00e3o devastadoras e afetam fundamentalmente mulheres e pobres, acrescenta o estudo. Segundo o informe, cerca de 80% dos problemas de sa\u00fade se relacionam com a qualidade da \u00e1gua ou com instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias impr\u00f3prias, e causam a morte de aproximadamente 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as por ano, bem como a perda de 443 milh\u00f5es de dias de aula para os que sofrem. Os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, adotados pela Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2000, contemplam, entre outras metas, reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que vivem sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas, at\u00e9 2015, com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990.<\/p>\n
Entretanto, especialistas afirmam que esse objetivo, e outros, n\u00e3o poder\u00e3o ser atingidos se n\u00e3o se encarar o problema da corrup\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o afeta apenas os objetivos referentes diretamente \u00e0 \u00e1gua, mas tamb\u00e9m outros aspectos com a taxa de analfabetismo\u201d, disse Hakan Tropp, da Rede de Integridade da \u00c1gua. \u201cAs meninas que devem andar 10 quil\u00f4metros para apanhar \u00e1gua perdem tempo que poderia ser dedicado aos estudos\u201d. O informe da Transpar\u00eancia d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios setores-chave, o primeiro sendo o manejo dos recursos h\u00eddricos, que contempla a preserva\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e o uso eq\u00fcitativo de um elemento que carece de substitutos. O informe destaca que a corrup\u00e7\u00e3o freq\u00fcente fica impune pelo conluio entre o setor privado e elites poderosas.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 apenas 15 anos era legal em muitos pa\u00edses que uma grande empresa deduzisse de seus impostos o custo dos subornos pagos para obter um contrato\u201d, disse Donald O\u00b4Leary, assessor da Transpar\u00eancia. Na China, o emprego de subornos para evitar o cumprimento das regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais determinou a contamina\u00e7\u00e3o de aq\u00fc\u00edferos em 90% das cidades, enquanto a \u00e1gua de 75% dos rios que atravessam zonas urbanas n\u00e3o \u00e9 pr\u00f3pria para beber nem para pesca. O estudo diz que a corrup\u00e7\u00e3o se encontra ao longo de toda a cadeia de fornecimento de \u00e1gua, desde a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas at\u00e9 destina\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para os sistemas de faturamento do servi\u00e7o. Afeta todos os pa\u00edses, ricos ou pobres, e tanto o setor privado quanto as empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
Nos pa\u00edses ricos, a maioria dos casos de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de contratos para construir e operar a infra-estrutura municipal do servi\u00e7o de \u00e1gua, um mercado de US$ 210 bilh\u00f5es por ano na Am\u00e9rica do Norte, Europa ocidental e Jap\u00e3o. No caso das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, estima-se que a corrup\u00e7\u00e3o aumente em at\u00e9 30% o custo da liga\u00e7\u00e3o de uma casa \u00e0 rede de esgoto. \u201cConsiderando a corrup\u00e7\u00e3o no setor da \u00e1gua e os custos associados com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, estima-se que alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio exigir\u00e1 US$ 50 bilh\u00f5es adicionais\u201d, afirmou a diretora da Transpar\u00eancia Internacional, Huguette Labelle.<\/p>\n
O informe tamb\u00e9m analisa o problema da irriga\u00e7\u00e3o, que representa 70% do consumo mundial de \u00e1gua e ajuda a produzir 40% dos alimentos. Os sistemas de irriga\u00e7\u00e3o podem ser monopolizados por grandes consumidores, alerta o estudo. No M\u00e9xico, 20% dos produtores rurais, os mais ricos, recebem mais de 70% dos subs\u00eddios para irriga\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea agrava a pobreza e a inseguran\u00e7a alimentar. Os projetos hidrel\u00e9tricos, que exigem enormes volumes de investimento, estimados entre U$$ 50 bilh\u00f5es e US$ 60 bilh\u00f5es anuais durante as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, podem ser um campo f\u00e9rtil para a corrup\u00e7\u00e3o no projeto e execu\u00e7\u00e3o de grandes represas em todo o mundo.<\/p>\n
O manejo da \u00e1gua \u00e9 considerado um tema eminentemente t\u00e9cnico na maioria dos pa\u00edses, diz o estudo, e envolve uma grande quantidade de fundos p\u00fablicos, o que sup\u00f5e um alto risco de corrup\u00e7\u00e3o. O investimento privado no setor est\u00e1 em aumento em pa\u00edses que j\u00e1 eram conhecidos por sua exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Fornecedores informais continuam desempenhando um papel fundamental no fornecimento de \u00e1gua aos pobres e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o neste servi\u00e7o essencial afeta mais os mais fracos. Mas, quando os governos estabelecem mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas a situa\u00e7\u00e3o pode melhorar, diz o informe.<\/p>\n
\u201cNa cidade indiana de Bangalore, nos \u00faltimos 10 anos, se permitiu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o avaliar os servi\u00e7os p\u00fablicos e isto levou a melhoria no abastecimento de \u00e1gua e servi\u00e7os sanit\u00e1rios. Isto mostra que os cidad\u00e3os podem fazer algo, realizar a\u00e7\u00f5es em n\u00edvel local\u201d, disse Tropp. O informe adverte que a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve alterar o estilo de vida dos pobres. Por exemplo, erradicar os fornecedores informais \u00e9 eliminar uma alternativa importante para que as pessoas de menos recursos tenham acesso \u00e0 \u00e1gua. Por outro lado, recomenda fortalecer a regulamenta\u00e7\u00e3o do manejo e uso da \u00e1gua, assegurando uma competi\u00e7\u00e3o justa e sistemas de presta\u00e7\u00e3o de contas na concess\u00e3o de contratos. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos transparentes e participativos como princ\u00edpios reitores da governabilidade neste setor. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 27\/06\/2008 – A escassez mundial de \u00e1gua \u00e9, fundamentalmente, um problema de governabilidade que tem ra\u00edzes, entre outros fatores, na corrup\u00e7\u00e3o, segundo um novo informe da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional. Quase 1,2 bilh\u00e3o de pessoas carecem de abastecimento constante de \u00e1gua. Continue Reading