Genebra, 27\/06\/2008 – A rapidez com que tomam forma os acordos da reuni\u00e3o de ministros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio convocada a partir de 21 de julho contrasta com o ritmo for\u00e7osamente pausado da busca de subst\u00e2ncia para que essa confer\u00eancia reanime a deca\u00edda Rodada de Doha. No aspecto pr\u00e1tico j\u00e1 se sabe que a confer\u00eancia dedicar\u00e1 seus primeiros tr\u00eas dias ao exame das negocia\u00e7\u00f5es sobre agricultura e produtos industriais, os dois pilares com os quais a Rodada de Doha,lan\u00e7ada h\u00e1 sete anos e meio na capital do Catar, lan\u00e7a as bases para expandir a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
A agricultura e as manufaturas ocupar\u00e3o a maior parte do tempo dos ministros porque os dois temas, e nessa ordem de import\u00e2ncia, decidir\u00e3o a sorte das demais quest\u00f5es e da pr\u00f3pria rodada em seu conjunto que a OMC negocia. Por isso, o quarto dia fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, um item que engloba atividades como constru\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00f5es, educa\u00e7\u00e3o, energia, finan\u00e7as, sa\u00fade, turismo, transporte e servi\u00e7os profissionais e de neg\u00f3cios, todas de interesse particular para os pa\u00edses industrializados.<\/p>\n
Nesse dia, 24 de julho, acontecer\u00e1 uma reuni\u00e3o dedicada a ouvir \u201cas manifesta\u00e7\u00f5es de interesse\u201d das partes, vale dizer que os negociadores expor\u00e3o as concess\u00f5es que seus pa\u00edses est\u00e3o dispostos a conceder e as pretens\u00f5es das \u00e1reas de mercados que esperam obter. No quinto dia, os ministros re4presentar\u00e3o aos seus pa\u00edses na sess\u00e3o do Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00f5es Comerciais, o \u00f3rg\u00e3o da OMC que cuida da fiscaliza\u00e7\u00e3o do andamento da Rodada de Doha.<\/p>\n
Esse dia ser\u00e1 decisivo porque ap\u00f3s examinar os resultados da negocia\u00e7\u00e3o em agricultura, produtos industriais e servi\u00e7os, se dever\u00e1 adotar decis\u00f5es sobre outras quest\u00f5es tamb\u00e9m pendentes, com as normas, que incluem antidumping (medidas contra o com\u00e9rcio desleal) e subven\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca, propriedade intelectual e assuntos de interesse para os pa\u00edses em desenvolvimento que est\u00e3o pendentes de aplica\u00e7\u00e3o, entre outros assuntos. Ao fim desse dia se saber\u00e1 com alguma certeza se, por fim, se far\u00e1 a luz para o processo de Doha, sumido na penumbra devido a numerosos prazos n\u00e3o cumpridos desde que passou por alto o primeiro, in\u00edcio de 2005, fixado para sua conclus\u00e3o.<\/p>\n
Mas, para chegar a um final feliz, os ministros de 35 a 40 pa\u00edses convidados e os de outros Estados-membros que optarem por enviar representantes do mesmo n\u00edvel, necessitar\u00e3o de conte\u00fados para nutrir os acordos. Essa \u00e9 a atarefa dos presidentes de comit\u00eas e grupos de negocia\u00e7\u00e3o de cada tema. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, alertou na quarta-feira, quando anunciou a reuni\u00e3o ministerial, que no meio da pr\u00f3xima semana dever\u00e3o se reunir representantes dos 152 pa\u00edses-membros da institui\u00e7\u00e3o para rein\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es plenas.<\/p>\n
Donald Stephenson, presidente do grupo de negocia\u00e7\u00f5es sobre acesso a mercados de produtos n\u00e3o-agr\u00edcolas (Nama), como tamb\u00e9m s\u00e3o chamados os bens industriais, disse n\u00e3o estar certo de quando poder\u00e1 convocar as partes. \u201cTudo depender\u00e1 de minhas discuss\u00f5es com os delegados e tamb\u00e9m de eu considerar que j\u00e1 estamos prontos\u201d, disse. \u201cIsso significar\u00e1 que estaremos prontos para progredir nas quest\u00f5es em debate, e por esse motivo mantenho tantos encontros bilaterais e reuni\u00f5es de pequenos grupos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Stephenson conversou com a IPS ap\u00f3s concluir, na quinta-feira, uma reuni\u00e3o da qual participaram os chefes de negociadores de Brasil, \u00cdndia, Estados Unidos, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e Jap\u00e3o, entre outros. Algumas das reuni\u00f5es s\u00e3o planejadas com anteced\u00eancia, mas outras surgem espontaneamente, com a inten\u00e7\u00e3o de abordar um \u00fanico tema por vez. O mesmo m\u00e9todo se estender\u00e1 at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, quando \u201cespero voltar a convocar todos os negociadores\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em um gesto inesperado, o presidente do grupo de Nama havia suspendido as negocia\u00e7\u00f5es em bloco no \u00faltimo dia 2, ap\u00f3s se declarar decepcionado com a falta de progressos. Agora, por outro lado, acredita que houve avan\u00e7os nos \u00faltimos dias e \u201cem geral desde que suspendi os trabalhos\u201d. Mas, \u201cainda temos de resolver outros temas para obter um rascunho de acordo \u00fatil para os ministros\u201d, reconheceu. Um dos progressos descritos por Stephenson foi a converg\u00eancia para estabelecer a dura\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o do eventual acordo sobre Nama. Os pa\u00edses industriais ter\u00e3o cinco anos ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do convenio e as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento ter\u00e3o 10 anos.<\/p>\n
O chefe das negocia\u00e7\u00f5es mencionou outro avan\u00e7o, que considerou importante, no Mercosul, a uni\u00e3o aduaneira formada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que alguns identificam como \u201cpaises-membros que representam uma lista comum de flexibilidades\u201d. A quest\u00e3o se refere a uma reclama\u00e7\u00e3o dessas na\u00e7\u00f5es para que sejam atendidas as dificuldades que enfrentam na Nama as uni\u00f5es aduaneiras que t\u00eam uma tarifa externa comum, para utilizar as flexibilidades que o projeto de acordo concede aos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Stephenson disse \u00e0 IPS que h\u00e1 uma \u201ccompreens\u00e3o crescente sobre como se pode chegar a um acordo neste assunto\u201d. Este \u00e9 um tema de grande import\u00e2ncia que n\u00e3o est\u00e1 resolvido. O conjunto dos membros da OMC t\u00eam a oportunidade de discuti-lo. Mas, \u201ch\u00e1 uma converg\u00eancia real neste assunto, um verdadeiro progresso, que eu definiria como significativo\u201d, acrescentou. Entretanto, o representante argentino, Nestor Stancanelli, diretor de negocia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais da chancelaria de seu pa\u00eds, anunciou esta semana em Genebra que rejeita a nova op\u00e7\u00e3o para as uni\u00f5es aduaneiras que foi manejada nas reuni\u00f5es dos \u00faltimos dias. \u201cA Argentina n\u00e3o pode aceitar isto porque n\u00e3o nos concede um tratamento semelhante ao dos pa\u00edses individuais no tocante \u00e0s flexibilidades\u201d, afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 27\/06\/2008 – A rapidez com que tomam forma os acordos da reuni\u00e3o de ministros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio convocada a partir de 21 de julho contrasta com o ritmo for\u00e7osamente pausado da busca de subst\u00e2ncia para que essa confer\u00eancia reanime a deca\u00edda Rodada de Doha. Continue Reading